FÓRUM BRASIL DE COMUNICAÇÃO

FÓRUM BRASIL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA 2014

13 e 14 de novembro de 2014

Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados

Brasília-DF

O Fórum visa discutir e amadurecer propostas no campo da comunicação pública, de modo a fortalecer seu sistema no Brasil. Além disso, pretende capacitar as organizações atuantes para intervir nas políticas públicas e na regulação do setor, articulando um espaço permanente para o diálogo estratégico.

O evento é promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), grupo composto por mais de uma centena de entidades atuantes no campo da comunicação social na esfera pública e na sociedade civil e pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Entre os temas a serem abordados, estão a universalização do acesso, a convergência de linguagens e conteúdo interativo, as formas de financiamento do sistema público e as políticas de fomento para o segmento audiovisual. Ao final do encontro, será entregue à Presidenta da República eleita a Plataforma pelo Fortalecimento da Comunicação Pública no Brasil, construída pelas entidades participantes.

Proponentes

FrenteCom, Secom-CD, Abccom, Abepec, Abraço, ABTU, Amarc Brasil, Arpub, Astral, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Conselho Curador da EBC, Fitert, Fitratelp, FNDC, Frenavatec, Intervozes, MNRC, Renajoc, Sinttel-DF, Sindicato dos Jornalistas-DF.

PROGRAMAÇÃO

13 de novembro, quinta-feira

9h

Abertura

Saudação das entidades proponentes e de representantes do governo e do Parlamento.

10h30

Painel I Regulação do Campo Público

Objetivo: Dialogar sobre as pautas em andamento no Congresso e as maiores urgências de regulamentação e regulação na comunicação pública (legislação das emissoras educativas, rádios comunitárias, reserva de espectro, entre outros)

Fabrício Costa, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Secom-PR

Deputado Representante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI da Câmara dos Deputados (a confirmar)

Orlando Guilhon, Associação das Rádios Públicas do Brasil - Arpub

Murilo César Ramos, Professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília - UnB

Mediação: Luiza Erundina de Sousa (PSB-SP), Deputada Federal, coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação - FrenteCom

12h30 às 14h

Almoço

14h

Painel II Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público

Objetivo: Debater a universalização do acesso à comunicação pública, o uso do espectro eletromagnético e a interoperabilidade dos sistemas.

Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações – MiniCom (a confirmar)

Rodrigo Lucena, Presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas - Astral

Nelson Breve, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC

Mário Jéfferson Leite Melo, da Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo Público - Frenavatec

Mediação: Associação Brasileira da Televisão Universitária - ABTU