Procuradoria pede prisão de ex-dirigente da Alstom envolvido em cartel
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será que as TVs darão essa notícia com a ênfase necessária?
MARIO CESAR CARVALHO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) -
O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão de César Ponce de Leon, ex-dirigente da Alstom,
que é acusado pela práticas dos crimes de fraude à licitação e formação
de cartel. O promotor Marcelo Mendroni tomou a medida após a
constatação de que Ponce de Leon reside na Espanha e continua a trabalhar na Alstom,
segundo dados que ele incluiu em redes sociais como a Linkedin. Por
viver no exterior, ele não foi localizado para ser notificado de que é
acusado de supostos crimes praticados em 2007 e 2008, durante
a gestão do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em
compras de trens e material ferroviário que somam R$ 550 milhões.
A ação com a acusação foi apresentada no último dia 17 pela Promotoria.
O superfaturamento apurado nas três licitações, segundo o promotor, chega a 20% do valor dos contratos, ou R$ 110 milhões. Os trens foram adquiridos pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A empresa do governo paulista já é ré em outro processo. O
fato de o ex-dirigente da Alstom residir no exterior gera uma situação
de "desigualdade", segundo o promotor. "Se um brasileiro pratica um
crime na Espanha, está sujeito à prisão imediata. Mas um espanhol que
pratica um crime no Brasil pode viver tranquilamente na Espanha, sem
qualquer risco de ser preso. Essa situação de desigualdade não pode
persistir. A prisão foi pedido para assegurar a aplicação da lei",
afirmou à reportagem Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos
da Promotoria. O promotor pediu a inclusão do nome do executivo nos
sistemas de alerta da Interpol. Se ele tentar deixar a Espanha, poderá
ser preso no aeroporto ou estação de trem.
PREÇOS COMBINADOS Ponce
de Léon é acusado, junto com outros 10 executivos, de terem combinado
preços e dividido o mercado. Também são acusados executivos da
Bombardier, CAF, Iesa, Temoinsa, T´Trans, Tejofran e a própria CPTM.
Todas alegam que não praticaram crime algum. As evidências de formação de cartel foram encontradas em e-mail apreendidos durante o processo em
que a Siemens fez um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de
Defesa Econômica). A Siemens entregou o nome das empresas e executivos
que participariam de um cartel para obter uma pena menor. O acordo de
leniência que ela fez é o equivalente à delação premida para pessoas
físicas. A Alstom disse que respeita as
leis brasileiras das licitações que participa, mas não se manifestará
sobre o pedido de prisão de seu funcionário na Espanha.
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