DIÁLOGOS CONECTADOS.

Diálogos Conectados com a candidata/presidenta Dilma Roussef

Foi bastante positivo o primeiro encontro dos Diálogos Conectados promovidos pela campanha “Banda Larga é um direito seu!”, composta por diversas entidades da sociedade civil, realizado no último dia 09/09 com a candidata/presidenta Dilma Rousseff no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. Convite semelhante foi encaminhado aos demais candidatos para encontros subsequentes Com auditório transbordando de gente, Dilma respondeu perguntas das entidades que compõem a campanha pela universalização da banda larga e assumiu compromissos para o segundo mandato em um ambiente informal em que ambas as partes tiveram oportunidade de externar suas visões sobre o assunto.

Dentre os principais pontos destacados pela candidata/presidenta pode-se citar:

- a banda larga deve ser considerada uma infraestrutura estratégica e essencial para o desenvolvimento do país.

- o governo encaminhará ao Congresso Nacional uma Lei de Universalização da banda larga, que incluirá parâmetros de velocidade, capacidades, margens de atendimento e metas.

- trabalha-se com velocidade por acesso de 25 Mbps para 90% de atendimento feito basicamente através de fibras ópticas com parceria com as atuais empresas operadoras em um prazo de 4 anos.

- O investimento para essa realização deverá ser tanto público como privado por meio de parcerias público privadas – PPP.

- a Telebrás vai ganhar apoio para ser o braço do governo nas implantações, principalmente para os pequenos provedores e com intuito de regular a competição.

- o esforço despendido para a aprovação da Lei do Marco Civil da Internet não deve ser quebrado no enquadramento das exceções à neutralidade de rede que ainda faltam ser regulamentadas.

- eventuais quebras do acordado no Marco Civil da Internet devem ser adequadamente punidas.

- o governo está sensível aos anseios da comunidade de desenvolvedores de software. Uma formatação no sentido de oferecimento de incentivos e financiamentos deve ser formulada em conjunto com os desenvolvedores.

Muito embora a principal reivindicação das entidades da sociedade civil, não tenha sido cogitada pela candidata/presidenta, a instituição da banda larga como serviço público por decreto presidencial, Dilma considera mais factível, e com maior apelo popular e de congressistas, fazer a universalização através de uma lei a ser votada no Congresso. No entanto, de um modo geral, a proposta agradou às entidades presentes no evento.

Participante como entrevistador da candidata/presidenta na mesa de debates, o Clube de Engenharia colocou o a necessidade de haver o cuidado, nessa intenção de realizar a universalização da banda larga por meio de investimentos públicos e privados, no sentido de se estabelecer regras, na parcela de investimentos públicos, que não caracterizem enriquecimento indevido das operadoras de telecomunicações, que serão as beneficiárias finais através das tarifas recebidas dos usuários.

Vamos agora aguardar a confirmação de participação dos demais candidatos aos Diálogos Conectados.