JOAQUIM BARBOSA, UMA LIDERANÇA MONTADA PELA GLOBO.

CORREIO: JOAQUIM BARBOSA É UM FORA DA LEI

Sede da Assas JB Corp, usada para comprar o imóvel em Miami, é o apartamento funcional que pertence ao Supremo Tribunal Federal, utilizado pelo ministro; de acordo com o decreto 980, de 1993, esse tipo de propriedade só pode ser utilizado para "fins exclusivamente residenciais"; informação foi confirmada pelo Correio junto ao Ministério do Planejamento e a Controladoria-Geral da União; além disso, Joaquim Barbosa também não poderia ser sócio de empresa, pois contraria a Lei Orgânica da Magistratura e o Estatuto do Servidor Público; “Essa lei aplica-se também aos ministros do STF. Portanto, o fato de um ministro desobedecê-la é extremamente grave e merece rigorosa apuração”, ressaltou Nino Toldo, presidente da Associação de Juízes Federais

28 DE JULHO DE 2013 ÀS 13:20

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é hoje um homem fora da lei. É o que informa reportagem do Correio Braziliense, assinada pela jornalista Ana D'Angelo, publicada neste domingo. Segundo o texto, ele se colocou nesta condição ao atribuir como sede de sua empresa offshore nos Estados Unidos, a Assas JB Corp, o apartamento funcional onde mora, em Brasília, que pertence ao próprio STF e pode ser usado apenas com finalidades residenciais. Em outro aspecto, ele também ignorou o Estatuto do Servidor Público ao ser sócio de empresa privada. Leia abaixo:

Leia, abaixo, a reportagem da jornalista Ana D'Angelo, publicada no Correio Braziliense deste domingo:
Empresa sediada em imóvel funcional
Joaquim Barbosa é dono e diretor da Assas JB Corp., cuja sede fica na própria residência, em Brasília, prática vedada pela legislação
ANA D"ANGELO
A empresa criada na Flórida, Estados Unidos, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para adquirir um apartamento na cidade de Miami, tem como sede o imóvel funcional onde ele mora, na Quadra 312 da Asa Sul, em Brasília, o que contraria o Decreto nº 980, de 1993. Ao Correio, o Ministério do Planejamento informou que o inciso VII do artigo 8º da norma — que rege as regras de ocupação de imóveis funcionais — estabelece que esse tipo de propriedade só pode ser usado para “fins exclusivamente residenciais”.

Nos registros da Assas JB Corp., pertencente a Barbosa, no portal do estado da Flórida, consta o imóvel do Bloco K da SQS 312 como principal endereço da companhia usada para adquirir o apartamento em Miami — conforme informado pelo jornal Folha de S.Paulo no domingo passado. As leis do estado norte-americano permitem a abertura de empresa que tenha sede em outro país. A Controladoria-Geral da União (CGU) também assegurou que o Decreto n° 980 não prevê “o uso de imóvel funcional para outros fins, que não o de moradia”. O presidente do STF consta, ainda, como diretor e único dono da Assas Jb Corp. A Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35, de 1979), a exemplo da Lei n° 8.112/90, do Estatuto do Servidor Público Federal, proíbe que seus membros participem de sociedade comercial, exceto como acionistas ou cotistas, sem cargo gerencial.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defende a apuração “rigorosa” acerca das duas situações. “Um ministro do STF, como qualquer magistrado, pode ser acionista ou cotista de empresa, mas não pode, em hipótese alguma, dirigi-la”, afirmou  o presidente da entidade, Nino Toldo, referindo-se ao artigo 36 da Lei Complementar nº 35. “Essa lei aplica-se também aos ministros do STF. Portanto, o fato de um ministro desobedecê-la é extremamente grave e merece rigorosa apuração”, ressaltou Toldo.

“Paradigma”
Sobre o fato de a empresa estar sediada no imóvel funcional que Barbosa ocupa, o presidente da Ajufe declarou que “é gravíssimo, do ponto de vista ético”. Segundo ele, “não é dado a nenhum magistrado, ainda mais a um ministro do Supremo, misturar o público com o privado”. E completou: “Dos magistrados, espera-se um comportamento adequado à importância republicana do cargo, pois um magistrado, seja qual for o seu grau de jurisdição, é paradigma para os cidadãos”. Questionada a respeito da abertura de procedimento para averiguar a regularidade da operação, a Procuradoria Geral da República não se manifestou.

A compra do apartamento em Miami, pelo ministro Barbosa, foi à vista. O imóvel é de quarto e sala, com 73 metros quadrados, em um condomínio de alto padrão à beira do rio que batiza a cidade norte-americana. De acordo com informações obtidas pelo Correio, o preço que consta na escritura registrada em Miami é de US$ 335 mil, ou cerca de R$ 700 mil, de acordo com a cotação do do dólar à  época da operação.

A aquisição do apartamento por meio de constituição de uma empresa, e não diretamente em nome da pessoa física, é uma prática de compradores para não pagar impostos ao Fisco norte-americano, em caso de transmissão do bem para herdeiros. Ela é considerada legal nos Estados Unidos, segundo advogados especializados. Porém, em caso de venda, é cobrado tributo de 35% sobre o preço do imóvel. Se o registro fosse em nome da pessoa física, o imposto seria menor, de 15%. Conforme o jurista Ives Gandra da Silva Martins, uma sociedade pode ser meramente patrimonial, sem necessariamente ter que desenvolver alguma atividade.

O Correio pediu esclarecimentos ao ministro sobre a sede de sua empresa ser em imóvel funcional e acerca do cargo de dirigente que ele ocupa na companhia. Porém, a assessoria do STF informou apenas que “com o recesso do Poder Judiciário, o presidente do tribunal está em férias”. Questionado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é presidido por Joaquim Barbosa, afirmou que o órgão não possui competência para a análise da conduta dos ministros do Supremo. Acrescentou que, com relação à operação mencionada, o presidente do CNJ “já esclareceu que se trata de operação regular de compra de imóvel no exterior, realizada com recursos próprios, e devidamente registrada em seu Imposto de Renda”.

Polêmicas
Joaquim Barbosa tem se envolvido em diversos embates com magistrados, ministros, advogados e até com jornalistas, ao dar declarações consideradas ofensivas e contraditórias. Uma delas aconteceu em um julgamento do CNJ, este mês, que avaliou o pagamento retroativo do auxílio-alimentação a magistrados, que vinha sendo recebido por membros do Ministério Público Federal, do qual ele é servidor de carreira. O presidente do STF chamou esses valores de “penduricalhos”, para desrespeitar o teto salarial do funcionalismo, que é de R$ 28 mil. Porém, Barbosa recebeu pelo menos R$ 414 mil do MPF, conforme revelou a Folha de S. Paulo, referente a atrasados de um controverso bônus, chamado de Parcela de Equivalência Salarial, para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a parlamentares.

Sobre a aprovação pelo Congresso da criação de quatro tribunais regionais federais, depois de tramitar por 12 anos nas duas casas legislativas, Barbosa afirmou que as associações de magistrados atuaram de forma “sorrateira” ao apoiar a proposta.

US$ 335 MIL
Valor do imóvel adquirido por Barbosa em Miami, segundo consta na escritura registrada nos EUA

ENDEUSADO POR QUATRO MESES, BARBOSA VÊ RACISMO

 
Paulo Moreira Leite diz que "chega a ser preocupante saber que Joaquim não está satisfeito com o tratamento que recebe dos meios de comunicação", depois de ter sido endeusado durante o julgamento da AP 470; sobre o Brasil não estar preparado para um presidente negro, como disse o presidente do STF, o jornalista da IstoÉ comenta que é o candidato "que deve se mostrar preparado" para governar um país

29 DE JULHO DE 2013 ÀS 17:01

247 - Depois de ser endeusado por quatro meses, durante o julgamento da Ação Penal 470, o presidente do STF vê "bolsões de intolerância muito fortes e não declarados no Brasil". E atribui ao racismo reportagens da imprensa - como a da Folha, que noticiou a compra, por Joaquim Barbosa, de um apartamento em Miami - contra ele.

Em artigo publicado nesta segunda-feira 29, o diretor da sucursal da revista IstoÉ em Brasília, Paulo Moreira Leite, afirma que "chega a ser preocupante saber que Joaquim não está satisfeito com o tratamento que recebe dos meios de comunicação. Fica até difícil imaginar até onde vai seu palmômetro".

Sobre a resposta negativa de Barbosa, quando questionado se o Brasil estaria preparado para um presidente da República negro, Moreira Leite comenta: "Numa democracia, não é um país que pode ou não estar preparado para um presidente. Antes, é um candidato a presidente que deve se mostrar preparado para governá-lo".

Leia seu artigo:

Joaquim, Pedro I e o racismo
Um eventual candidato Joaquim Barbosa corre o risco de se tornar vítima do racismo à brasileira?
Na entrevista a Miriam Leitão publicada ontem no Globo, Joaquim Barbosa usou a questão racial para definir seu futuro político.
Tanto para falar de uma eventual candidatura presidencial, como para explicar reportagens recentes a seu respeito, o presidente do STF colocou o tema no centro das explicações e argumentos.

Não é a primeira vez que Joaquim age dessa forma. Num de seus primeiros conflitos com jornalistas, assim que se tornou presidente do STF, ele reagiu com truculência quando um repórter – negro – perguntou se ele estaria mais tranquilo depois de ter sido confirmado no mais alto posto da mais alta corte de Justiça do país.

Referindo-se ao repórter como "brother", o ministro o acusou de estar usando estereótipos racistas ao fazer a pergunta. Referindo-se a outra jornalista que faz reportagens sobre o STF, definiu-a como branquela.

Em sua entrevista, Miriam Leitão perguntou: "O Brasil está preparado para um "presidente da República negro?"

"Não", disse Joaquim. E prosseguiu: "Porque acho que ainda há bolsões de intolerância muito fortes e não declarados no Brasil. No momento em que um candidato negro se apresente, esses bolsões se insurgirão de maneira violenta contra esse candidato."

Referindo-se a reportagens recentes sobre seu filho – e também sobre seu apartamento em Miami –, o presidente do Supremo afirmou: "Já há sinais disso na mídia. As investidas da 'Folha de S. Paulo' contra mim já são um sinal. A 'Folha de S.Paulo' expôs meu filho, numa entrevista de emprego. No domingo passado, houve uma violação brutal da minha privacidade. O jornal se achou no direito de expor a compra de um imóvel modesto nos Estados Unidos. Tirei dinheiro da minha conta bancária, enviei o dinheiro por meios legais, previstos na legislação, declarei a compra no Imposto de Renda. Não vejo a mesma exposição da vida privada de pessoas altamente suspeitas da prática de crime."

Reforçando a ideia de que sofre uma forma de perseguição, Joaquim Barbosa analisou:

"Há milhares de pessoas públicas no Brasil. No entanto, os jornais não saem por aí expondo a vida privada dessas pessoas públicas. Pegue os últimos dez presidentes do Supremo Tribunal Federal e compare."

Em outro parágrafo, o presidente do STF criticou a atuação dos jornais, com um raciocínio que, pronunciado por personalidades ligadas ao governo, dificilmente deixaria de ser apontado aflitivamente como ameaça à liberdade de imprensa:

"É um erro achar que um jornal pode tudo. Os jornais e jornalistas têm limites. São esses limites que vêm sendo ultrapassados por força desse temor de que eu eventualmente me torne candidato."

Joaquim também ameaçou:

"Nos últimos meses, venho sendo objeto de ataques também por parte de uma mídia subterrânea, inclusive blogs anônimos. Só faço um alerta: a Constituição brasileira proíbe o anonimato, eu teria meios de, no momento devido, através do Judiciário, identificar quem são essas pessoas e quem as financia. Eu me permito o direito de aguardar o momento oportuno para desmascarar esses bandidos."

Há muito a falar sobre essa entrevista.

Eu acho que, do ponto de vista dos valores democráticos, a ideia ("O Brasil está preparado" para Joaquim?") contém um viés estranho.

É como se Joaquim Barbosa, até hoje um eventual candidato a presidente, numa lista com pelo menos quatro nomes fortes entre os oposicionistas, não fosse um concorrente igual a todos os outros – mas a encarnação de um destino necessário para o bem de um país que, no entanto, estaria relutando em reconhecer suas prerrogativas.

Numa democracia, não é um país que pode ou não estar preparado para um presidente. Antes, é um candidato a presidente que deve se mostrar preparado para governá-lo. Isso implica, como primeiro passo, ter preparo para vencer eleições, o que só é possível através do debate político. Sem esse debate, não estamos falando de eleição – mas de coroação.

Há quase dois séculos, em 1823, Pedro I chegou a dizer que só iria defender a Constituição "se ela fosse digna do Brasil e digna de mim."

Lula, o mais popular político brasileiro da história, já foi envolvido em visão semelhante. Durante três campanhas presidenciais (1989, 1994 e 1998), vários dirigentes do PT adoravam dizer que Luiz Inácio Lula da Silva não conseguia eleger-se porque havia preconceito contra um trabalhador de fábrica, sem diploma universitário nem grande educação formal.

Como é natural em sociedades capitalistas, a questão de classe pode ser omitida, disfarçada, distorcida – mas é sempre fundamental.

Lula enfrentava – e enfrenta até hoje, apesar de tudo – um preconceito pesado em função de sua origem.

Era o eleitor que não estava preparado? Ou era o candidato?

A pergunta deixou de fazer sentido quando Lula deixou de se apresentar como predestinado ("trabalhador vota em trabalhador", dizia na primeira campanha) e conseguiu oferecer uma proposta política abrangente, coerente com sua biografia e suas relações com os trabalhadores, capaz de falar aos interesses do conjunto da sociedade, em especial dos brasileiros mais humildes. Foi assim que se tornou um candidato imbatível, com três vitórias presidenciais consecutivas no currículo.

A pergunta de fundo é outra.

Um eventual candidato Joaquim corre o risco de se tornar vítima do racismo à brasileira?

Minha resposta é depende. No mundo da cultura moderna, o preconceito é uma sobrevivência real, mesmo em declínio. Perde funcionalidade, embora ajude a manter hierarquias e privilégios.

Em função disso pode ser reconstruído, enfraquecido, fortalecido ou combatido ao sabor das circunstâncias e conveniências de cada momento, a partir de opções culturais, políticas e históricas aquele universo que se chama indústria cultural – onde os jornais, revistas e TV ocupam um lugar central.

Até novelas podem servir para debater questões dessa natureza, nós sabemos. Atitudes preconceituosas podem ser estimuladas com maior ou menor sutileza, em determinado momento e tratadas de forma crítica, como estigma, em outro.

A lendária "falta de preparo" de Lula para governar o país foi uma observação permanente de seus adversários – e da maioria dos meios de comunicação -- antes e depois da vitória de 2002. A tese cumpria a função política de criar uma rejeição acima de qualquer análise racional. Nem sei se todos observadores acreditavam naquilo que diziam e escreviam. Suas palavras expressavam a visão política de quem considerava que as ideias que Lula trazia na bagagem não eram convenientes a seus interesses.

A partir deste critério é preciso reconhecer, para além de todos os méritos e talentos individuais, que Joaquim Barbosa só tornou-se uma personalidade popular, a ponto de ser reconhecido em pesquisas eleitorais, porque foi endeusado pelos meios de comunicação durante o julgamento do mensalão. Não quero julgar cada uma de suas sentenças ou acusações. Mas fatos são fatos.

Chega a ser preocupante saber que Joaquim não está satisfeito com o tratamento que recebe dos meios de comunicação. Fica até difícil imaginar até onde vai seu palmômetro.

Em 40 anos de jornalismo, nunca vi aplauso igual desde que Joaquim aceitou a denuncia contra os réus do mensalão. Em 2012, durante o julgamento, foram quatro meses consecutivos de aplausos, elogios, imagens dramáticas e reportagens favoráveis. Revistas competiam para ver quem fazia a comparação mais favorável e produzia o editorial mais elogioso. Jornalistas tarimbados e jornais de prestígio renunciaram a qualquer espírito crítico para fazer uma cobertura unilateral e tendenciosa, contra os réus e contra os argumentos da defesa.

Ainda agora, quando os acórdãos trouxeram supressões e alterações que chamam a atenção de todo leitor mais atento, não vejo quem ouse discutir – com seriedade – os argumentos que questionam a consistência de várias decisões.

Em agosto, quando o julgamento deve ser retomado, os meios de comunicação irão cobrar de Joaquim aquilo que ele já deixou claro que pretende oferecer: penas duríssimas, condenações longas, prisões, muitas prisões, e mais prisões, e revisões magras – se houverem.

Não vejo divergências nem discordâncias. O jogo está definido.

Com ênfase e convicção, espera-se que Joaquim faça aquilo que lhe pedem e será bem tratado.

O jogo é político. Interessa, a partir de agosto, reconstruir o ambiente de espetáculo do segundo semestre de 2012, preparando a sucessão presidencial, em 2014.

Com a clareza que mestres de sua estatura podem exibir, o professor Umberto Eco, que aprendi a ler na rebeldia de minha pós-adolescência, e tive a honra de contratar para ser colunista da Época quando era diretor de redação, acaba de publicar um artigo onde diz que "nos dias de hoje, um país pertence a quem controla os meios de comunicação." (O titulo do artigo, curiosamente, é: "Por uma guerrilha da semiótica").

Se houver interesse numa candidatura presidencial de Joaquim Barbosa, decisão que envolve diversas considerações de ordem política, o presidente do STF será autorizado a mobilizar o eleitorado negro para tentar dar votos à oposição. Basta conversar com esses cidadãos para encontrar, em todos eles, uma admiração real pela posição que Joaquim Barbosa ocupa. A carta racial terá, neste caso, grande utilidade eleitoral, não tenham dúvida. Joaquim poderá falar a uma parcela imensa de brasileiros que recebe um tratamento discriminatório desde a abolição da escravatura.

Será um debate riquíssimo, quando se recorda que, em nome de sua herança, Dilma Rousseff terá inúmeras realizações a apresentar, inclusive um programa de cotas que possíveis aliados de Joaquim combateram de todas as formas, inclusive com recursos ao Supremo e intelectuais recrutados especialmente para o mesmo fim.

Inventora da falsa doutrina da "democracia racial," a cúpula da sociedade brasileira saberá esconder o próprio racismo se isso for conveniente para seus interesses.

EM RESPOSTA A BARBOSA, ITAMARATY NEGA DISCRIMINAÇÃO

 

Embaixador Tovar Nunes afirmou que o Ministério das Relações Exteriores respeita a opinião pessoal do presidente do STF, mas gostaria "que ele se atualizasse"; em entrevista ao jornal O Globo, Joaquim Barbosa apontou o Itamaraty como "um das instituições mais discriminatórias do Brasil" e afirmou que ele próprio foi discriminado; Nunes diz que "houve uma evolução muito grande sobre isso"

29 DE JULHO DE 2013 ÀS 17:32

247 – Porta-voz do Itamaraty, o embaixador Tovar Nunes rebateu nesta segunda-feira 29 as acusações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que "o Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil". Em entrevista ao jornal O Globo, no final de semana, Barbosa afirmou ainda que ele próprio foi discriminado ao fazer concurso para a carreira diplomática.

Para Tovar Nunes, Barbosa precisa se atualizar. Segundo ele, o Ministério das Relações Exteriores respeita "a opinião pessoal [do presidente do STF], mas gostaríamos que ele se atualizasse". "Esse julgamento à luz do que existe hoje não existe: houve uma evolução muito grande sobre isso", acrescentou o diplomata, segundo a Folha de S.Paulo. Ele citou, como exemplo, a concessão de bolsas de estudo para afrodescendentes, criada em 2002, e a reserva de vagas que passou a valer em 2011 no concurso da Rio Branco.

"A gente acha um pouco injusto fechar os olhos sobre essas questões, [que são] recentes, mas queremos continuar avançando", disse ainda o porta-voz do Itamaraty. Tovar Nunes afirmou que existe um "empenho pessoal" do ministro Antonio Patriota (MRE) no combate a "qualquer tipo de discriminação".

Na entrevista ao Globo, Barbosa declarou, a respeito do Itamaraty: "Passei nas provas escritas, fui eliminado numa entrevista, algo que existia para eliminar indesejados. Sim, fui discriminado, mas me prestaram um favor. Todos os diplomatas gostariam de estar na posição que eu estou", disse.