quarta-feira, 30 de junho de 2021

ASSALTO..

Pedágio da Ponte Rio-Niterói passa a R$ 4,90 a partir desta quinta-feira Reajuste anual só foi estipulado pela ANTT foi publicado nesta quarta, publicado no Diário Oficial da União. Motos passam a pagar R$ 2,75. Por Alba Valéria Mendonça, G1 Rio 30/06/2021 15h07 Atualizado há 8 horas Pedágio da Ponte Rio-Niterói passa a R$ 4,90 a partir da zero hora desta quinta-feira. — Foto: Reprodução/ Ecoponte Pedágio da Ponte Rio-Niterói passa a R$ 4,90 a partir da zero hora desta quinta-feira. — Foto: Reprodução/ Ecoponte A partir do primeiro minuto desta quinta-feira (1º), o valor do pedágio básico da Ponte Rio-Niterói passa de R$ 4,60 a R$ 4,90. O reajuste é anual e previsto no contrato de concessão da ponte. Mas o aumento estipulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) só foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Veja os novos valores do pedágio a partir de 1º de julho Automóvel, caminhonete e furgão: R$ 4,90 Caminhão leve, ônibus, caminhão trator e furgão (rodagem dupla): R$ 9,80 Automóvel e caminhonete com semi reboque: R$ 7,35 Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi reboque e ônibus (rodagem dupla): R$ 14,70 Automóvel e caminhonete com reboque: R$ 9,80 Caminhão com reboque e caminhão trator com semi reboque (rodagem dupla): R$ 19,60 Caminhão com reboque e caminhão trator com semi reboque (rodagem dupla): R$ 24,50 Caminhão com reboque e caminhão trator com semi reboque (rodagem dupla): R$ 29,40 Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas: R$ 2,45

CADEIA NELE..

Vereadores do Rio decidem, por unanimidade, pela cassação do mandato de Dr. Jairinho Foi a primeira vez na história que um vereador teve o mandato cassado na Câmara do Rio. Resumo Na segunda-feira (28), Comissão de Ética aprovou relatório pela cassação Dr. Jairinho está preso e é réu pela morte do enteado, Henry Borel Segundo a polícia, vereador agredia e torturava o menino de 4 anos Confirmada a cassação, quem assume é o suplente Marcelo Diniz Anastacio Vídeos Câmara Municipal vota pedido de cassação de mandato do Doutor Jairinho Câmara Municipal vota pedido de cassação de mandato do Doutor Jairinho Últimas atualizações Vereadores da Câmara do Rio cassaram em sessão de plenário nesta quarta-feira (30) o mandato de Dr. Jairinho, preso pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos. Foi a primeira vez na história que um vereador teve o mandato cassado na Câmara do Rio. A votação foi unânime: 49 vereadores participaram da sessão e votaram pela cassação - o vereador Dr. Gilberto estava de licença. Há 4 horas Câmara Municipal vota pedido de cassação de mandato do Doutor Jairinho Há 4 horas

sexta-feira, 25 de junho de 2021

VERDADES..

Ação colaborativa une veículos para evitar apagão de dados sobre pandemia

Os maiores jornais e portais de notícias do país (O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, G1 e UOL) formaram um consórcio inédito para apurar e divulgar, de forma coletiva, informações sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa, segundo as empresas, é “uma resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de covid-19”.

Nos últimos dias, o Ministério da Saúde vem mudando o acesso ao painel de dados sobre a evolução. O portal chegou a sair do ar por um dia e voltou destacando apenas informações sobre casos e mortes nas últimas 24 horas, deixando de informar o número acumulado de óbitos e casos. O governo federal também pretende recontar o número de óbitos, acusando secretarias estaduais de fornecerem números errados, mas sem apresentar provas. A Abraji, a Associação Brasileira de Imprensa e a Federação Nacional dos Jornalistas condenaram a tentativa de quebrar esses mecanismos de transparência.

Para o presidente da Abraji, Marcelo Träsel, “Jair Bolsonaro vem adotando medidas que contrariam a Constituição Federal, a Lei de Acesso à Informação e as boas práticas de transparência pública com o objetivo de retaliar a cobertura jornalística sobre os erros de seu governo no combate à pandemia de covid-19”.

Träsel afirma que ocultar o número de mortos é a mais nova ocorrência do presidente da República em atacar o mensageiro para não prestar contas ao povo brasileiro. “A união de toda imprensa é fundamental neste momento de degradação da democracia”, avalia.

Segundo reportagem publicada simultaneamente pelos veículos, “as equipes de todas as empresas vão dividir tarefas e compartilhar as informações obtidas para que os brasileiros possam saber como está a evolução e o total de óbitos provocados pela covid-19, além dos números consolidados de casos testados e com resultado positivo para o novo coronavírus. O balanço diário será fechado às 20h”.

No texto publicado nesta segunda-feira, dia 08.jun.2020, os jornais lembraram vários itens que deixaram de ser publicados pelo Ministério da Saúde, como curva de casos novos e mortes por data de notificação e por semana epidemiológica. A parceria prevê a coleta de números diretamente nas secretarias estaduais de Saúde.

“Esse consórcio é importante tanto do ponto de vista prático, como do simbólico. Significa que o jornalismo deixa de lado a competição quando o que está em jogo é o interesse público”, avalia Daniel Bramatti, editor do Estadão Dados, núcleo de jornalismo de dados do jornal O Estado de S.Paulo, e integrante do Conselho Curador da Abraji.

Ainda sobre a nova cooperação, a assessoria de imprensa do Grupo Globo enviou à Abraji a mesma declaração publicada nos jornais: "A missão do jornalismo é informar. Em que pese a disputa natural entre veículos, o momento de pandemia exige um esforço para que os brasileiros tenham o número mais correto de infectados e óbitos”, afirmou Ali Kamel, diretor-geral de Jornalismo da Globo (TV Globo, GloboNews e G1). “Face à postura do Ministério da Saúde, a união dos veículos de imprensa tem esse objetivo: dar aos brasileiros um número fiel."

Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil e uma das maiores especialistas de Lei de Acesso à Informação (LAI), faz uma avaliação do grave contexto atual: “Como se não bastasse ser uma violação a pelo menos três leis do país - a Constituição, a Lei de Acesso à Informação e a lei que decretou o estado de emergência em saúde pública -, o apagão de dados coloca em risco a saúde e a vida da sociedade. Sem informações qualificadas e disponíveis a todos, não há como saber o tamanho da pandemia, planejar ações para contê-la ou avaliar se essas ações estão ou não adequadas.

Na opinião de Marcos Paulo Silva, presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisadores de Jornalismo, “essa ação ´mostra uma sinergia que tem como pano de fundo uma ação política coletiva dos meios de comunicação, considerando a conotação mais ampla do termo político, em defesa da deontologia da profissão e dos estatutos históricos do jornalismo que estão sendo muito questionados por um projeto político de poder”.

Acompanhe levantamentos paralelos

O coordenador de projetos da Abraji, Reinaldo Chaves, listou instituições e ativistas que fazem monitoramento dos casos de forma séria e com metodologia explicada. Veja algumas iniciativas que chegaram ao conhecimento da Abraji:.

- O Icict é a unidade da Fiocruz responsável por desenvolver estratégias e executar ações de informação e comunicação em saúde;.

- O Brasil.IO, reunindo 40 voluntários, apresenta o total de casos confirmados/óbitos por estado e atualiza por município;

- A jornalista Fabiana Cambricoli criou uma planilha de acesso público com os links das 27 páginas/painéis onde os dados estaduais estão sendo divulgados diariamente.

- Monitor da covid-19 no Brasil criado pelo ativista e programador Fábio Rehm;

- Observatório Covid-19 BR, iniciativa criada por um grupo de pesquisadores;

- O jornalista Marcelo Soares monitora e estuda os dados;

- Os sites da Transparência Internacional e da Open Knowledge Brasil fazem avaliação constante sobre os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais que trazem informações sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil.

- Jornalistas independentes de Minas Gerais estão fazendo uma campanha na internet para financiar o projeto para salvar dados de Coronavirus-MG.com.br.

Atualizado às 13:30 de 09.jun.2020.

VAI VENDO...

Pandemia reduz em 56% interesse das empresas em programas de compliance

Estudo da ICTS Protiviti revela que 58% das companhias não mapearam riscos frente à Lei Anticorrupção

Por Coluna Esplanada | | Por Leandro Mazzini | 25/06/2021 17:53

A pandemia trouxe efeitos negativos na implementação e sustentação dos programas de compliance das empresas, aponta o novo estudo da ICTS Protiviti com avaliação de mais de 3 mil empresas brasileiras nos últimos 5 anos. Houve redução de 56% no interesse delas sobre o tema em 2020.

Outro dado alarmante é que 58% delas sequer mapearam seus riscos frente à Lei Anticorrupção e outras regulações às que estão sujeitas. E 66% das organizações não têm plano de ação e prazos para tratamento dos pontos de melhoria identificados.

Link deste artigo: https://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/esplanada/2021-06-25/pandemia-reduz-em-56--interesse-das-empresas-em-programas-de-compliance.html

O CAPITÃO HEMORRÓIDA CONTRA O POVO.

Projeto de lei da reforma tributária é protocolado no sistema da Câmara

A exposição de motivos da proposta é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. No texto enviado à Presidência da República, Guedes explica os motivos que embasaram as propostas de mudança

Por Marcus Eduardo Pereira25/06/2021 10h10

A nova Lei de Improbidade Administrativa aprovada pela Câmara dos Deputados

O projeto de lei da segunda etapa da reforma tributária foi protocolado na noite desta sexta-feira, 25, no sistema da Câmara A proposta tem o número 2337/2021 e altera o Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas e tributa a distribuição de lucros e dividendos.

A exposição de motivos da proposta é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. No texto enviado à Presidência da República, Guedes explica os motivos que embasaram as propostas de mudança.

Sobre o fim da dedutibilidade tributária no pagamento de juros sobre o capital próprio, o ministro afirma que o mecanismo foi originalmente criado para permitir que o sócio pudesse ser compensado pela perda da atualização monetária de seus direitos societários e para aumentar a atratividade de investimento em capital em detrimento de investimentos no mercado financeiro.

“Entretanto, a partir de análises das demonstrações financeiras das empresas brasileiras, verifica-se que o endividamento continua a ser a forma mais atrativa de financiamento da expansão empresarial, contrariando a ideia de que a medida aumentaria a atratividade de investimento em capital em detrimento de investimentos no mercado financeiro.”

No capítulo sobre tributação de lucros e dividendos de 20%, Guedes afirma que, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas a Letônia tem um sistema semelhante ao do Brasil. O documento menciona ainda que países emergentes como China, Índia, Argentina, África do Sul e Colômbia também adotam a tributação.

Sobre os fundos imobiliários, o governo afirma que a proposta vai “reduzir as distorções existentes entre as diversas modalidades de fundos de investimento e ainda em relação a outros investimentos”. Além disso, trará “regras mais claras, trazendo segurança jurídica aos investidores e atribuindo um tratamento mais próximo do adotado para outros tipos de fundos”

“Propõe-se a revogação de benefícios fiscais que hoje resultaram em planejamento tributário com perdas na arrecadação e distorções, como no caso do aluguel de um imóvel (aluguel), que tem seus rendimentos tributados na tabela progressiva, enquanto os rendimentos de edifícios vendidos por meio de fundos de investimentos e alugados são isentos de tributação. Ainda assim, a regra estabelecida é de aplicação da alíquota de 15% com tratamento de exclusivo de fonte para investidores pessoas físicas”, diz a exposição de motivos.

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Ao defender a proposta de tributação sobre fundos de investimentos constituídos sob a forma de condomínio aberto e fechado – a alíquota de 15% e a regra de tributação periódica (come-cotas), inclusive sobre os rendimentos acumulados pelas carteiras -, Guedes afirma que a ideia é “reduzir as distorções existentes entre as diversas modalidades”.

Na avaliação do governo, o texto vai equipará-los à tributação dos fundos de varejo, já que os fundos de investimento “se caracterizam pelo pequeno número de cotistas, patrimônio geralmente acima de R$ 10 milhões, além de ser utilizado como instrumento de planejamento tributário”.

A mudança na tributação de renda sobre Pessoas Físicas, com o limite do desconto de 20% para declarações simplificadas apenas para quem tem renda de até R$ 40 mil, é justificada pelo “avanço tecnológico incorporado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em seus sistemas informatizados”.

Segundo o texto, “o referido desconto simplificado, que constitui uma presunção instituída para simplificar o cumprimento das obrigações acessórias pelo contribuinte, tornou-se atualmente injustificável em razão da simplificação no preenchimento e apresentação da mencionada Declaração de Ajuste Anual do IRPF”.

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IMBECILIDADES..

Bolsonaro volta a insultar a imprensa ao ser questionado sobre vacinas

Presidente também se defendeu de acusações sobre corrupção nas negociações, alegando que a vacina não foi comprada e que houve apenas um erro em um documento.

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Bolsonaro se defende de acusação de corrupção na Covaxin, diz que vacina não foi comprada e que houve erro em documento.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a insultar a imprensa nesta sexta-feira (25) em viagem a Sorocaba (SP), no interior de São Paulo. Novamente descontrolado, Bolsonaro disse para a jornalista Victória Abel, da Rádio CBN, voltar para a faculdade, depois para o ensino médio, em seguida, para o jardim de infância e aí "nascer de novo".

O presidente também disse para os repórteres pararem de fazer "pergunta idiota" e se defendeu das acusações sobre corrupção na negociação de compra da Covaxin, dizendo que a vacina não foi comprada e que havia apenas um erro no documento apresentado pelo servidor do Ministério da Saúde.

Governo de SP autua Bolsonaro, três ministros e outras 12 autoridades por não usarem máscara durante evento em Sorocaba

Em nota, a CBN disse que "repudia o tratamento agressivo e insultuoso de Jair Bolsonaro à repórter Victória Abel. Não foi à repórter que faltou educação nesse episódio. A CBN se solidariza com Victória Abel, que, assim como todos os nossos jornalistas, continuará a fazer seu trabalho para informar os brasileiros".

Bolsonaro volta a insultar imprensa ao ser questionado sobre Covaxin — Foto: Reprodução/TV TEM

Visita a Sorocaba

Bolsonaro esteve em Sorocaba para cumprir agenda na cidade. le e a comitiva presidencial pousaram por volta das 9h30 no Aeroporto Bertram Luiz Leupolz. O presidente, acompanhado do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), chegou sem máscara e foi recebido, ainda no aeroporto, pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).

O uso do equipamento é obrigatório no estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme um decreto estadual e uma resolução da Secretaria da Saúde.

No dia 12 de junho, o presidente, o filho, três ministros e outros cinco deputados foram multados por equipes de saúde e segurança pública por não usarem máscara durante um passeio com motociclistas realizado em São Paulo. Cada um deles foi autuado em R$ 552,71.

Vereadores e o secretário municipal de Saúde, Vinicius Rodrigues, também estavam sem máscara.

Secretário de Saúde de Sorocaba, Vinicius Rodrigues, também estava sem máscara durante recepção ao presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução

Apoiadores foram até o aeroporto para receber o presidente, que os cumprimentou, provocando aglomeração. Durante a chegada, Jair e Eduardo receberam uma placa em homenagem ao título de cidadão sorocabano, projeto do vereador Vinicius Aith.

Presidente Jair Bolsonaro, junto do filho Eduardo, foi recebido pelo prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga, no aeroporto — Foto: Reprodução/Facebook

Ao deixarem o aeroporto, Jair e Rodrigo Manga seguiram pendurados no teto e nas portas do carro pelas vias de Sorocaba, ato que é contra as leis de trânsito.

Também participam da visita os ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Fábio Faria (Comunicações) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Jair Bolsonaro participou da inauguração do Centro de Excelência em Tecnologia 4.0, no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS).

Em seguida, ele esteve no evento "Visita de Demonstração do 5G AGRO", que ocorreu na Facens. Bolsonaro ficou na cidade até as 13h.

Bolsonaro visita Sorocaba (SP) nesta sexta-feira (25) — Foto: Reprodução

Protestos

A visita do presidente Jair Bolsonaro a Sorocaba gerou algumas manifestações contrárias ao governo. Um grupo colocou cruzes pretas no parque em frente à prefeitura. O ato foi organizado pelo Coletivo Anticapitalista.

Grupo coloca cruzes na frente a Prefeitura de Sorocaba para protestar contra mortes por Covid — Foto: Coletivo Anticapitalista/Divulgação

Em outros pontos da cidade, faixas e cartazes também foram colocados com mensagens contrárias ao governo federal.

Manifestantes espalharam faixas contra o governo Bolsonaro em dia de visita do presidente a Sorocaba — Foto: Arquivo pessoal

Manifestantes colocaram cruzes, faixas e balões pretos para protestar contra visita do presidente Jair Bolsonaro a Sorocaba — Foto: Aqruivo pessoal

3ª vez na região

Esta é a terceira passagem do presidente pela região desde que assumiu o cargo. Em outubro de 2020, Bolsonaro esteve no Centro Tecnológico Experimental da Marinha (CTMSP), Aramar, em Iperó (SP).

Na época, o presidente participou da celebração do início da montagem do reator desenvolvido para o primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.

Bolsonaro também conheceu o Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI), que fica no Centro Experimental de Aramar.

Bolsonaro durante visita ao Centro Tecnológico Experimental da Marinha (CTMSP), Aramar, em Iperó (SP), em outubro de 2020 — Foto: Carlos Dias/G1/Arquivo

A visita a Iperó ocorreu um dia após o Ministério da Saúde ter anunciado o protocolo de intenção de compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac.

Na ocasião, Bolsonaro disse à imprensa que já havia mandado cancelar o protocolo. Assista, no vídeo abaixo, à declaração de Bolsonaro:

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‘Já mandei cancelar’, diz Bolsonaro sobre protocolo de intenções da vacina CoronaVac

Um mês antes, em setembro do ano passado, o presidente fez uma visita fora da agenda oficial a Tapiraí (SP), no Vale do Ribeira.

A visita foi para conhecer o sargento José Aparecido Vieira, policial militar de Tapiraí que desligou uma ligação dele por achar que era trote.

Comitiva do presidente Jair Bolsonaro pousou em Tapiraí (SP) em setembro de 2020 — Foto: Heloísa Casonato/G1/Arquivo

O caso foi relatado pelo presidente durante uma live (veja abaixo). "Eu liguei para a Polícia Militar, atendeu um sargento. Eu falei: 'oi, sargento, tubo bem? Eu queria conversar um pouco contigo. Eu sou o presidente Jair Bolsonaro'. O sargento bateu o telefone", disse o presidente na live.

A passagem de Bolsonaro por Tapiraí durou apenas 30 minutos. Do local, ele seguiu para Pariquera-Açu e Eldorado (SP), onde cumpriu agenda oficial.