Usuários das barcas e movimentos sociais realizaram na manhã dessa quinta (22), mais um ato contra o aumento de 60% nas passagens. Os manifestantes lançaram a campanha “Procura-se Júlio Lopes”. Inconformados com a falta de resposta do poder público, o movimento produziu milhares de cartazes e panfletos estampados com o rosto do secretário de Transporte do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Esquetes, paródias de músicas e até um júri simulado animaram o protesto na Praça Araribória, em frente à estação das barcas de Niterói. O objetivo é conseguir uma audiência para debater a situação das Barcas S/A e rever o aumento da passagem que passou de R$2,80 para R$4,50.
Júlio Lopes desmarca reunião com usuários das barcas
Quando pareceu que o Governo Estadual iria se abrir para negociação, mas uma decepção. No dia 12 de março, o movimento Contra o Aumento da Tarifa das Barcas protocolou a solicitação de audiência com o secretário de Transportes Júlio Lopes. Até então, mesmo com várias ligações, nenhuma resposta efetiva havia sido apresentada. Na tarde dessa quinta, porém, após a manifestação, por volta das 14h, a secretária do gabinete do Júlio Lopes, Vera Rodrigues, ligou para um dos representantes do movimento. Ela confirmou uma audiência na Secretaria de Transporte, na segunda, 26 de março, às 18h30. Cerca de trinta minutos depois, a funcionária retornou e pediu para aguardar, informando que o encontro ainda dependia de confirmação.
Sem resposta, os manifestantes tornaram a ligar nessa sexta (23) para Rodrigues que comunicou o cancelamento da reunião por falta de disponibilidade do secretário. Questionada sobre a remarcação, ela ainda destacou que não sabe nem se poderá acontecer essa reunião futuramente. Alegou ainda que foi um equívoco da assessoria a confirmação prévia do encontro.
Ocupação das Barcas
Na manhã de quinta, logo ao término do ato, ativistas iniciaram uma ocupação em frente às barcas. O movimento Ocupa Niterói realizou a atividade para fortalecer a luta pela redução da tarifa e por um sistema de transporte público com qualidade. Debates, panfletagens, coleta de assinaturas contra o aumento, apresentações de terrorismo poético e muito diálogo com a população rolaram ao longo do dia. Ao anoitecer, caiu uma forte chuva. Daí os participantes por falta de estrutura decidiram adiantar o encerramento da ocupação e prometeram novos protestos para breve.
Ações Judiciais e vitórias parciais
No dia 15 de março, o movimento entrou com uma Ação Civil Pública para suspender imediatamente o aumento e determinar o recálculo da passagem considerando todas as receitas da Barcas S/A com aluguéis, propagandas, linha seletiva, etc. A liminar foi negada, mas será apresentado recurso. A boa notícia veio no dia 16, após instaurar inquérito a pedido dos manifestantes e de alguns deputados, o MP-RJ ajuizou uma ação com o objetivo de suspender a isenção do ICMS a que a concessionária Barcas S/A tem direito desde o início de 2011. Segundo informação veiculada no site G1, “não resta dúvida acerca da ilegalidade do benefício tributário concedido pelo Estado do Rio de Janeiro”. Ainda tramita uma representação no Ministério Público contra o aumento da tarifa, com mais de 26 mil assinaturas anexadas.
Outra vitória foi a derrubada do veto do governador Sérgio Cabral a emenda parlamentar que incluía diversos ganhos da Barcas S/A que não eram contabilizados para o cálculo da nova tarifa. Detalhe que a empresa justifica o aumento de 60% com base num suposto prejuízo do transporte aquaviário. No dia 07 de março, aconteceu nova manifestação até a ALERJ com a finalidade de pressionar os Deputados Estaduais. Com a pressão popular, os parlamentares derrubaram por unanimidade o veto do Governador. A partir de então, determinou-se que todas as verbas acessórias (receitas com aluguéis, propaganda, linha seletiva, etc.) fossem contabilizadas no cálculo da tarifa.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Fotos: Rafael Duarte / Agência Petroleira de Notícias
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