A HORA DO GOVERNO DILMA FAZER A LIÇÃO DE CASA
LEILÃO DOS 700MHz ARRECADA R$ 5,9 BILHÕES.
# Mário Jéfferson Leite Melo
O que era para ser uma faixa exclusiva para a comunicação pública e do campo público no país, promessa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, por capricho do Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, acabou mesmo por atender aos interesses das teles no Brasil, e a faixa dos 700MHz acabou mesmo indo a leilão faturando a cifra de R$ 5,9 bilhões de reais. O grande mote usado foi a de que o Brasil precisava da tecnologia 4 G e que nenhuma das emissoras do campo público ficaria sem seus sinais no território nacional.
Há, ou havia um projeto dentro da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, para implantação do chamado OPERADOR DE REDE, cujos benefícios seriam sentidos em todos os segmentos da comunicação, seja através do canal da Cidadania, das Comunitárias, das Universitárias e ou das Educativas e Culturais, e especialmente, das próprias emissoras públicas, no caso da TV Brasil e a NBR, cujo custo para implantação estaria orçado em qualquer coisa em torno dos R$ 3,5 bilhões.
Esta aí a grande oportunidade do Governo da Presidenta Dilma Rousseff reparar o mal que foi perpetrado contra estas emissoras e utilizar os recursos obtidos com a venda da faixa dos 700MHz para investir no OPERADOR DE REDE ÚNICO e gratuito, sendo que ainda assim sobraria no caixa do governo algo em torno de R$ 3 bilhões, que poderia ser utilizado na infraestrutura das emissoras do campo público, através de aparelhamento digital, capacitação de seus dirigentes e expansão dos sinais no sistema digital aberto.
Hoje as TVs do Campo Público, criadas através da Lei 8.977 e reguladas pela atual Lei 12.485, estão restritas ao cabo, chegando a poucas residências, e em sinal aberto, sua grade de programação, poderia ser acompanhada por todos os cidadãos brasileiros que tivessem um aparelho com o receptor digital, ou então do set-in-box . Os ganhos seriam imensuráveis, pois dar-se-ia transparência para a produção nacional, cujos programas são feitos e elaborados, na sua maioria, pela própria comunidade que se vê na tela da teve.
*Mário Jéfferson Leite Melo é jornalista, radialista, presidente da FRENAVATEC – Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público e presidente da TV Comunitária TV Cidade de Taubaté.
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