Movimentos do campo se manifestam contra projeto de José Serra
Em nota, movimentos populares afirmam que o projeto do
senador José Serra (PSDB-SP), que vai à plenário nesta terça (30),
pretende modificar o sistema de partilha do pré-sal para priorizar
empresas estrangeiras
do Brasil de Fato
Em abaixo-assinado, movimentos populares pedem a senadores que votem contra o projeto 131/2015 do senador José Serra (PSDB-SP), que pretende modificar o marco regulatório de exploração do pré-sal, permitindo que multinacionais explorem exclusivamente o petróleo brasileiro. A proposta é debatida nesta terça-feira (30), em sessão especial do Senado, que tramita o projeto em regime de urgência.
Na carta, as organizações - entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) - afirmam que "esse projeto pune a Petrobras" e afetará não somente a área do petróleo, mas outros campos estratégicos para o país, como educação e saúde. A nota também aponta que o desenvolvimento e investimento em tecnologia estará ameaçado, caso o projeto seja aprovado.
Os movimentos pedem que todos que sejam contra esse projeto de José Serra enviem uma mensagem (leia a carta abaixo) aos senadores solicitando que votem “não” à proposta. Segundo eles, “as mudanças no marco regulatório ferem a soberania nacional, enfraquecem o Estado brasileiro e prejudicam os interesses populares”.
Além do abaixo-assinado, outra iniciativa de mobilização está em curso. Pela manhã desta terça (30), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) organizou protestos em aeroportos do país para sensibilizar os senadores para votarem contra o projeto de lei 131/2015.
Disputa
José Serra, que teve telegramas vazados pelo Wikileaks em 2013, havia prometido à empresa petrolífera norte-americana Chevron alterações no modelo de partilha do pré-sal brasileiro, conforme lembrou o senador Roberto Requião (PMDB-PR), em entrevista ao Brasil de Fato.
Requião ainda avisou sobre o perigo que o projeto trás ao país: "As multinacionais não investem na indústria nacional, quebrar esse modelo vai gerar uma corrida para retirar o petróleo daqui".
Sobre a crise na empresa, o senador paranaense avisou que a Petrobras não pode ser punida por conta da crise de gestão que a companhia passou nos últimos meses. "Quando a gestão não funciona, muda a gestão, troca os diretores, mas punir a Petrobras alterando o modelo de concessão do petróleo é grave", declarou.
Há também um evento no Facebook onde é possível obter mais informações sobre o abaixo-assinado.
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Confira a carta dos movimentos populares e que pode ser assinada e enviada ao Senado, colocando como destinatário oculto o endereço senadores@plebiscitoconstituinte.org.br, que envia automaticamente aos 81 senadores.
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Car@ senador@,
O projeto 131/2015, do senador José Serra, está na ordem do dia e deve ser votado nesta terça-feira (30) no Plenário do Senado Federal. Esse projeto trata de alterações no marco regulatório de exploração do pré-sal, que foi aprovado em 2010.
Na época, o presidente Lula chamou a descoberta do pré-sal de “nova independência” e considerou a lei da partilha como uma garantia de que “a maior parte dessa riqueza fique nas mãos dos brasileiros”.
O projeto do senador José Serra representa um retrocesso no marco regulatório do pré-sal, porque retira da Petrobras a condição de operadora única e o direito de uma participação mínima de 30% na exploração dos campos.
Nós, cidadãos e cidadãs brasileiros - que atuamos em sindicatos de petroleiros, as centrais sindicais, os movimentos sociais e as entidades estudantis, coletivos de cultura e comunicação – somos contrários à aprovação desse projeto. As mudanças no marco regulatório ferem a soberania nacional, enfraquecem o Estado brasileiro e prejudicam os interesses populares.
Esse projeto pune a Petrobras e abre para as grandes petroleiras estrangeiras a possibilidade de exploração exclusiva do pré-sal, com o argumento de que a estatal brasileira não teria condições para cumprir a responsabilidade expressa no marco regulatório. Com isso, o país perderá um instrumento para conduzir o desenvolvimento, deixando o país a reboque das petroleiras estrangeiras.
O Brasil perderá peso na disputa geopolítica internacional. A Petrobras ficará pra trás no mercado competitivo do petróleo. O Estado perderá um instrumento para definir o ritmo da produção, abrindo margem para a exploração predatória.
As bases do desenvolvimento nacional, como a política de conteúdo nacional e de desenvolvimento de tecnologia em toda a cadeia de exploração do óleo, estarão ameaçadas. Os investimentos em educação e saúde, por meio do pagamento dos royalties, estão sujeitos a fraudes.
Não podemos discutir o marco regulatório do pré-sal com pressa e açodamento. Solicitamos mais tempo para o Senado Federal antes da votação desse projeto. A discussão desse tema tão importante e complexo em uma única comissão temática contraria a tradição dessa Casa de aprofundar o debate.
Sugerimos que o Senado organize audiências públicas, ouça a Petrobras e as petroleiras estrangeiras, escute especialistas na área do petróleo, saiba a opinião dos engenheiros e trabalhadores do setor e convide os movimentos populares para participar da discussão.
Nós temos uma riqueza inestimável e precisamos ter muito cuidado para fazer alterações no marco regulatório do nosso pré-sal, que é a maior descoberta petrolífera das últimas décadas.
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Assinam o documento:
Via campesina Brasil
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento das Mulheres Camponesas - MMC
Comissao Pastoral da Terra - CPT
Pastoral da Juventude Rural - PJR
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB
Movimento dos Assalariados Rurais - ADERE MG
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento Camponês Popular - Goiás
do Brasil de Fato
Em abaixo-assinado, movimentos populares pedem a senadores que votem contra o projeto 131/2015 do senador José Serra (PSDB-SP), que pretende modificar o marco regulatório de exploração do pré-sal, permitindo que multinacionais explorem exclusivamente o petróleo brasileiro. A proposta é debatida nesta terça-feira (30), em sessão especial do Senado, que tramita o projeto em regime de urgência.
Na carta, as organizações - entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) - afirmam que "esse projeto pune a Petrobras" e afetará não somente a área do petróleo, mas outros campos estratégicos para o país, como educação e saúde. A nota também aponta que o desenvolvimento e investimento em tecnologia estará ameaçado, caso o projeto seja aprovado.
Os movimentos pedem que todos que sejam contra esse projeto de José Serra enviem uma mensagem (leia a carta abaixo) aos senadores solicitando que votem “não” à proposta. Segundo eles, “as mudanças no marco regulatório ferem a soberania nacional, enfraquecem o Estado brasileiro e prejudicam os interesses populares”.
Além do abaixo-assinado, outra iniciativa de mobilização está em curso. Pela manhã desta terça (30), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) organizou protestos em aeroportos do país para sensibilizar os senadores para votarem contra o projeto de lei 131/2015.
Disputa
José Serra, que teve telegramas vazados pelo Wikileaks em 2013, havia prometido à empresa petrolífera norte-americana Chevron alterações no modelo de partilha do pré-sal brasileiro, conforme lembrou o senador Roberto Requião (PMDB-PR), em entrevista ao Brasil de Fato.
Requião ainda avisou sobre o perigo que o projeto trás ao país: "As multinacionais não investem na indústria nacional, quebrar esse modelo vai gerar uma corrida para retirar o petróleo daqui".
Sobre a crise na empresa, o senador paranaense avisou que a Petrobras não pode ser punida por conta da crise de gestão que a companhia passou nos últimos meses. "Quando a gestão não funciona, muda a gestão, troca os diretores, mas punir a Petrobras alterando o modelo de concessão do petróleo é grave", declarou.
Há também um evento no Facebook onde é possível obter mais informações sobre o abaixo-assinado.
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Confira a carta dos movimentos populares e que pode ser assinada e enviada ao Senado, colocando como destinatário oculto o endereço senadores@plebiscitoconstituinte.org.br, que envia automaticamente aos 81 senadores.
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Car@ senador@,
O projeto 131/2015, do senador José Serra, está na ordem do dia e deve ser votado nesta terça-feira (30) no Plenário do Senado Federal. Esse projeto trata de alterações no marco regulatório de exploração do pré-sal, que foi aprovado em 2010.
Na época, o presidente Lula chamou a descoberta do pré-sal de “nova independência” e considerou a lei da partilha como uma garantia de que “a maior parte dessa riqueza fique nas mãos dos brasileiros”.
O projeto do senador José Serra representa um retrocesso no marco regulatório do pré-sal, porque retira da Petrobras a condição de operadora única e o direito de uma participação mínima de 30% na exploração dos campos.
Nós, cidadãos e cidadãs brasileiros - que atuamos em sindicatos de petroleiros, as centrais sindicais, os movimentos sociais e as entidades estudantis, coletivos de cultura e comunicação – somos contrários à aprovação desse projeto. As mudanças no marco regulatório ferem a soberania nacional, enfraquecem o Estado brasileiro e prejudicam os interesses populares.
Esse projeto pune a Petrobras e abre para as grandes petroleiras estrangeiras a possibilidade de exploração exclusiva do pré-sal, com o argumento de que a estatal brasileira não teria condições para cumprir a responsabilidade expressa no marco regulatório. Com isso, o país perderá um instrumento para conduzir o desenvolvimento, deixando o país a reboque das petroleiras estrangeiras.
O Brasil perderá peso na disputa geopolítica internacional. A Petrobras ficará pra trás no mercado competitivo do petróleo. O Estado perderá um instrumento para definir o ritmo da produção, abrindo margem para a exploração predatória.
As bases do desenvolvimento nacional, como a política de conteúdo nacional e de desenvolvimento de tecnologia em toda a cadeia de exploração do óleo, estarão ameaçadas. Os investimentos em educação e saúde, por meio do pagamento dos royalties, estão sujeitos a fraudes.
Não podemos discutir o marco regulatório do pré-sal com pressa e açodamento. Solicitamos mais tempo para o Senado Federal antes da votação desse projeto. A discussão desse tema tão importante e complexo em uma única comissão temática contraria a tradição dessa Casa de aprofundar o debate.
Sugerimos que o Senado organize audiências públicas, ouça a Petrobras e as petroleiras estrangeiras, escute especialistas na área do petróleo, saiba a opinião dos engenheiros e trabalhadores do setor e convide os movimentos populares para participar da discussão.
Nós temos uma riqueza inestimável e precisamos ter muito cuidado para fazer alterações no marco regulatório do nosso pré-sal, que é a maior descoberta petrolífera das últimas décadas.
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Assinam o documento:
Via campesina Brasil
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento das Mulheres Camponesas - MMC
Comissao Pastoral da Terra - CPT
Pastoral da Juventude Rural - PJR
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB
Movimento dos Assalariados Rurais - ADERE MG
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento Camponês Popular - Goiás
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