APROVADO MARCO CIVIL DA INTERNET.

Urgente

Marco Civil da Internet é aprovado na Câmara

Quarta, 26 Março 2014

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Antes da votação, um grupo de manifestantes entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma petição com mais de 340 mil assinaturas a favor do Marco Civil da Internet

Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou nesta terça-feira (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara.

O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. O texto agora segue para o Senado e, caso seja aprovado lá também, irá para sanção presidencial.

“Hoje em dia precisamos de lei para proteger a essência da internet que está ameaçada por praticadas de mercado e, até mesmo, de governo. Assim, precisamos garantir regras para que a liberdade na rede seja garantida", disse o relator do projeto deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Antes da votação, um grupo de manifestantes entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma petição com mais de 340 mil assinaturas a favor do Marco Civil da Internet. Na ocasião, Alves disse que o projeto já estava "amadurecido" para ir à votação.

Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet. Atualmente, as informações são usadas livremente por empresas que vendem esses dados para o setores de marketing ou vendas.

Os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações dos usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses. O projeto também define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários.

De acordo com o texto, as empresas não vão poder limitar o acesso a certos conteúdos ou cobrar preços diferenciados para cada tipo de serviço prestado.

Antes da votação, o governo recuou e aceitou alterar alguns pontos considerados polêmicos por parlamentares da oposição e da base aliada. O principal deles é o princípio da neutralidade de rede que assegura a não discriminação do tráfego de conteúdos. Após negociação os deputados acordaram que a regulamentação deste trecho da lei caberá a um decreto da Presidência da República, depois de consulta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)

Também caiu a obrigatoriedade das empresas provedoras de conexão e aplicações de internet manterem em território nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados data centers.

A obrigatoriedade havia sido incluída após as denúncias de espionagem do governo brasileiro, por parte dos Estados Unidos, revelados pelo ex-consultor que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) norte-americana, Edward Snowden. Como forma de punição para a violação das comunicações, ficou assegurado no texto que deverá ser “obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira”.

“Felizmente, o governo recuou e o relator acatou a sugestão da oposição e retirou do texto a obrigatoriedade de data centers no território brasileiro”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.

Nesses casos, o projeto determina que a retirada de material com cenas de sexo ou nudez deve ocorrer a partir de apresentação pela pessoa vítima da violação de intimidade e não pelo ofendido, o que poderia dar interpretação de que qualquer pessoa ofendida poderia pedir a retirada do material. Agora, a retirada deverá ser feita a partir de ordem judicial.

Além disso, o relator também incluiu um artigo para prever que os pais possam escolher e usar programas de controle na internet para evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado para a idade. “O usuário terá a opção de livre escolha da utilização de controle parental em seu terminal e caberá ao Poder Público em conjunto com os provedores de conexão a definição de aplicativos para realizar este controle e a definição de boas práticas de inclusão digital de crianças e adolescentes”, discursou Molon.

Após diversas negociações, o governo conseguiu com que os partidos contrários ao marco civil mudassem de ideia. O PPS foi o único partido que votou contra o projeto. O PMDB, que era contra a proposta, mudou de opinião e defendeu a aprovação. "Continuo com uma parte do receio de que a internet chegou onde chegou por falta de regulação", disse o líder do partido na Casa, Eduardo Cunha (RJ), que justificou a mudança de postura como fruto de negociações do governo e da alteração de pontos considerados polêmicos no texto. "O PMDB vai se posicionar favoravelmente ao projeto", completou.

A aprovação do Marco Civil da Internet foi vista como uma vitória pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Eu acho que é uma vitória porque nós vivemos momentos variados, o mínimo que eu posso dizer sobre esta matéria é que houve tensões. A paciência e determinação em buscar através de um diálogo, independentemente de quem quer que seja, isso é uma grande vitória", disse Chinaglia.

Fonte: Agência Brasil

Fotos: Agência Brasil

A VERDADE QUE A GLOBO NÃO TRANSMITE...

ARRECADAÇÃO BATE RECORDE E QUEBRA ARGUMENTO DA S&P

Principal justificativa para rebaixamento de rating do Brasil foi o do chamado risco fiscal; mas menos de 24 horas após a Standard & Poor´s divulgar a queda da nota de BBB para BBB-, Receita Federal informa que arrecadação de impostos em fevereiro bateu recorde histórico para este mês do ano; R$ 83,17 bilhões entraram para os cofres do governo; S&P alegou que País deixa dúvidas sobre pagar seus compromissos, porém, entrada de impostos mostra que economia está robusta e País apto a enfrentar seus vencimentos; rebaixamento um dia antes da nova informação da Receita foi apenas coincidência ou incompetência da equipe chefiada por Lisa Schineller?; a propósito: Bolsa de São Paulo abriu o dia subindo 0,77%

25 DE MARÇO DE 2014 ÀS 10:38

247 – O risco fiscal foi apontado pela agência de classificação de risco Standard & Poor´s, dos Estados Unidos, como principal justificativa para rebaixar, ontem, o rating do Brasil de BBB para BBB-. Mas, menos de 24 horas após a decisão, a economia brasileira acaba de apresentar mais um dado de crescimento – e justamente no quesito fiscal.

A arrecadação de impostos no mês de fevereiro ficou em R$ 83, 17 bilhões, batendo o recorde da Receita Federal para o segundo mês do ano. Em relação a fevereiro de 2013, a alta foi de 3,44%. No bimestre janeiro-fevereiro também houve alta na entrada de recursos de impostos nos cofres do governo de 1, 91% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano anterior.

O resultado da arrecadação em fevereiro mostra uma economia que cumpre suas obrigações. Uma economia que está gerando recursos suficientes para quebrar um novo recorde de arrecadação.

No mercado financeiro, as projeções de economistas ouvidos pelo jornal Valor Econômico, das famílias Frias e Marinho, apontavam para uma "deterioração" na arrecadação de fevereiro, mas o que houve, na realidade, foi o contrário. Trabalhando com este tipo de expectativa, a S&P procurou atingir o Brasil, mas a resposta foi imediata.

É claro, porém, que agora isso não importa mais para a S&P. O serviço encomendado à equipe chefiada por Lisa Schineller foi feito. A ponto de, agora, a mesma S&P informar que não pretende fazer novo rebaixamento da nota brasileira.

A propósito: de olho nos números, a Bolsa de Valores de São Paulo abriu o dia em alta de 0,77% sobre a véspera.

Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito e, em seguida, informação da Agência Reuters sobre a garantia da S&P de que não irá rebaixar o País novamente (ao menos não tão cedo):

Arrecadação de impostos federais fica em R$ 83 bi e bate recorde para o mês
 Brasília

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil

A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro ficou em R$ 83,137 bilhões, resultado recorde para o mês. Corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta é de 3,44% ante fevereiro de 2013.

No bimestre, a arrecadação teve crescimento real [corrigido pela inflação] de 1,91% na comparação com o mesmo período do ano passado, com R$ 206,804 bilhões, resultado recorde também para o período.

De acordo com a Receita Federal, o resultado decorreu da redução do recolhimento de impostos apurados com base na estimativa mensal – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ocorrida em fevereiro de um pequeno grupo de empresas.Houve ainda efeito das desonerações tributárias adotadas pelo governo para combater a crise econômica, em especial, folha de pagamento, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos automóveis e Imposto sobre Operação Financeira (IOF) para crédito à pessoa física.

A arrecadação sofreu impacto também de indicadores macroeconômicos como a produção industrial, com queda de 2,44% em comparação a fevereiro do ano passado. Por outro lado e na mesma base de comparação, houve aumento na venda de bens e serviços (3,46%), na massa salarial (9,33%) e no valor em dólar das exportações (13,16%).



S&P diz que não contempla novo rebaixamento do Brasil



RIO DE JANEIRO, 25 Mar (Reuters) - A agência de classificação de risco Standard & Poor's indicou nesta terça-feira que não vê novo rebaixamento para o Brasil, destacando que isso só acontecerá se os indicadores externos tiverem forte deterioração e se o governo romper seu compromisso com políticas pragmáticas.

"Reduzir os ratings de novo é realmente um cenário que nós não estamos contemplando", disse a analista da agência Lisa Schineller em uma conferência telefônica com analistas e jornalistas.

A S&P disse que, apesar de ter identificado uma certa deterioração nas políticas fiscal e monetária brasileiras, o governo continua comprometido com o combate à inflação e com o cumprimento de metas de superávit primário.

Na segunda-feira, a S&P cortou o rating soberano do Brasil para "BBB-", a faixa mais baixa da categoria de grau de investimento, ante "BBB", com perspectiva estável.

Apesar disso, não havia grande impacto sobre os mercados brasileiros nesta terça-feira, uma vez que o movimento já era esperado pelos investidores e, por isso, já havia tinha precificado. Assim, o dólar tinha leve queda ante o real, assim como os juros futuros, enquanto a Bovespa subia.

(Reportagem de Walter Brandimarte)

MAIS UM ROLÉZINHO...

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Petroleiros fazem rolezinho no Edise contra as injustiças com aposentados e anistiados

Sexta, 14 Março 2014

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Sindipetro-RJ e FNP, organizadores do ato, também protestaram contra os leilões do petróleo

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (14) o primeiro "rolezinho" no Edise. A atividade foi construida pelo Sindipetro-RJ e pela Federação Nacional dos Petroleiros. Os trabalhadores denunciam os malefícios dos leilões do petróleo e a discriminação aos aposentados e anistiados da Petrobrás.

Em um primeiro momento a direção da Petrobrás não permitiu que os aposentados petroleiros passassem das roletas da entrada do edifício sede da empresa, mas após a pressão, todos os trabalhadores conseguiram entrar. O "rolezinho" percorreu o hall dos elevadores do Edise com banda, palavras de ordem e faixas em punho para chamar a atenção da categoria para as injustiças cometidas pelo governo Dilma e pela presidenta da Petrobrás, Maria das Graças Foster, com os aposentados e anistidos quefizeram da companhia a potência mundial que é hoje no ramo petroleiro. A luta pelo monopólio estatal do petróleo e contra a privatização dessa riqueza estratégica também foi destaque na manifestação.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Foto: Samuel Tosta / Agência Petroleira de Notícias

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CONVOCAÇÃO DA APAC

CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E AMIGOS DO CONDADO DE MARICÁ - APAC

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DIA 29/03/2014

Estamos convocando todas(os) as(os) filiadas(os) da APAC, para participar da AGO do mês de março, para deliberar a seguinte pauta:

1 – Prestação de Contas do período 03/2013 a 02/2014;

2 – Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para a gestão 2014-2016; e

3 – Assuntos Gerais

Horário: 10:00h primeira chamada e 10:30h segunda chamada

Local: Centro Comunitário do Condado de Maricá

           Rua 20, quadra 24

           Condado de Maricá – Município de Maricá – RJ

Edison Munhoz Filho

Presidente

CONGRESSO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS.

I Congresso dos Jornalistas Profissionais do Rio será nos dias 14 e 15 de março 

A situação da liberdade e dos direitos no Brasil 50 anos após o golpe civil militar de 1964 conduzirá os debates do I Congresso dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, nos dias 14 e 15 de março no auditório do Sindicato (Rua Evaristo da Veiga 16, 17º andar, Centro do Rio). As inscrições estão abertas (veja os preços abaixo), e também poderão ser feitas na hora do evento. Além dos debates, o encontro discutirá as teses que vão guiar o Congresso Nacional dos Jornalistas, em abril, em Maceió, e elegerá os cinco delegados que representarão os cariocas.
O encontro questionará as heranças dos anos de chumbo, como o monopólio midiático que ainda tenta ditar ideias e comportamentos sobre a nossa sociedade, provocando conflitos entre os interesses público e privado. A ética jornalística durante a cobertura de megaeventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, assim como a precarização das condições de trabalho dos jornalistas também estarão em debate. O congresso terá ainda o lançamento dos livros de Cid Benjamim, Ivan de Souza (Instituto Henfil) e Marcos Roxo.
Inscreva-se aqui 
Sindicalizados em dia: R$ 10
Sindicalizados com mensalidades em atraso: R$ 20
Não sindicalizados: R$ 30
Estudantes pré-sindicalizados: gratuito
Estudantes não sindicalizados: R$ 5
A inscrição pode ser paga na sede do sindicato, das 9h às 17h, ou por depósito bancário (Banco do Brasil / agência 2975-0 conta corrente 10.5015-X. O comprovante do depósito deve ser encaminhado para informe-sjpmrj@jornalistas.org.br).

Apesar de lucros recordes, empresas oferecem só 5% de reajuste salarial aos jornalistas

As empresas de rádio, TV, jornais e revistas rejeitam a hipótese de conceder reajuste salarial acima da inflação para os jornalistas este ano. Propostas de aumento de 5% (rádio e TV) e 5,26% (jornais e revistas) foram apresentadas pelos representantes dos patrões durante as rodadas de negociação desta semana. O Sindicato as considerou insuficientes e segue firme na defesa de um reajuste com aumento real no salário dos trabalhadores. A contraproposta patronal passará pelo crivo da categorias em assembleia após o Carnaval.

Os patrões alegam que o cenário financeiro é sombrio. Mas não é bem assim. Após obter resultado fabuloso no ano passado, faturando R$ 21 bilhões em publicidade, a TV aberta pode avançar 10% mais este ano, de acordo com estimativa de mercado do Projeto Inter-Meios publicado na revista Meio & Mensagem deste mês. A pesquisa, que mede os investimentos publicitários em diversas mídias, aponta que são promissores ainda os horizontes de crescimento para rádios (10%), jornais (6%) e revistas (4%). Isso sem falar da internet, onde todas as empresas estão presentes, que faturou R$ 1,4 milhão em 2013 e espera ver a receita de anúncias crescer 10% este ano. "É um mercado em franca recuperação", afirma Anco Saraiva, diretor de marketing da TV Globo à revista.

O que foi discutido na rodada de negociação:

- Piso salarial: negociações avançam, mas patrões rejeitam valor de R$ 4.927. Representantes de jornais e revistas prometem apresentar contraproposta na primeira reunião de março.

- Tíquetes alimentação e refeição: Sindicato cobra inclusão do valor de face na convenção coletiva, mas patrões resistem.

- Sem adicional: patrões não querem pagar adicionais de periculosidade, de reprodução de matéria, de chefia e de repórter fotográfico.

- Participação de lucros: as empresas querem manter o modelo do acordo coletivo vigente, que prevê pagamentos escalonados de acordo com o número de jornalistas em cada redação.

- Cláusulas indevidas: o Sindicato é contra proposta patronal que prevê o início da contagem de horas de trabalho externas somente a partir do momento em que o profissional chega ao local combinado, excluindo o tempo gasto no deslocamento. A entidade também não aceita medida que fala de ‘escalas de trabalho e prazos compensatórios especiais’.

- Irregularidades: a contraproposta de rádio e TV contém ainda um item que, na prática, dificultaria a resolução de qualquer irregularidade na Justiça ou no Ministério Público do Trabalho sem que antes o Sindicato consultasse a empresa denunciada.

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Sindicato denuncia problemas da cobertura de carnaval à fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho  

Nas ruas, o Carnaval é época de alegria e diversão. Nas redações, ele se traduz em jornadas de trabalho excessivas, estresse em alta e risco de violência em plena passarela do samba. Diretoras do Sindicato se reuniram nesta quinta-feira (27) com o chefe da fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho do Rio, Augusto Lima, para pedir atenção à segurança do trabalho dos jornalistas durante os dias de folia. A DRT terá uma equipe de seis fiscais de plantão para acompanhar a situação dos até dez mil trabalhadores na Marquês de Sapucaí.

Os maiores riscos para os jornalistas nesta cobertura são a jornada excessiva e as diversas funções que a empresa obriga o jornalista a desempenhar, como escrever e fotografar, além da agressão por parte de seguranças dos desfiles. De acordo com Lima, o empregado não deve 'mascarar' o ponto e detalhar todas as horas que foram trabalhadas, assim como registrar a ocorrência em caso de violência. Empresas denunciadas por multifunção podem ser autuadas e multadas, afirma o chefe da fiscalização da DRT.

O Sindicato estará de plantão no sambódromo nos dois dias de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial deste ano. A presidente Paula Máiran ficará a postos no domingo (02/03) e na segunda (03/03) para receber denúncias e reclamações de jornalistas relacionadas à cobertura do Carnaval. Os trabalhadores podem entrar em contato pelo telefone (21) 99439 2951 ou pela nossa central de denúncias.

  

Más condições de trabalho dos jornalistas serão tema de audiência pública na Alerj 

As precárias condições de trabalho dos jornalistas serão tema de audiência pública convocada pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na semana seguinte ao carnaval, afirmou o deputado Paulo Ramos (PSOL) nesta quinta-feira (20). O parlamentar, que preside o colegiado, recebeu a visita da presidente do Sindicato, Paula Máiran, e da secretária-geral, Claudia de Abreu, que lhe entregaram cópias do relatório sobre a violência contra os jornalistas, da pauta de revindicações da campanha salarial deste ano e da denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho sobre a falta de um protocolo de segurança na Band, emissora onde trabalhava Santiago Andrade, repórter cinematográfico morto após ser atingido por rojão.
“Além das questões de segurança, precisamos aprofundar o debate sobre a precarização do trabalho do jornalista. Somos submetidos hoje a condições inaceitáveis, com assédio moral, carga horária excessiva e desrespeito ao nosso código de ética”, afirma Paula Máiran
Representantes dos trabalhadores, das empresas e do Estado serão convidados pela audiência pública da Alerj, que estava entre as propostas sugeridas na plenária de emergência dos jornalistas convocada após a morte do jornalista. A data será definida até a próxima semana.

Atrasos para marcar homologação não são culpa do Sindicato, diz Infoglobo 
O Sindicato não tem qualquer relação com atrasos na homologação de ex-funcionários da Infoglobo, reconheceu o gerente de serviços do RH da empresa, Fernando Gimenes, ao ser questionado pela diretoria. Jornalistas procuraram o Sindicato nos últimos dias para dizer que, segundo o setor de recursos humanos, a entidade seria a responsável pela demora para marcar o procedimento. Gimenes afirma, porém, que é a empresa que está com problemas no agendamento. Após a cobrança do Sindicato, seis ex-funcionários da Infoglobo conseguiram marcar a homologação.
O representante da Infoglobo também reconheceu que o Sindicato não deu qualquer aprovação à mudança na política do PAR, programa de participação de lucros da empresa, que excluiu os funcionários que saíram da empresa. A alteração fez com que jornalistas que não completaram o ciclo de doze meses ficassem sem receber o benefício, apesar de terem trabalhado para os lucros e resultados. O Sindicato negocia para que a empresa volte atrás e faça os pagamentos.

Sindicato cobra cumprimento da jornada legal de cinco horas na Petrobras 

O Sindicato se reuniu com representantes do departamento de recursos humanos da Petrobras para cobrar o cumprimento da jornada legal de cinco horas, mais duas horas extras, para os jornalistas. A empresa argumenta que o cargo de jornalista não consta de seu plano de cargos, mas o Sindicato afirma que eles desempenham funções jornalísticas, como produção de matérias diárias em texto e vídeo. Além disso, a companhia exigiu a formação superior em jornalismo no concurso que selecionou os funcionários. A Petrobras disse que nunca foi procurada por representantes da categoria para ajustar a jornada e prometeu analisar a reivindicação. O Sindicato se reunirá com os trabalhadores em março.

Sindicato dos Jornalistas Prof. do Município do Rio - 28/fev/2013

MARCO CIVIL DA INTENET.

"Quem tem medo da discussão sobre o marco civil da internet?"

Escrito por: Hylda Cavalcanti
Fonte: Rede Brasil Atual

Brasília – “Quem tem medo da discussão sobre o marco civil da internet ?” A pergunta foi feita há poucos dias pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do polêmico projeto de lei (PL) referente ao tema, que desde o ano passado espera ser apreciado no plenário da Câmara. Após avaliar de forma crítica um novo adiamento do projeto logo na retomada do ano legislativo, Molon disse que o posicionamento do PMDB, de trancar a pauta e obstruir a votação da matéria, deixa claro que o Congresso não está dividido entre base governista e oposição neste caso, “mas sim entre os que estão do lado dos internautas e os que estão ao lado das grandes empresas de telefonia, as principais interessadas na reprovação da matéria”.

Molon faz uma provocação, ao mesmo tempo em que espera que o texto seja votado rapidamente, logo após o feriado do carnaval: “desafio qualquer parlamentar a mostrar qualquer aspecto deste projeto que permita algum tipo de censura”. O PL tramita há três anos na Câmara e, segundo o deputado, já é referência mundial sobre legislação na internet. “Tive a honra de representar o Brasil nos Estados Unidos e na Inglaterra falando desse projeto. Não por acaso, o Brasil tem erguido sua voz no cenário internacional e vai sediar em abril um encontro internacional sobre governança na internet. Se adiarmos esse debate mais uma vez, deixaremos não apenas a pauta da Câmara trancada, mas desprotegidos 100 milhões de brasileiros, com a nossa rede insegura”, colocou.

O relator contou que, num primeiro momento – quando foram apresentadas dúvidas diversas sobre a matéria – ele realizou uma verdadeira peregrinação junto às bancadas e lideranças partidárias. “Percorri 15 bancadas, conversando com os líderes e membros de cada uma destas legendas sobre o tema e o teor do texto em si. Reuni sugestões de todos, demandas, propostas, incorporei tudo ao texto de modo que não afetasse o coração do projeto, que é a questão da neutralidade da rede, a proteção à privacidade dos usuários e a liberdade de expressão. Tudo foi amplamente discutido e negociado”, acentuou, ao completar que não há mais o que ser acrescentado ou alterado à matéria.
Neutralidade da rede

Sobre a questão da neutralidade da rede, tida como um princípio fundamental do texto, e um dos maiores pontos polêmicos na discussão entre os deputados no plenário, ele explicou que tal item consiste na garantia “de que tudo o que trafega na internet vai ser tratado da mesma forma, sem discriminação”.

“Se não houver a neutralidade, isso pode permitir que algum provedor de conexão, alguém que vende uma conexão para o internauta – uma empresa telefônica em geral – escolha aquilo que o internauta poderá ou não acessar, podendo transformar a internet em tudo o que a gente não quer. A neutralidade da rede proíbe isso e garante um tratamento democrático para o que circula na internet”, explicou.

Além disso, de acordo com Molon, a neutralidade garante acesso, independentemente de condição financeira, a todo tipo de conteúdo. “Se não houver a neutralidade, as empresas telefônicas poderão cobrar preços extras por qualquer tipo de conteúdo diferente. Seria como se as empresas chegassem e dissessem: ‘se você quiser usar o e-mail tem que pagar x, mas se quiser também o Skype, tem que pagar y, já para baixar vídeos o preço é outro, ainda maior’, e daí por diante. Isso transformaria a internet num produto para pouquíssimas pessoas”, disse.

A neutralidade é questionada, principalmente, pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que tem dito costumeiramente ser contrário ao princípio, por acreditar que, dessa forma, pessoas que usam menos a internet vão pagar pelo uso de todos e quem desejar ter só e-mail, por exemplo, será obrigado a pagar outras coisas, mesmo que não as utilize – uma vez que a tarifa acabará consistindo na média do geral de navegação. Ao rebater Eduardo Cunha, o relator da matéria disse que esse tipo de pensamento não está correto.

“Não concordo com Cunha e digo que ele está errado. Na verdade, nós já pagamos preços diferentes, hoje, pela quantidade de banda que a gente quer. Isso vai continuar existindo com o marco civil da internet, é uma questão que não tem nada a ver com a neutralidade. Quem quer, hoje, pode escolher se compra 1 mega de velocidade, 10 ou 100 megas. O que não pode existir é do meu provedor, dentro desse 1 mega que eu comprar, decidir o que é que eu posso acessar ou não acessar. Não é razoável, portanto, dizer que a neutralidade vai fazer a internet custar mais caro, porque já é assim que ela funciona. Que argumento é esse?”
Liberdade de expressão

Sobre o segundo ponto abordado pelo projeto de lei, a questão da liberdade de expressão, o deputado disse que tal item, da forma como está colocado no texto, garantirá que a manifestação do pensamento de cada um continue livre, sem receber qualquer tipo de censura ideológica, partidária, política, religiosa, comercial etc.. “Isso faz com que a internet continue sendo esse instrumento poderoso que foi, por exemplo, para convocar as manifestações de junho do ano passado. A liberdade de expressão é fundamental para a gente construir o país, a nação que a gente quer”, destacou.

Em relação a outro importante ponto do projeto, o da proteção à privacidade do usuário, Molon disse que uma série de regras contidas no texto impedem que a privacidade dos internautas seja violada por um provedor de conexão ou provedor de conteúdo sem a devida autorização. O deputado chamou a atenção para este último item como forma de garantir, inclusive, a integridade das pessoas e lembrou que casos de invasão de privacidade resultaram, no ano passado, no suicídio de duas jovens, que tiveram conteúdos de sua intimidade violados. “Precisamos evitar que abusos absurdos como os que essas jovens passaram sejam cometidos sem uma punição adequada.”
Ótica dos investimentos

“Não há mais razão para adiar a votação. Temos que enfrentar isso. Esse é um projeto que divide o Congresso entre os que estão do lado dos internautas e aqueles que olham o problema pela ótica dos investimentos do setor, pelos que atuam no campo empresarial no setor de internet. Sei que em todos os partidos haverá votos a favor do projeto, o que prova que não é uma questão governo versus oposição”, deixou claro.

O projeto de lei é um dos primeiros itens a ser incluído na pauta do plenário da Câmara para discussão e votação dos deputados após a retomada dos trabalhos do Legislativo, depois da semana do carnaval. Os parlamentares, porém, ainda não fecharam um consenso em torno do tema.

“Espero que a Câmara olhe para o Brasil com a consciência da sua responsabilidade para que possamos aprovar rapidamente o PL e passar a ter uma internet mais livre, aberta, democrática e segura”, reiterou Molon.

GLOBO:CADA VEZ PIOR...

As piores audiências da TV Globo

Escrito por: Altamiro Borges
Fonte: Blog do Miro

O insuspeito Ibope – que o blogueiro Paulo Henrique Amorim apelidou certeiramente de Globope – trouxe péssimas notícias para a Rede Globo nos últimos dias. Segundo a sua sondagem, o programa Fantástico de domingo (2) registrou a sua pior audiência da história na região metropolitana de São Paulo. “Ele gravou 15 pontos, batendo o recorde negativo anterior, de 15,9, em 27 de outubro. No Carnaval de 2013, o Fantástico marcou 17 pontos.”, informa o sítio especializado “Notícias da TV”, editado por Daniel Castro. Mas esta não foi a única atração da TV Globo a sofrer baixa. Os telejornais e até as novelas estão em declínio. Apesar da queda de audiência, porém, as Organizações Globo continuam abocanhando boa parte dos bilionários recursos em publicidade.

Ainda segundo o sítio “Notícias da TV”, o Carnaval deste ano não deixará saudades aos donos da emissora. “O primeiro dia de desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro deve entrar para a história da Globo como a pior audiência já obtida na transmissão do Carnaval. De acordo com dados preliminares, a Globo teve média de 6,8 pontos na Grande São Paulo e chegou a ficar atrás da Record durante alguns minutos. Se os relatórios consolidados do Ibope confirmarem o desempenho, terá sido o recorde negativo da Globo com Carnaval... No ano passado, a Globo fez 7,6 pontos com o primeiro dia de desfiles do Rio. Em 2012, marcou 8,3. Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 65 mil domicílios em 2014”, relata Daniel Castro.

No caso das novelas, o segundo mês do novo dramalhão da emissora, “Em Família”, também foi preocupante. Pesquisa do Ibope de sábado apontou que ela alcançou 31 pontos da Grande São Paulo. É o segundo pior início de novela das nove na história da emissora, superando apenas o mesmo período de “Salve Jorge”, de Glória Perez, que marcou 30,7 pontos no Ibope. A situação mais dramática, porém, parece ser a dos programas de entretenimento da TV Globo. A audiência do “Vídeo Show” despencou depois que passou a ser apresentado por Zeca Camargo, em novembro passado. O programa intercala entrevistas com celebridades e reportagens de bastidores da emissora, mas ainda não convenceu os telespectadores e corre o risco de sofrer drásticas alterações.

Por último, no que se refere aos telejornais, o cenário também não é nada bom para os apresentadores Willian Waack e Christiane Pelajo, do ultradireitista “Jornal da Globo”. Na última quinta-feira (27), ele registrou 6,7 pontos no Ibope, contra 8,8 do SBT. “No confronto, a Globo perdeu para A Praça É Nossa (9,3 a 7,2) e Conexão Repórter, de Roberto Cabrini (7,9 a 5,9)”, descreve o sítio “Notícias da TV”. Mas todas estas sondagens negativas, que se repetem há várias semanas, não devem tirar o sono dos três filhos de Roberto Marinho, que herdaram o império global e figuram na lista de maiores bilionários do Brasil no ranking da revista Forbes divulgado nesta semana. Apesar da seguida queda de audiência, a Rede Globo continua a campeã no riquíssimo mercado publicitário do país.

Segundo reportagem de Mariana Barbosa, na Folha, “o investimento em publicidade no Brasil cresceu 6,81% em 2013, alcançando R$ 47,9 bilhões. Descontada a inflação, o crescimento real foi de 0,85%... Do investimento total do ano passado, R$ 40,26 bilhões foi o faturamento de veículos de comunicação com venda de espaço publicitário. O restante foi o investimento na produção de filmes e peças de campanha. Os números são do Projeto Inter-Meios, relatório auditado pela PricewaterhouseCoopers para o Grupo Meio & Mensagem. O estudo é feito com base em números passados pelos veículos de comunicação, já retirados os descontos nas negociações com as agências” – o famoso Bônus de Volume, uma forma de propina muito utilizada pelos donos da TV Globo.

“A Price audita 80% do mercado (R$ 32,2 bilhões) e, no caso de internet, isso inclui apenas os portais. O faturamento publicitário de Google, Facebook e outras empresas de internet estrangeiras que não divulgam os dados é estimado em R$ 8 bilhões. Considerando os números auditados, a TV continuou ampliando sua participação, encerrando o ano com 66,5% do total dos investimentos em mídia, crescimento de 9,8%. O meio jornal encerrou o ano em segundo lugar, com 10,1% de participação e receita de R$ 3,3 bilhões (queda de 3,8%). Revista ficou com 5,5% (7,6% menos ante 2012). A TV por assinatura ganhou espaço: cresceu 18% e ficou com 4,9% do total investido. Já os portais de internet receberam 4,4% da verba e, pela primeira vez, viram o faturamento encolher (5,6%). O meio rádio obteve 4,1% de participação (alta de 10,5%). O segmento de mídia exterior, com fatia de 3,4%, teve a maior alta percentual: 21,8%”.
 

O IMPÉRIO CONTRA O POVO VENEZUELANO.

Como os EUA financiaram mais de 150 jornalistas contra Chávez

Escrito por: Eva Golinger
Fonte: Diário Liberdade

O financiamento tem sido canalizado diretamente do Departamento de Estado através de três entidades públicas estadunidenses: a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF, por suas siglas em inglês), Freedom House e pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid).

Em uma tosca tentativa de esconder suas ações, o Departamento de Estado censurou a maioria dos nomes das organizações e dos jornalistas recebendo esses fundos multimilionários. No entanto, um documento datado de julho de 2008 deixou sem censura os nomes das principais organizações venezuelanas recebendo os fundos: Espaço Público e Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS).

Espaço Público e IPYS são as entidades que figuram como as encarregadas de coordenar a distribuição dos fundos e os projetos do Departamento de Estado com os meios de comunicação privados e jornalistas venezuelanos.

Os documentos evidenciam que a PADF, o FUPAD, em espanhol, implementou programas na Venezuela dedicados à “promoção da liberdade dos meios e das instituições democráticas”, além de cursos de formação para jornalistas e o desenvolvimento de novos meios na Internet devido ao que considera as “constantes ameaças contra a liberdade de expressão” e “o clima de intimidação e censura contra os jornalistas e meios”.

Financiamento a páginas web anti-Chávez

Um dos programas da Fupad, pelo qual recebeu US$ 699.996 do Departamento de Estado, em 2007, foi dedicado ao “desenvolvimento dos meios independentes na Venezuela” e para o jornalismo “via tecnologias inovadoras”. Os documentos evidenciam que mais de 150 jornalistas foram capacitados e treinados pelas agências estadunidenses e 25 páginas web foram financiadas na Venezuela com dinheiro estrangeiro. Espaço Público e IPYS foram os principais executores desse projeto em âmbito nacional, que também incluiu a outorga de “prêmios” de 25 mil dólares a vários jornalistas.

Durante os últimos dois anos, aconteceu uma verdadeira proliferação de páginas web, blogs e membros do Twitter e do Facebook na Venezuela que utilizam esses meios para promover mensagens contra o governo venezuelano e o presidente Chávez e que tentam distorcer e manipular a realidade sobre o que acontece no país.

Outros programas manejados pelo Departamento de Estado selecionaram jovens venezuelanos para receber treinamento e capacitação no uso dessas tecnologias e para criar o que chamam uma “rede de ciberdissidentes” na Venezuela.

Por exemplo, em abril deste ano, o Instituto George W. Bush, juntamente com a organização estadunidense Freedom House, convocou um encontro de “ativistas pela liberdade e pelos direitos humanos” e “especialistas em Internet” para analisar o “movimento global de ciberdissidentes”. Ao encontro, que foi realizado em Dallas, Texas, foi convidado Rodrigo Diamanti, da organização Futuro Presente da Venezuela.

No ano passado, durante os dias 15 e 16 de outubro, a Cidade do México foi a sede da 2ª Cúpula da Aliança de Movimentos Juvenis (“AYM”, por suas siglas em inglês). Patrocinado pelo Departamento de Estado, o evento contou com a participação da Secretária De Estado Hillary Clinton e vários “delegados” convidados pela diplomacia estadunidense, incluindo aos venezuelanos Yon Goicochea (da organização venezuelana Primero Justicia); o dirigente da organização Venezuela de Primera, Rafael Delgado; e a ex-dirigente estudantil Geraldine Álvarez, agora membro da Fundação Futuro Presente, organização criada por Yon Goicochea com financiamento do Instituto Cato, dos EUA.

Junto a representantes das agências de Washington, como Freedom House, o Instituto Republicano Internacional, o Banco Mundial e o Departamento de Estado, os jovens convidados receberam cursos de “capacitação e formação” dos funcionários estadunidenses e dos criadores de tecnologias como Twitter, Facebook, MySpace, Flicker e Youtube.

Financiamento a universidades

Os documentos desclassificados também revelam um financiamento de US$ 716.346 via organização estadunidense Freedom House, em 2008, para um projeto de 18 meses dedicado a “fortalecer os meios independentes na Venezuela”. Esse financiamento através da Freedom House também resultou na criação de “um centro de recursos para jornalistas” em uma universidade venezuelana não especificada no relatório. Segundo o documento oficial, “O centro desenvolverá uma rádio comunitária, uma página web e cursos de formação”, todos financiados pelas agências de Washington.

Outros US$ 706.998 canalizados pela Fupad foram destinados para “promover a liberdade de expressão na Venezuela”, através de um projeto de dois anos orientado ao jornalismo investigativo e “às novas tecnologias”, como Twitter, Internet, Facebook e Youtube, entre outras. “Especificamente, a Fupad e seu sócio local capacitarão e apoiarão [a jornalistas, meios e ONGs] no uso das novas tecnologias midiáticas em várias regiões da Venezuela”.

“A Fupad conduzirá cursos de formação sobre os conceitos do jornalismo investigativo e os métodos para fortalecer a qualidade da informação independente disponível na Venezuela. Esses cursos serão desenvolvidos e incorporados no currículo universitário”.

Outro documento evidencia que três universidades venezuelanas, a Universidade Central da Venezuela, a Universidade Metropolitana e a Universidade Santa Maria, incorporaram cursos sobre jornalismo de pós-graduação e em nível universitário em seus planos de estudos, financiados pela Fupad e pelo Departamento de Estado. Essas três universidades têm sido os focos principais dos movimentos estudantis antichavistas durante os últimos três anos.

Sendo o principal canal dos fundos do Departamento de Estado aos meios privados e jornais na Venezuela, a Fupad também recebeu US$ 545.804 para um programa intitulado “Venezuela: As vozes do futuro”. Esse projeto, que durou um ano, foi dedicado a “desenvolver uma nova geração de jornalistas independentes através do uso das novas tecnologias”. Também a Fupad financiou vários blogs, jornais, rádios e televisões em regiões por todo o país para assegurar a publicação dos artigos e transmissões dos “participantes” do programa.

A Usaid e a Fupad

Mais fundos foram distribuídos através do escritório da Usaid em Caracas, que maneja um orçamento anual entre US$ 5 milhões e US$ 7 milhões. Esses milhões fazem parte dos 40 a US$ 50 milhões que anualmente as agências estadunidenses, europeias e canadenses estão dando aos setores antichavistas na Venezuela.

A Fundação Panamericana para o Desenvolvimento está ativa na Venezuela desde 2005, sendo uma das principais contratistas da Usaid no país sulamericano. A Fupad é uma entidade criada pelo Departamento de Estado em 1962, e é “filiada” à organização de Estados Americanos (OEA). A Fupad implementou programas financiados pela Usaid, pelo Departamento de Estado e outros financiadores internacionais para “promover a democracia” e “fortalecer a sociedade civil” na América Latina e Caribe.

Atualmente, a Fupad maneja programas através da Usaid com fundos acima de US$ 100 milhões na Colômbia, como parte do Plano Colômbia, financiando “iniciativas” na zona indígena em El Alto; e leva dez anos trabalhando em Cuba, de forma “clandestina”, para fomentar uma “sociedade civil independente” para “acelerar uma transição à democracia”.

Na Venezuela, a Fupad tem trabalhado para “fortalecer os grupos locais da sociedade civil”. Segundo um dos documentos desclassificados, a Fupad “tem sido um dos poucos grupos internacionais que tem podido outorgar financiamento significativo e assistência técnica a ONGs venezuelanas”.

Os “sócios” venezuelanos

Espaço Público é uma associação civil venezuelana dirigida pelo jornalista venezuelano Carlos Correa. Apesar de sua página web (www.espaciopublic.org) destacar que a organização é “independente e autônoma de organizações internacionais ou de governos”, os documentos do Departamento de Estado evidenciam que recebe um financiamento multimilionário do governo dos Estados Unidos. E tal como esses documentos revelam, as agências estadunidenses, como a Fupad, não somente financiam grupos como o Espaço Público, mas os consideram como seus “sócios” e desde Washington lhes enviam materiais, linhas de ação e diretrizes que são aplicadas na Venezuela, e exercem um controle sobre suas operações para assegurar que cumprem com a agenda dos Estados Unidos.

O Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS) é nada mais do que um porta-voz de Washington, criado e financiado pelo National Endowment for Democracy (NED) e por outras entidades conectadas com o Departamento de Estado. Seu diretor na Venezuela é o jornalista Ewald Sharfenberg, conhecido opositor do governo de Hugo Chávez. IPYS é membro da agrupação Intercâmbio Internacional de Livre Expressão (IFEX), financiado pelo Departamento de Estado e é parte da Rede de Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização francesa financiada pela NED, pelo Instituto Republicano Internacional (IRI) e pelo Comitê para a Assistência para uma Cuba Livre.

DESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO "DAMASCO SECO"

CAROS LEITORES,AMIGOS E COMPANHEIROS;NÃO PERCAM HOJE,TERÇA FEIRA DE CARNAVAL ,DIA 04-03-2014, AS 18:00HS,EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO ,O NOSSO DÉCIMO DESFILE  DO "DAMASCO SECO DE MARICÁ" ESTAMOS JUNTOS TAMBÉM NA FOLIA;ATÉ LÁ...