MAIS UMA TENTATIVA DO PSDB DE DESTRUIR A PETROBRÁS...

Reservas Estratégicas

Tucano José Serra assina projeto que altera Lei de Partilha

Segunda, 23 Março 2015

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O Senador José Serra apresentou nesta segunda-feira (23), no Senado, emenda à Lei 12.351/10. A lei que reserva à Petrobras a condição de operadora única do pré-sal perderia essa condição, caso a emenda seja aprovada.

A emenda assinada pelo tucano que vem defendendo ardorosamente a venda de ativos da Petrobrás e retrocessos na Lei de Partilha conclui dizendo:

“Torna-se imprescindível então a revogação da participação obrigatória da estatal no modelo de exploração de partilha de produção, bem como da condicionante de participação mínima da estatal de, ao menos, 30% da exploração e produção de petróleo do pré-sal em cada licitação, disposições constantes da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010. ( Sala das Sessões, Senador José Serra PSDB-SP)”

O texto completo da emenda está disponível na página do Senado:
http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=120179