terça-feira, 31 de dezembro de 2024
TOCANDO EM FRENTE...
Mercado de trabalho bate recordes em 2024, mas informalidade e salário são problema
Desemprego atingiu menor nível da história, mas isso não garante alta do bem-estar para trabalhadores brasileiros
Vinicius Konchinski
Brasil de Fato | Curitiba (PR) | 30 de dezembro de 2024 às 17:00
Atualmente, há mais trabalhadores dividindo-se entre dois empregos para conseguir se sustentar - Reprodução
O mercado de trabalho brasileiro bateu recordes positivos em 2024. A taxa de desemprego chegou a 6,1% no trimestre encerrado em novembro, a menor já registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a proporção de pessoas com idade para trabalhar e efetivamente trabalhando chegou a 58,8% do total, superando assim os 58,5% alcançados em 2013, ainda antes da recessão e da pandemia.
No mesmo trimestre, o IBGE registrou o maior número de pessoas ocupadas da história do país: 103,9 milhões de trabalhadores. Desses, 39,1 milhões trabalhavam para empresas do setor privado com carteira assinada, outro recorde.
Gráfico do IBGE mostra a taxa de desemprego na mínima histórica do país / Reprodução/IBGE
Ainda no mesmo período, entretanto, a proporção de trabalhadores informais na população ocupada chegou a 38,7%. Até outubro, 40,3 milhões de trabalhadores do país não tinham direitos trabalhistas assegurados, o maior número da história, maior até do que a quantidade de trabalhadores com carteira.
Segundo o IBGE, o rendimento médio do trabalhador brasileiro melhorou e chegou a R$ 3.285. Ainda assim, o rendimento médio é menor do que o registrado em 2020: R$ 3.292.
Gráfico do IBGE mostra como o trabalhador brasileiro, em média, ganha menos do que em 2020 / Reprodução/IBGE
"Houve uma recuperação de algo que havíamos perdido na pandemia, mas isso não veio acompanho de um povo saltitante de felicidade pelas ruas", resumiu a economista e especialista em mercado de trabalho do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Lúcia Garcia. "É preciso moderação e criticismo. A verdade é que o trabalhador brasileiro ganha mal e trabalha em empregos precários."
"O IBGE estima que há cerca de 66 milhões de pessoas em idade de trabalhar, mas fora da força de trabalho ativa. A força de trabalho subutilizada [que trabalha menos horas do que gostaria] é estimada em 18 milhões de pessoas", acrescentou Clemente Ganz Lúcio, sociólogo e coordenador do Fórum das Centrais Sindicais. "O mercado de trabalho é heterogêneo, desigual, precário e vulnerável, e tem milhões de trabalhadores que desejam empregos e salários de qualidade."
Bem-estar
Para Garcia, o bem-estar do trabalhador é a variável mais importante do mercado de trabalho. É, porém, a mais difícil de ser medida.
Segundo ela, apesar de o Brasil ter hoje mais pessoas empregadas, o trabalhador não está tão feliz quando estava há dez anos, por exemplo.
Hoje, descreveu Garcia, há mais trabalhadores dividindo-se entre dois empregos para conseguir se sustentar. Há mais gente trabalhando como prestador de serviço quando deveria ser empregado com carteira assinada. Há também mais trabalhadores dedicando horas do seu dia a aplicativos que não lhe garantem renda ou direitos básicos.
"É cada vez mais normal você entrar num carro de aplicativo e ser conduzido por um motorista que, na verdade, está fazendo um extra depois de deixar o emprego", disse ela. "Esse trabalhador está empregado na estatística e com rendimento. Mas precisa trabalhar 12 horas por dia para se manter, às vezes sem direito a descanso."
A falta de tempo de descanso, aliás, é o que tem impulsionado as discussões do fim da escala de trabalho 6x1 no país, lembrou Garcia.
Reforma trabalhista
Garcia lembrou também que a reforma trabalhista de 2017 abriu espaço para a precarização das relações de trabalho no país, prejudicando o bem-estar do trabalhador. A mudança das normas de trabalho criou, por exemplo, o contrato de trabalho intermitente, em que o empregado não tem uma jornada fixa e recebe um salário conforme a demanda do empresário.
Na estatística, o trabalhador intermitente aparece como empregado, com carteira assinada. De acordo com um levantamento do Dieese, porém, eles recebiam em média R$ 762 por mês em 2023, ou seja, 58% do valor do salário mínimo vigente na época, R$ 1.320. Entre mulheres e jovens, a remuneração mensal média foi ainda mais baixa, de R$ 661.
Ainda segundo o Dieese, apenas um quarto dos trabalhadores intermitentes ativos em dezembro de 2023 recebeu ao menos um salário mínimo. Somente 6% receberam, em média, dois salários mínimos ou mais.
Ações do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a prometer em sua campanha eleitoral que, durante seu novo governo, atuaria para regulamentar o trabalho por aplicativos e para revisar pontos da reforma trabalhista, sancionada por Michel Temer (MBD).
Dois anos depois, nada foi apresentado pelo governo acerca da reforma. Um projeto para regulamentar o trabalho de motoristas de automóveis de plataformas digitais foi apresentado, mas sequer foi votado.
"O ambiente no Congresso para tratar do mundo do trabalho é muito complicado", ponderou Ganz Lúcio, do Fórum das Centrais. "O que tem predominado no próprio Congresso são agendas ainda mais retrógradas e mais conservadoras, que eliminam direitos e flexibilizam relações de trabalho, o que diminui a capacidade sindical de atuação."
Garcia, do Dieese, confirma o cenário. Se preocupa, porém, com a falta de força política do governo para buscar soluções. "O governo consegue cuidar dos pobres com programas sociais, mas não consegue cuidar dos trabalhadores. Será que um dia todos vamos viver de Bolsa Família?", criticou.
Jovens
Em 2023, segundo o IBGE, o percentual de pessoas com idade entre 15 e 29 anos trabalhando também atingiu um recorde: 43,2% estão ocupados e 12,6% estão ocupados e estudando.
O percentual de jovens que não trabalha nem estuda baixou ao menor nível já medido pelo IBGE: 21,2%. Já a proporção de jovens que só estuda reforçou uma tendência de queda recente: são 23% contra 26,6% em 2021.
"Parte dos jovens hoje precisa trabalhar. Outra parte está trabalhando e deixando o estudo em segundo plano porque não vê clareza de que isso faz sentido", ponderou Garcia.
O sociólogo Thiago Torres, conhecido nas redes sociais como "Chavoso da USP", ratificou tal cenário, principalmente entre os jovens da periferia. "Eu vejo que, atualmente, esses jovens não têm nenhuma perspectiva de futuro, mas muitas ilusões de futuro. Não têm 'perspectivas de futuro' no sentido de não conseguirem olhar para frente e traçar metas concretas, principalmente voltadas ao trabalho, ao estudo e à melhora de vida", disse.
Ele ressaltou que, mesmo com a melhora recente, 10,3 milhões de pessoas de 15 a 29 anos não trabalham nem estudam no Brasil, o que "não é nada pequeno". Apontou que a situação atinge principalmente os historicamente excluídos. "Dentro desses 10,3 milhões, 45,2% são mulheres pretas ou pardas e 23,4% são homens pretos ou pardos. Mulheres brancas são 18,9% e homens brancos, 11,3%."
Usando esses dados, Torres confirmou que muitos que não estudam nem trabalham, na verdade, não tiveram oportunidade para isso. Parte deles, no entanto, afastou-se da escola e da universidade após um "desmonte" do ensino público.
"Houve um forte processo de desmonte da educação pública brasileira nos últimos anos, do ensino básico ao superior. O maior ataque ao ensino básico foi o 'novo' Ensino Médio, que tornou a universidade muito mais inacessível aos adolescentes e jovens pobres, periféricos e da escola pública", afirmou.
Parte do afastamento dos jovens da educação está registrada em dados de inscrições no Enem. Em 2014, 8,7 milhões de estudantes se inscreveram na prova que dá acesso à universidade. Em 2024, foram 4,3 milhões – quase 50% menos.
Edição: Thalita Pires
PARABÉNS PRESIDENTE LULA !!!!
Lula assina decreto que aumenta salário mínimo para R$ 1.518 em 2025
Reajuste do piso nacional, de 7,5%, foi comprimido pelas regras aprovadas no pacote de corte de gastos do governo
Redação
Brasil de Fato | Curitiba (PR) | 30 de dezembro de 2024 às 19:36
Salário minimo superaria os R$ 1.520 caso governo Lula não tivesse decidido cortar gastos - Reprodução / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (30) um decreto que eleva o salário mínimo dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518. O novo valor do piso passa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro.
O aumento de R$ 106 – ou seja, de 7,5% – foi calculado com base na lei que faz parte do pacote de corte de gastos elaborado pelo governo em novembro. O pacote alterou a política de valorização do salário mínimo, limitando os aumentos às regras do arcabouço fiscal.
Na prática, isso comprimiu o aumento do piso nacional em 2025.
A política de valorização do mínimo previa que ele fosse reajustado com base na inflação de 2024, mais o percentual de crescimento da economia nacional em 2023.
No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,2%, de acordo com a última revisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a inflação deve fechar o ano em 4,7%. Somadas as duas porcentagens, teríamos um aumento de 7,9%.
Considerada essa conta, o salário mínimo deveria chegar a R$ 1.523.
O arcabouço fiscal, no entanto, diz que as despesas do governo não podem crescer mais do que 2,5%, além da inflação. Com o mínimo enquadrado na regra, o crescimento de 3,2% em 2023 acabou desconsiderado. O mínimo ficou em R$ 1.518.
"O salário mínimo poderia ser maior", lamentou a economista Juliane Furno, comentarista do podcast Três por Quatro, do Brasil de Fato. "É, sim, uma perda para a política social mais potente brasileira."
Segundo ela, desde 2006, quando Lula, ainda no seu primeiro mandato como presidente, elaborou uma regra para reajuste do mínimo, trabalhadores passaram a ter direito a uma parcela do ganho de produção nacional. Hoje, com o pacote de corte de gastos, essa parcela transferida aos empregados foi reduzida.
Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, o limite para alta do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Furno ressaltou, contudo, que o pacote de corte de gastos trouxe benefícios. Antes, se a economia não crescia, não havia aumento real para o piso. Agora, ele passará a subir pelo menos 0,6% além da inflação, como manda o arcabouço.
"Na pior das hipóteses, o salário mínimo vai crescer a inflação mais 0,6%, que é o piso do arcabouço fiscal."
*Com informações da Agência Brasil
DE VENTO EM POPA...
Shoppings têm melhor faturamento de Natal em cinco anos; lojas de rua também sentem melhora
Resultado positivo é reflexo da "confiança do público, da melhoria da renda das famílias e da baixa do desemprego", diz presidente de associação
30 de dezembro de 2024, 20:34 h
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Shopping no centro de Brasília
Shopping no centro de Brasília (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
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Guilherme Paladino
247 - Os shopping centers brasileiros registraram o melhor desempenho de Natal dos últimos cinco anos, conforme noticiado pela coluna Radar da Revista Veja, com base no Índice Cielo do Varejo Ampliado, elaborado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Entre os dias 19 e 25 de dezembro de 2024, as vendas nos shoppings cresceram 5,5% em comparação ao mesmo período de 2023, superando o crescimento geral do varejo, que foi de 3,4%.
No período, o setor movimentou R$ 5,94 bilhões, ultrapassando o recorde da série histórica iniciada em 2019, quando o faturamento foi de R$ 5,5 bilhões. O ticket médio das compras também subiu, alcançando R$ 213,83, um aumento de 3,3% em relação ao Natal de 2023, quando a média foi de R$ 207,04.
Desempenho nas lojas de rua - O comércio de rua também sentiu os reflexos do aquecimento das vendas natalinas. O ticket médio foi de R$ 109,47, representando um crescimento de 2,7% em relação ao ano anterior. Apesar de movimentarem valores menores, as lojas de rua também comemoraram a recuperação no período mais importante para o varejo.
Reflexo da retomada econômica - Para Glauco Humai, presidente da Abrasce, "o crescimento registrado neste período simbolicamente relevante para o varejo é um reflexo da confiança do público, da melhoria da renda das famílias e da baixa do desemprego, além da diversificação de ofertas e experiências disponíveis nos shoppings”.
BANDIDAGEM.
Moraes proíbe visitas a ‘kid preto’ investigado por golpe após Exército encontrar eletrônicos em panetone
A irmã do tenente-coronel Rodrigo Bezerra tentou esconder um cartão de memória, um fone de ouvido e um cabo USB dentro de uma caixa de panetone
30 de dezembro de 2024, 15:56 h
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Rodrigo Bezerra Azevedo
Rodrigo Bezerra Azevedo (Foto: Reprodução)
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Otávio Rosso
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu as visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra, um dos “kids pretos” investigados por participação em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022. A determinação veio após a irmã de Bezerra tentar esconder um cartão de memória, um fone de ouvido e um cabo USB dentro de uma caixa de panetone que seria entregue ao militar. As informações são do g1.
O fato ocorreu no último sábado (28), quando a mulher se dirigiu ao Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, com uma caixa de panetone. Ao passar na revista, o detector de metal apitou, e a mulher revelou a presença do fone de ouvido.
“Após abertura da caixa de panetone para fins de verificação, foi constatado que no interior da mesma havia um fone de ouvido, um cabo USB e um cartão de memória. O referido material foi apreendido e se encontra custodiado no PIC [Pelotão de Investigações Criminais]”, diz a ocorrência.
Rodrigo Bezerra foi preso no dia 19 de novembro, durante a operação Contragolpe, da Polícia Federal. Ele ficou detido no Rio de Janeiro até o dia 2 de dezembro, quando o STF autorizou a transferência dos “kids pretos” envolvidos na trama golpista para Brasília.
PARABÉNS MINISTRO...
Dino bloqueia emendas de comissão do Senado não empenhadas até o dia 23/12
Emendas foram indicadas por líderes do Senado em ofício encaminhado ao governo
30 de dezembro de 2024, 19:34 hAtualizado em 30 de dezembro de 2024, 21:56 h
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Flávio Dino
Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)
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Leonardo Sobreira
Conjur - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, bloqueou nesta segunda-feira (30/12) o pagamento de emendas de comissão do Senado, ressalvadas as já empenhadas até a última segunda (23/12).
As emendas foram indicadas por líderes do Senado em ofício encaminhado ao governo federal. O valor total chega a R$ 2,5 bilhões.
O magistrado adotou entendimento semelhante ao da decisão que bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão da Câmara: ele argumentou que não foram juntadas atas demonstrando que os valores indicados foram aprovados pelas comissões.
“Não houve a juntada das atas aprovando as indicações (ou especificações) dos senhores líderes, o que conduz à mesma contradição visceral: como empenhar uma ’emenda de comissão’ cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprovados pela comissão?”, questionou Dino.
Da maior importância
Segundo o ministro, o controle pelas comissões não é um “detalhe de menor importância”, sendo inconstitucional o “voto de liderança”, sem aprovação em comissão, para determinar a destinação das emendas.
“Esse controle pelo colegiado parlamentar não é um detalhe de menor importância, na medida em que todos os senhores senadores são iguais no que se refere ao emendamento no processo legislativo orçamentário.”
No começo deste mês, Dino estabeleceu regras para o pagamento de emendas. Nelas, determinou que as emendas de comissão precisam ser autorizadas por comissões permanentes da Câmara e do Senado, com informações sobre indicações dos parlamentares solicitantes ou apoiadores.
No último dia 12, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados suspendeu o funcionamento de todas as comissões permanentes. Na sequência, 17 líderes partidários enviaram ao governo ofício pedindo o pagamento de 5.449 emendas, totalizando R$ 4,2 bilhões. O pagamento foi posteriormente bloqueado por Dino.
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
O MESMO DE SEMPRE....
Eduardo Bolsonaro usa erro do Google para postar fake news sobre cotação do dólar
O deputado publicou ironias contra o presidente Lula
25 de dezembro de 2024, 20:00 h
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Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
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247 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ironizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e compartilhou fake news divulgada pelo Google sobre a cotação do dólar. “Presente de Natal do Lule. Mas 2025 vai melhorar, é tudo mera especulação dos malvadões do mercado. Confia”, escreveu o parlamentar na rede social X.
A página do buscador Google exibia a cotação da moeda norte-americana a R$ 6,38. No entanto, o mercado financeiro não operou nesta terça-feira (24) e quarta-feira (25) devido ao recesso de Natal.
A última cotação oficial da moeda norte-americana havia fechado em R$ 6,185 na segunda-feira (23). Comandada por Jorge Messias, a Advocacia-Geral da União está elaborando um ofício que será entregue ao Banco Central para tratar do ocorrido.
FASCISMO
Trump volta a defender tomada do canal do Panamá, do Canadá e da Groenlândia
As ameaças foram feitas em uma publicação na plataforma Truth Social
25 de dezembro de 2024, 21:06 h
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Donald Trump em Phoenix
Donald Trump em Phoenix (Foto: Cheney Orr / Reuters)
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Bianca Penteado
247 – O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender nesta quarta-feira (25) o controle norte-americano do Canal do Panamá e a anexação do Canadá como o 51º estado do país. Em uma publicação na Truth Social, onde desejou "Feliz Natal", Trump também sugeriu a implantação de infraestrutura militar dos EUA na Groenlândia, alegando questões de segurança nacional.
“Feliz Natal a todos, incluindo os maravilhosos soldados da China, que estão amorosamente, mas ilegalmente, operando o Canal do Panamá (onde perdemos 38.000 pessoas em sua construção há 110 anos), sempre garantindo que os Estados Unidos coloquem bilhões de dólares em dinheiro para "consertos", mas não terão absolutamente nada a dizer sobre "nada". Também, ao governador Justin Trudeau do Canadá, cujos impostos de cidadãos são muito altos, mas se o Canadá se tornasse nosso 51º estado, seus impostos seriam cortados em mais de 60%, seus negócios dobrariam de tamanho imediatamente e eles seriam protegidos militarmente como nenhum outro país em qualquer lugar do mundo. Da mesma forma, ao povo da Groenlândia, que é necessário para os Estados Unidos para fins de Segurança Nacional e que quer que os EUA estejam lá, e nós estaremos!”, escreveu em postagem.
Essa não é a primeira vez que Trump faz ataques aos países citados. Em ocasiões anteriores, o primeiro-ministro da Groenlândia, Mute Egede, rebateu, afirmando que a ilha “não está à venda”.
Por sua vez, o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, também reagiu firmemente às ameaças estadunidenses sobre o canal. "O canal não tem controle direto ou indireto nem da China, nem da Comunidade Europeia, nem dos Estados Unidos ou de qualquer potência. Como panamenho, repudio energicamente qualquer manifestação que distorça esta realidade", afirmou em um vídeo publicado no X.
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
COM CERTEZA MIISTRO..
Gilmar: Sergio Moro teve uma 'atuação política' e 'demonstrou incompetência' na Lava Jato
O ministro também citou Jair Bolsonaro
12 de dezembro de 2024, 19:34 h
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Gilmar Mendes e Sergio Moro
Gilmar Mendes e Sergio Moro (Foto: Divulgação)
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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou nesta quinta-feira (12) a decisão do ex-juiz suspeito Sérgio Moro de aceitar o cargo de ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PL), mesmo tendo atuado na antiga Operação Lava Jato. O ex-magistrado é, atualmente, senador pelo União Brasil-PR.
“Vimos que Curitiba era uma atividade política, tanto que Moro já é chamado, entre o primeiro e o segundo turnos, para ser ministro da Justiça de Bolsonaro. E foi até algo positivo, porque ali se revelou o tamanho de sua incompetência”, disse Gilmar à Carta Capital.
De acordo com o ministro, as investigações da Lava Jato representaram “uma quadra obscura”. Mendes afirmou que foi dado poder “a uma gente muito chinfrim”. Ele comentou sobre o período em que Moro foi responsável pelo julgamento de processos de primeira instância da Lava Jato e o ex-deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) era coordenador dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF-PR).
UM FEMINICÌDIO SEM FIM...
Quase metade das mulheres em secretarias estaduais e de capitais já sofreu violência de gênero, mostra levantamento
Levantamento inédito mostra que uma em cada três já sofreu violência sexual durante o trabalho na função pública.
Por Matheus Meirelles, GloboNews
09/12/2024 10h06 Atualizado há 3 dias
Quase metade das mulheres em secretarias estaduais e de capitais já sofreu violência de gênero, mostra levantamento
Quase metade das mulheres em secretarias estaduais e de capitais já sofreu violência de gênero, mostra levantamento
No Brasil, 43% das mulheres que ocupam cargos em secretarias estaduais e nas capitais já sofreram violência de gênero, segundo levantamento inédito obtido pela GloboNews e pelo g1. De acordo com os institutos Alziras, Aleias, Foz e Travessias Políticas Públicas, 93% das vítimas sofreram violência psicológica e uma em cada três foi vítima de violência sexual.
Quando se trata de violência física, 33% das secretárias negras já foram vítimas. Entre as mulheres brancas, o total chega a 22%.
Metade das secretárias preferiram não relatar os casos. Apenas 15% recorreram a instâncias oficiais e denunciaram os casos.
O levantamento ouviu 67% das 341 mulheres que estiveram à frente de secretarias de governo entre dezembro de 2023 e março de 2024.
Segundo os institutos, colegas de trabalho e membros de partidos políticos são os principais responsáveis pelas violências de gênero sofridas pelas secretárias no exercício de sua função.
A pesquisa também mostra a subnotificação das mulheres negras nas secretarias. Na região Sul, onde são 26% da população, ocupam apenas 4% das funções. O índice chega a 46% no Norte e Nordeste.
Perfil do secretariado feminino
As mulheres que ocupam os cargos em secretarias estaduais e de capitais são majoritariamente casadas, com idades entre 40 e 59 anos e católicas, 63% tem 1 ou 2 filhos, e a sobrecarga doméstica é uma das dificuldades enfrentadas por elas.
Apesar de estarem em cargos de destaque, 53% ainda são responsáveis pelos trabalhos domésticos, e 6 em cada 10 alegam que as atividades de cuidado dificultam as funções públicas.
O perfil étnico mostra que 57% das secretárias são brancas e 38% negras. Apenas 3% são indígenas e 2% asiáticas. Nos Estados, 53% ocupam cargos em pastas sociais e 44%, nas secretarias de capitais.
quinta-feira, 28 de novembro de 2024
UMA CONSTATAÇÃO CLARA
A extrema-direita está conectada e articulada não apenas no Brasil e nos EUA, mas internacionalmente”
Paulo Abrão conversou com os editores da CEBRI-Revista
ANO 3 / Nº 11 / JUL-SET 2024
Paulo Abrão. Acervo próprio.
Paulo Abrão é professor e advogado. Doutor em Direito pela PUC-Rio e Visiting Scholar na Brown University. No Brasil, foi Secretário Nacional de Justiça, presidente do Comitê Nacional para Refugiados e presidente da Comissão de Anistia. Foi diretor do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul e Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Diretor Executivo do Washington Brazil Office.
Segue a entrevista concedida por escrito aos editores da CEBRI-Revista.
A extrema-direita vem avançando nos EUA e Brasil. Análises acadêmicas apontam que existe um espelho entre a extrema-direita americana e a brasileira. Muitos líderes do Brasil se inspiram e são treinados em debates nos EUA. Com a sua experiência no WBO, como o senhor vê essa associação entre a extrema-direita americana e a brasileira? Seria possível argumentar que, com uma vitória de Trump, a extrema-direita brasileira seria energizada? Como o senhor vê a ação em rede da extrema-direita no eixo Brasil-EUA?
Paulo Abrão: Sim, a extrema-direita está conectada e articulada não apenas no Brasil e nos EUA, mas internacionalmente, de uma maneira mais ampla. Embora seja um setor político ultranacionalista, isso não impede que ele atue como uma rede internacional e transfronteiriça muito articulada, que conecta personalidades, partidos políticos e diversos grupos da sociedade civil. Essa conexão tem nas redes sociais uma plataforma eficiente de reprodução de práticas, táticas e estratégias de cooptação de pessoas e de questionamento do sistema e das instituições democráticas. Evidências mostram que as organizações que dão suporte a estes movimentos de extrema-direita nos EUA também estão assessorando a ação articulada da extrema-direita do Brasil no exterior. Esse tipo de suporte era comum em favor de grupos políticos de outros países latino-americanos, a novidade está no engajamento com o Brasil. É possível dizer que Brasil e EUA estejam agora mais identificados nessa conexão, diante das similitudes das tentativas frustradas de insurreição golpista que aconteceram no 6 de novembro de 2021 e no 8 de janeiro de 2023. Uma eventual vitória de Trump certamente energiza a direita brasileira, mas a articulação entre os grupos políticos extremistas dos dois países já não depende mais disso.
Embora seja um setor político ultranacionalista, isso não impede que [a extrema-direita] atue como uma rede internacional e transfronteiriça muito articulada, que conecta personalidades, partidos políticos e diversos grupos da sociedade civil.
O WBO tem se destacado por defender a democracia brasileira em Washington. Após o 8 de janeiro, diversos eventos e reuniões com políticos estadunidenses foram organizadas e lideradas pelo WBO. Com base nessa experiência, como tem sido o processo de convencimento e advocacy do regime democrático brasileiro perante as forças políticas em Washington? Quais têm sido as principais dificuldades e entraves para que as forças políticas democratas e republicanas compreendam a necessidade de se ajudar a democracia brasileira?
PA: O mundo está cada vez mais interconectado. Essa é uma realidade da nossa era. As distâncias físicas foram encurtadas pela tecnologia – não apenas a tecnologia da comunicação, mas também dos deslocamentos humanos e do fluxo de capital. Portanto, a interdependência entre os países aumentou, e é nesse sentido que o debate sobre direitos humanos, meio ambiente e democracia se internacionalizou. O que o WBO faz é, entendendo esse contexto, favorecer o fluxo de informações confiáveis, em primeira mão – informações levadas por protagonistas democratas e relevantes da sociedade civil brasileira – para interlocutores internacionais, de maneira a influenciar positivamente o ponto de vista desses interlocutores a respeito do que ocorre no Brasil. O momento mais crítico deste trabalho foi durante as últimas eleições presidenciais, e a principal dificuldade foi sensibilizar a atenção para a realidade brasileira. Tão logo cada um de nossos alertas prévios para esses interlocutores se confirmaram, o ambiente de receptividade fluiu.
[…]a interdependência entre os países aumentou, e é nesse sentido que o debate sobre direitos humanos, meio ambiente e democracia se internacionalizou.
Nos últimos anos, observamos uma crescente preocupação global com a desinformação e o uso de plataformas digitais para minar a confiança nas instituições democráticas. Considerando a atuação do WBO em Washington, como o senhor avalia o impacto da desinformação sobre a percepção da democracia brasileira no exterior, especialmente nos EUA? Há iniciativas em andamento para combater esse fenômeno junto às autoridades americanas e influenciar o debate sobre o Brasil?
PA: Isso não acontece apenas por meio das redes sociais. Quando falamos sobre isso, as pessoas pensam imediatamente em Elon Musk e no Twitter/X, mas a questão vai muito além do debate sobre a regulação de uma plataforma como essa. Atores relevantes da extrema-direita brasileira têm ido pessoalmente a Washington para difundir informações falsas a respeito do que acontece no Brasil. Por isso o WBO se esforça para recolocar as informações em seu devido lugar apresentando fatos. A versão que a extrema-direita está difundindo nos corredores e comissões parlamentares de Washington, assim como no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é a de que as medidas judiciais tomadas contra os protagonistas do golpe frustrado de 8 de janeiro de 2023 são mera perseguição política. Afirmam que o Brasil vive um tipo de “ditadura judicial” com a conivência do poder executivo e que a liberdade de expressão no Brasil está sendo violada pela Corte Suprema. Não é algo restrito às redes sociais, portanto. De toda maneira, é preciso entender que há diferenças entre as concepções jurídicas dos dois países tanto sobre a adequação e necessidade de uma regulamentação das plataformas digitais, quanto sobre o estabelecimento de restrições legítimas à liberdade de expressão. A extrema-direita brasileira está sabendo operar nos EUA por dentro dessas diferenças.
A cooperação internacional entre grupos pró-democracia tem se intensificado diante das ameaças autoritárias globais. Como o WBO tem colaborado com organizações americanas e de outros países na promoção de políticas que defendam os valores democráticos? Quais são as principais áreas de cooperação entre o WBO e outras instituições internacionais para fortalecer a democracia no Brasil e no continente americano?
PA: O WBO tem hoje mais de 70 organizações brasileiras filiadas. Essas organizações trabalham muitas vezes na base, próximas às pessoas e às comunidades que são mais afetadas pelas mudanças climáticas, pelas violações de direitos humanos e pela violência racial, de gênero e política. O que nós fazemos é potencializar o trabalho dessas organizações filiadas ao WBO, para que elas mesmas possam levar sua própria voz a interlocutores internacionais. Ajudamos a construir alianças, redes de solidariedade e intercâmbio de conhecimento sobre as boas práticas internacionais comparadas de promoção dos valores democráticos. Hoje nossas principais áreas de cooperação são meio ambiente e mudanças climáticas, democracia e monitoramento de movimentos políticos extremistas e ações para fortalecimento internacional da sociedade civil organizada. A novidade é que recentemente constituímos uma “Aliança Brasil Office”, com uma estrutura nos EUA (Washington Brazil Office), uma no Brasil (Associação Brasil Office) e outra na Europa (Europe Brazil Office). Esperamos reforçar e estreitar as articulações entre os movimentos democráticos brasileiros com os organismos multilaterais, governamentais, organizações sociais e políticas nestes três territórios.
Entrevista enviada por mídia escrita em 29 de outubro de 2024.
SEM NENHUMA DÚVIDA...
A absurda e crescente riqueza dos bilionários prejudica a democracia
POR Grace Blakeley
Tradução
Pedro Silva
A riqueza obscena dos bilionários mundo afora não significa apenas que eles podem levar uma vida de luxo. Também significa que possuem um controle quase completo da economia — o que é fundamentalmente antidemocrático e injusto.
Nossa nova edição impressa sobre "raça e classe" já foi lançada. Assine um de nossos planos ou compre ela avulsa hoje.
O fracasso do golpe na Bolívia é sintoma de uma crescente crise política
Gabriel Hetland
Como doações bilionárias subverteram a democracia nos Estados Unidos
Hugo Albuquerque
A verdadeira democracia é incompatível com o capitalismo
Grace Blakeley
Socialismo significa expandir a democracia para toda a sociedade
Danny Katch
Orelatório mais recente da Oxfam sobre a desigualdade na distribuição global da riqueza pinta um quadro sombrio das mudanças que ocorreram na economia mundial ao longo da pandemia.
De acordo com uma pesquisa da instituição de caridade, os dez homens mais ricos do mundo dobraram sua riqueza ao longo do ano passado, o que significa que ganharam o equivalente a US$ 1,3 bilhão por dia.
Para contextualizar esse número, considere essas ilustrações da diferença entre um milhão e um bilhão. Se você contasse os números até um milhão, levaria doze dias; mas se você contasse os números até um bilhão, levaria trinta e dois anos. Se você gastasse um milhão de dólares em um ano, teria que gastar aproximadamente $ 2.700 por dia; para gastar um bilhão de dólares no mesmo tempo, seria aproximadamente $ 2,7 milhões por dia.
Esses dez homens agora são tão ricos que, mesmo que perdessem 99,999% de sua riqueza, ainda teriam mais do que 99% das pessoas no planeta.
Esses números são tão grandes que são difíceis de compreender, mesmo com ilustrações. Mas é extremamente importante que tentemos entender a escala da desigualdade na economia mundial agora. Porque a desigualdade de riqueza não diz simplesmente sobre os padrões de vida e as oportunidades divergentes de pessoas em diferentes faixas de impostos; ela nos diz sobre as diferenças de poder entre os ricos e todos os outros.
A riqueza bilionária não está apenas em contas bancárias acumulando juros; ela existe na forma de ativos, como ações, propriedades e títulos. Muitos na direita alegremente utilizam esse ponto para criticar o método de cálculo da desigualdade de riqueza da Oxfam, argumentando que não deveríamos pensar na riqueza de Jeff Bezos como equivalente ao valor de seus ativos, porque se ele vendesse todos eles de uma vez, seus valores cairiam drasticamente.
Mas essa crítica não vai ao ponto. O problema com a desigualdade entre bilionários e todos os outros não é apenas que eles podem comprar mais coisas do que todos os outros; é que eles controlam os recursos dos quais o resto de nós depende para sobreviver.
Veja Jeff Bezos, cuja riqueza existe principalmente na forma de ações da Amazon. Ao medir a escala de sua riqueza, não estamos apenas olhando para o quão rico ele é — mas também olhando para o quão poderoso. O fato de Bezos controlar pessoalmente cerca de 10% de uma das maiores e mais valiosas empresas do mundo significa que ele tem uma quantidade significativa de controle sobre a maneira como a economia funciona.
Ele pode influenciar os salários que a Amazon define, o que determina a renda de milhões de pessoas em todo o mundo. Ele pode controlar as decisões de investimento que a empresa toma, o que não apenas determina quantos empregos serão criados na economia, mas também os tipos de bens, serviços e tecnologias que provavelmente serão desenvolvidos nos próximos anos. Ele contribui para uma série de decisões que têm um impacto enorme no resto da sociedade — da pegada ambiental da empresa à sua responsabilidade tributária total.
O mesmo pode ser dito de outros bilionários que controlam a maioria dos recursos do mundo. Magnatas imobiliários definem nossos aluguéis e influenciam os preços de terras e propriedades em todo o mundo. Financiadores determinam onde o investimento é alocado, o que molda todos os tipos de tendências sociais, como mudança tecnológica, a intensidade de carbono do processo produtivo e a geografia da produção. E magnatas da mídia ajudam a moldar as próprias informações que recebemos para entender essas tendências.
As decisões tomadas por esse pequeno punhado de homens têm um enorme impacto em quase todos os âmbitos de nossas vidas — incluindo nossos salários, nossos aluguéis e a temperatura do planeta. E ainda assim eles exercem essa quantidade extraordinária de poder com pouca ou nenhuma responsabilidade.
Ninguém em sã consciência argumentaria que esta é uma maneira racional de organizar uma economia. A maioria dos economistas tradicionais argumenta que pessoas como Jeff Bezos não têm tanto poder quanto pensamos. As decisões da Amazon são, dizem eles, determinadas inteiramente por tendências mais amplas dentro do mercado. Bezos não toma decisões; o mercado sim.
No entanto, em um mundo caracterizado por níveis extremos de desigualdade, altas taxas de concentração de mercado e de captura corporativa do Estado, essa visão se torna muito mais difícil de defender. Quando dez homens podem perder quase tudo o que têm e ainda ser mais ricos do que quase todos os outros no planeta, é absurdo argumentar que eles não estão no controle porque o mercado está.
Esses homens são o mercado — literalmente, no caso de Jeff Bezos.
Se Bezos decidir que quer aperfeiçoar os voos espaciais comerciais, então é assim que os escassos recursos da humanidade serão usados no futuro próximo; assim como se a Amazon decidir cortar sua folha de pagamento, a renda dos mais desfavorecidos cairá, enquanto os lucros dos mais favorecidos aumentarão.
A desigualdade não importa apenas porque é injusta; ela importa porque a riqueza dos que estão no topo depende da pobreza dos que estão na base.
A Oxfam enfatiza precisamente esse ponto no relatório deste ano, argumentando que “a desigualdade extrema é uma forma de violência econômica, onde políticas e as decisões políticas que perpetuam a riqueza e o poder de alguns poucos privilegiados resultam em danos diretos à grande maioria das pessoas comuns em todo o mundo e ao próprio planeta”.
Em nenhum lugar isso ficou mais claro do que nas respostas dos nossos governos e bancos centrais à pandemia, injetando bilhões de dólares nos bolsos dos ricos, enquanto deixaram muitos dos mais pobres se defenderem sozinhos.
Então, da próxima vez que alguém lhe disser que Jeff Bezos conquistou seu dinheiro e que ele deveria poder gastá-lo da maneira que quiser, lembre-o de que não foi assim; ele o extraiu do governo, do meio ambiente e de seus trabalhadores.
Sobre os autores
Grace Blakeley
escreve na Tribune Magazin e é apresentadora do podcast semanal A World to Win.
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
BANDIDAGEM
Saiba quais são as possibilidades de Bolsonaro ser preso após indiciamento pela PF
Ex-presidente foi citado em relatório final sobre tentativa de golpe de Estado, que culminou com o 8 de janeiro
Thalita Pires
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 21 de novembro de 2024 às 19:23
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Uma eventual prisão definitiva só acontece após o julgamento, caso Bolsonaro seja considerado culpado - Divulgação
*matéria atualizada às 23h39 para correção de informações
A Polícia Federal (PF) divulgou nesta quinta-feira (21) o relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que culminou com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados do primeiro escalão de seu governo foram indiciados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
De acordo com o documento, a tentativa de golpe teria sido tramada em 2022, para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República após sua vitória contra Bolsonaro nas urnas em novembro daquele ano.
Um indiciamento significa, na prática, que o delegado responsável pelo inquérito concluiu, em seu relatório final, pela culpa de alguém por haver elementos de autoria e de materialidade. É um juízo de culpa de caráter preliminar e pode ser feito tanto pela polícia quanto por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas não condena diretamente o acusado, porque depende de uma denúncia formal por parte do Ministério Público (MP) para que o suspeito seja convertido em réu e julgado pelo Poder Judiciário. Cabe ao MP denunciar ou arquivar um caso após investigação.
No caso do indiciamento desta quinta-feira, a denúncia deve ser analisada pela Procuradoria Geral da República, parte do Ministério Público Federal (MPF).
Para a advogada Tânia Maria Saraiva de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), "é de uma gravidade aterradora que um ex-presidente da República esteja envolvido nisso".
A despeito da gravidade dos fatos apurados pela PF, no entanto, a jurista explica que Bolsonaro não deve ser preso agora. "É sempre uma decisão do Judiciário, mas não acredito haver razão para isso", analisa.
Oliveira explica que existe a possibilidade de prisão preventiva, que tem como objetivo impedir a interferência do réu no julgamento. Para que isso aconteça, no entanto, é preciso que haja uma razão objetiva, como tentativa de fuga, por exemplo.
Uma eventual prisão definitiva só acontece após a conclusão do julgamento, caso Bolsonaro seja considerado culpado. Somados, os crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa podem somar até 30 anos de reclusão.
Bolsonaro também já foi indiciado em outros dois processos. O primeiro é o de inclusão de informações falsas em sistemas oficiais, relacionado ao esquema de inserção de informações falsas em carteiras de vacinação contra a covid-19. O crime pode render de 3 a 15 anos de prisão.
O segundo é o caso de apropriação e venda, nos Estados Unidos, de joias milionárias presenteadas pela Arábia Saudita, pelo qual foi acusado de associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. Se condenado, pode pegar até 17 anos de prisão.
Mesmo que seja considerado culpado nos três casos em que foi indiciado até agora – que podem somar até 62 anos de privação de liberdade –, o ex-presidente não poderá passar mais do que 40 anos preso, tempo de reclusão máximo permitido no país.
#BANDIDAGEM
Veja os indícios coletados pela PF que provam que Bolsonaro sabia de plano para matar Lula e Moraes
As provas incluem mensagens trocadas entre assessores, reuniões e registros de entrada e saída do Palácio do Planalto e do Palácio do Alvorada
22 de novembro de 2024, 12:42 h
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Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)
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247 - O relatório final da Polícia Federal sobre o inquérito do golpe de Estado apresenta uma lista de indícios que aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia do plano para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), informa O Globo. No entanto, Bolsonaro afirma que não sabia da trama.
As provas levantadas que indicam a participação do então presidente no plano vão desde mensagens trocadas entre assessores, reuniões e registros de entrada e saída do Palácio do Planalto e do Palácio do Alvorada. Segundo a PF, o plano, denominado “Punhal Verde Amarelo” foi impresso no Planalto em uma hora em que Bolsonaro estava lá.
Outro indício é a movimentação do general Mário Fernandes, número dois da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo os investigadores, o militar imprimiu as três páginas do plano golpista no Palácio do Planalto em 6 de dezembro de 2022. A PF descobriu que ele enviou um áudio a Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, dizendo que teve uma conversa com o presidente.
"A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo. Mas, porra, aí na hora eu disse, pô presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades", diz o militar no aúdio.
Os agentes da PF comprovaram que Fernandes esteve no Palácio da Alvorada por cerca de 40 minutos no mesmo dia em que enviou o áudio. No dia seguinte, Bolsonaro deu uma declaração pública em que deu a entender que estava trabalhando em uma “decisão” que não dependia apenas dele.
“As decisões, quando são exclusivamente nossas, são menos difíceis e menos dolorosas. Mas quando elas passam por outros setores da sociedade são mais difíceis e devem ser trabalhadas. Se algo der errado é porque eu perdi a minha liderança. Eu me responsabilizo pelos meus erros. Mas peço a vocês: não critiquem sem ter certeza absoluta do que está acontecendo”, disse.
Após a manifestação do então presidente, Fernandes envia nova mensagem a Cid dizendo que Bolsonaro havia aceitado “nosso assessoramento”. Deu a cara pro público dele, pra galera que confia, acredita nele até a morte", celebrou.
A PF também apontou que Fernandes acompanhava as reuniões palacianas. No dia 7 de dezembro, mesmo dia em que o plano “Punhal Verde e Amarelo” começou a ser colocado em prática, Bolsonaro teve uma reunião para apresentar uma minuta do golpe de Estado aos comandantes das Forças Armadas. O texto sugeria a declaração de Estado de Sítio e uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
O conteúdo da reunião foi confirmada em depoimento à PF prestado pelo general Freire Gomes, então comandante do Exército, na condição de testemunha. Fernandes sabia que o general estava reticente em aderir ao plano golpista. Por isso, enviou um áudio ao Cid pedindo para que ele mostrasse a Freire Gomes um vídeo com "conteúdo antidemocrático".
"Cid, acho que você está tendo uma reunião importante agora no Alvorada. Pô, mostra esse vídeo pro comandante, cara. Se possível, transmite durante a reunião, porra. Isso é história. E a história é marcada por momentos como esse que nós estamos vivendo agora”, afirma em mensagem interceptada pela PF.
#CADEIANELES
Advogado de Cid confirma: Bolsonaro sabia do plano para assassinar Lula
Entrevista de Cezar Bittencourt coloca Jair Bolsonaro a um passo da cadeia
22 de novembro de 2024, 14:18 hAtualizado em 22 de novembro de 2024, 15:01 h
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Polícia Federal e Mauro Cid com Jair Bolsonaro
Polícia Federal e Mauro Cid com Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação/PF | REUTERS/Adriano Machado)
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(Reuters) - O advogado de Mauro Cid disse nesta sexta-feira à GloboNews que seu cliente confirmou, em audiência na véspera com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia dos planos de golpe de Estado e de assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, mas pouco depois recuou.
"Confirmou sim. Na verdade o Cid tem uma linha de pensamento -- a versão verdadeira dos fatos", disse Cezar Bittencourt, ao ser questionando se Bolsonaro sabia dos planos de golpe.
"Confirma que sabia sim", respondeu o advogado ao ser perguntado se Bolsonaro sabia dos planos de matar Lula e outras autoridades. "Na verdade, o presidente de então sabia tudo."
Pouco depois, no entanto, Bittencourt recuou de suas declarações iniciais, dizendo que queria fazer uma "retificação".
"Eu não disse que Bolsonaro sabia de tudo, até porque tudo é muita coisa", disse.
Na quinta-feira, a Polícia Federal indiciou por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito Bolsonaro e outras 36 pessoas próximas a ele após sua derrota na eleição de 2022, incluindo ex-ministros do governo e ex-comandantes das Forças Armadas.
Também na quinta, duas fontes com conhecimento direto das investigações disseram à Reuters que a PF encontrou indícios de que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar Lula como parte de um golpe de Estado após a eleição de 2022.
#CADEIAPARABOLSONAROESUAQUADRILHA
O CNPJ do golpe
'Contraria a lógica elementar alegar que a execução do plano foi iniciativa individual e isolada. O CNPJ do golpe é das Forças Armadas', escreve Jeferson Miola
22 de novembro de 2024, 18:04 h
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Jair Bolsonaro, Exército e urnas eletrônicas
Jair Bolsonaro, Exército e urnas eletrônicas (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil | Marcelo Camargo/Agência Brasil | Reuters/Adriano Machado)
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O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, repete como um mantra que os implicados na tentativa de golpe “são pessoas que pertencem às Forças Armadas, mas não estavam representando os militares, estavam com seus CPFs. Foi iniciativa de cada um”.
O ministro tem razão ao dizer que os golpistas fardados carregarão seus CPFs perante os tribunais. Mas o golpe, enquanto empreendimento institucional, tem CNPJ, e o CNPJ do golpe é o CNPJ das Forças Armadas.
Contraria a lógica elementar alegar que a execução do plano foi iniciativa individual e isolada, visto que dentre os 37 indiciados inicialmente no inquérito policial, 25 são militares da alta oficialidade, inclusive general da ativa e integrante do Alto Comando do Exército. Isso caracteriza, portanto, um fenômeno sistêmico –e não individual– da instituição militar.
Na condição de porta-voz e representante dos interesses militares, Múcio se empenha em sedimentar a narrativa que individualiza as responsabilidades criminosas para desresponsabilizar a instituição militar e seus altos comandos hierárquicos.
Esta versão, inspirada nos manuais militares de diversionismo e encampada pelo ministro Múcio, é inverossímil, pois a tomada do poder civil por meio de um golpe de Estado foi diretriz institucional das Forças Armadas no contexto da conspiração arquitetada pelo Exército para instalar o poder militar no país [aqui e aqui].
São visíveis as digitais do envolvimento institucional das Forças Armadas, em especial do Exército, no longo processo iniciado com a desestabilização política para derrubar a presidente Dilma e aprofundado com o julgamento farsesco para prender Lula e tirá-lo da eleição presidencial de 2018.
Bolsonaro foi instrumento e veículo para a materialização deste projeto secreto de poder das cúpulas militares.
O plano golpista foi abalado sobretudo pela oposição da Administração Biden. A falta de apoio da potência imperial quebrou a unidade do Alto Comando do Exército [ACE] em torno do empreendimento golpista, obrigando as cúpulas militares a abortarem o plano.
Esta divisão interna do ACE representou uma novidade; rompeu a rotina de unidade ostentada em outras circunstâncias graves, como quando da publicação do tweet do general Villas Bôas em nome do Alto Comando para constranger o STF a manter a prisão de Lula, em 3 de abril de 2018; e quando da divulgação, em 11 de novembro de 2022, do comunicado conjunto dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica atacando o STF, defendendo os acampamentos nos quartéis e provocando o clima de caos [Às Instituições e ao Povo Brasileiro].
Apesar da divisão interna no Alto Comando, setores da caserna continuaram determinados a tocar a empreitada até o fim.
Em 19 de dezembro de 2022, faltando apenas 13 dias para o início do governo Lula, o coronel Reginaldo Vieira de Abreu contabilizou para o general Mario Fernandes o mapa de forças no Alto Comando: “cinco [generais] não querem [o golpe], três querem muito e os outros, zona de conforto. É isso. Infelizmente”.
Como se observa, o golpe era um assunto debatido corriqueiramente no Alto Comando do Exército sem que um único general, dentre os 16 da instância, denunciasse a conspiração e os sediciosos. A cumplicidade era total – uma cumplicidade corporativa e institucional.
Seria ingenuidade infantil supor que os comandantes das três Forças desconheciam a trama golpista que envolvia os acampamentos criminosos nos quartéis e a atuação coordenada de generais, almirantes, brigadeiros, coronéis, tenentes-coronéis, oficiais e suboficiais na conspiração.
O golpe tem personalidade jurídico-militar. O CNPJ do golpe é o CNPJ das Forças Armadas.
domingo, 29 de setembro de 2024
A MÁFIA DE SAMPA.
erendas, máfia das creches e outras denúncias: Nunes foge de acusações de desvio de dinheiro em debate da Record
Relembre casos de corrupção que são imputados à prefeitura de São Paulo na atual gestão
Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 28 de setembro de 2024 às 22:33
Ricardo Nunes durante debate da TV Record neste sábado (28) - Reprodução/TV Record
O primeiro bloco do debate organizado pela TV Record foi marcado por ataques à gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que indagado sobre escândalos e índices de seu governo, preferiu não responder.
“A gente está com o pior resultado do Ideb da história da educação, em São Paulo”, começou o candidato Pablo Marçal (PRTB), que perguntou ao prefeito. “O que você não fez não é que ou o que você fez de errado? O que você tem que corrigir que você errou?”
Nunes não admitiu erros de sua gestão e Marçal voltou a atacá-lo durante a réplica. “E esse desvio de merenda? Não quero ser injusto com você, mas como eu estou acompanhando bem próximo, existem lá pagamentos no seu nome, pagamentos no nome de familiar, e eu queria que você desse explicação.”
Mais uma vez, Nunes não respondeu. Agora, decidiu atacar Marçal. “Quem foi preso foi você. A minha vida é limpa e continuará limpa para sempre. Eu nunca tive o indiciamento, nunca tive uma condenação e não terei. Porque o meu passado é um passado honrado, o meu presente é um presente honrado e o meu futuro continuará honrado”, afirmou o prefeito.
Depois, foi a vez de Guilherme Boulos (Psol), levantar denúncias de corrupção na administração de serviços públicos. "A prefeitura, o prefeito perdeu o controle da cidade. Não é à toa que existe hoje uma investigação envolvendo a máfia das creches. Na prática, é seu filho, sua filha, que é prejudicada porque não é a mesma qualidade, porque não é a mesma merenda, porque está faltando o mesmo padrão."
Gestão marcada por denúncias
A gestão de Nunes é marcada denúncias sobre possíveis casos de corrupção. Em que pese a negativa da Prefeitura, o aumento de contratos emergenciais dá o tom da gestão Nunes. Entre 2021 e o final de 2023, R$ 4,9 bilhões teriam sido gastos dessa forma, segundo levantamento do UOL.
A critério de comparação, a gestão de Kassab gastou R$ 116 milhões em obras emergenciais e a de Haddad R$140,7 milhões. A prática é alvo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), que, em 2023, constatou “emergências fabricadas” e superfaturamento milionário. O tribunal também afirma que essas obras podem ser ineficientes ao não apontarem soluções duradouras e gerarem “ciclo vicioso” de obras emergenciais.
A gestão Nunes também teria beneficiado uma empresa do compadre do prefeito entre dezembro de 2021 e agosto deste ano, com contratos que somaram R$ 31,4 milhões. A DPT Engenharia e Arquitetura LTDA foi contratada com dispensa de licitação para realizar obras emergenciais.
A empresa pertence ao engenheiro civil e arquiteto Pedro José da Silva Junior, filho de Pedro José da Silva, compadre de Nunes. Ele também já coordenou o gabinete da liderança do MDB na Câmara dos Vereadores entre 2013 e 2016, período em que Nunes era vereador e líder do partido na Casa.
Outra denúncia mostra que a Prefeitura teria comprado armadilhas contra o mosquito Aedes aegypti por R$ 400, sendo que o mesmo equipamento é oferecido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por R$ 10. No total, foram gastos R$ 19 milhões para comprar 20 mil unidades da empresa holandesa In2care. À imprensa, o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Luiz Carlos Zamarco, afirmou desconhecer o produto brasileiro.
A prefeitura também virou alvo de um inquérito sobre o suposto superfaturamento na compra de garrafas d’água para o carnaval deste ano, por R$ 5,52 cada garrafa pet de 500ml, em um contrato de 252 mil unidades. Porém, o valor de mercado gira em torno de R$ 1,95 por unidade. Em nota enviada ao Brasil de Fato, o governo municipal informou que "vai prestar os esclarecimentos necessários no tempo devido".
Somam-se a esses casos o possível envolvimento de Ricardo Nunes na chamada máfia das creches, um esquema descrito pela Polícia Federal como "complexo esquema de desvio de valores públicos" que movimentou R$ 1,5 bilhão e culminou no indiciamento de 111 suspeitos.
A GUERRA SEM TRÉGUAS DO IMPÉRIO AMERICANO.
ASSEMBLEIA GERAL
Ministro das Relações Exteriores de Cuba diz à ONU que 'somente a superação do capitalismo' pode salvar a humanidade
“Cuba continuará a defender seu direito soberano à independência e a construir o socialismo”, afirmou
Gabriel Vera Lopes
Brasil de Fato | Havana (Cuba) | 29 de setembro de 2024 às 16:20
Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodriguez, na ONU - ONU
O ministro cubano das Relações Exteriores, Bruno Rodriguez, advertiu no sábado (28), na Assembleia Geral da ONU, sobre as “doutrinas militares agressivas de dominação, expansionismo e supremacismo” que estariam “minando a paz e a segurança internacionais”. Observando que o aumento vertiginoso dos gastos militares globais constitui um “perigo de uma hecatombe nuclear” que considerou “real e imediato”.
“Pelo nono ano consecutivo, os gastos militares globais estão aumentando, atingindo um recorde de US$ 2,44 trilhões (mais de R$ 13 trilhões) em 2023, inclusive no desenvolvimento de armas nucleares”, destacou, afirmando que “não haverá paz sem desenvolvimento”.
No contexto em que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não serão alcançados, o chanceler cubano criticou setores políticos que tentam ignorar os acordos supranacionais.
“As crises são estruturais, determinadas pelo sistema imperialista e pela ordem internacional que nos é imposta. Nenhum problema será resolvido minando o caráter intergovernamental das Nações Unidas, como alguns querem, ou enfraquecendo seu papel essencial na promoção do desenvolvimento sustentável para todos”, enfatizou.
Entre as “crises estruturais”, citou a crescente desigualdade e o “avanço inexorável” das mudanças climáticas. Considerou que a crise multidimensional em que o planeta se encontra “confirma a tese de 1992 do presidente Fidel Castro Ruz”, quando em um famoso discurso no Rio de Janeiro disse que “uma importante espécie biológica corre o risco de desaparecer: o homem”.
“Somente a superação do imperialismo e do capitalismo e, nesse processo, a fundação de uma nova ordem internacional podem salvá-lo definitivamente”, assegurou o chanceler cubano.
“Uma ordem internacional justa e democrática que garanta a paz e “o equilíbrio do mundo”, o exercício do direito ao desenvolvimento por parte de todos os Estados; em condições de igualdade soberana, que amplie e fortaleça a participação e a representação dos países em desenvolvimento nos processos de governança, tomada de decisões e formulação de políticas em nível global; que proporcione o bem comum e a prosperidade de todos os povos, em harmonia com a natureza e o manejo sustentável dos recursos naturais, e que assegure o exercício de todos os direitos humanos para todas as pessoas”.
O bloqueio como uma forma de guerra
Rodriguez disse que o bloqueio imposto pelos Estados Unidos contra Cuba “foi concebido como uma de suas principais armas de agressão para destruir a economia cubana”.
“Ele busca impedir a renda financeira para provocar o colapso da economia e gerar uma situação de instabilidade política e social”, disse Rodriguez, acrescentando que ‘o dano é visível e tem repercussões na vida de todos os cubanos’.
Da mesma forma, o ministro das Relações Exteriores de Cuba garantiu que o bloco não é apenas um conjunto de medidas econômicas e comerciais, mas também constitui “a mais feroz campanha de desinformação e calúnia e a tentativa perene de interferência (dos Estados Unidos) em nossos assuntos internos”.
“Essas ações violam o direito internacional. Elas violam os propósitos e princípios desta Organização e inúmeras resoluções adotadas pela Assembleia Geral”, afirmou.
Desde 1992, todos os anos, o mais alto órgão de debate da ONU tem votado esmagadoramente a favor das resoluções propostas por Cuba, exigindo o fim do bloqueio, por considerá-lo uma violação da Carta da ONU. Desde então, as únicas exceções que invariavelmente se opõem à resolução são os Estados Unidos e Israel, junto com um ou outro aliado ocasional. Este ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas deverá debater o projeto de resolução de Cuba sobre o bloqueio pela trigésima segunda (32ª) vez, nos dias 29 e 30 de setembro.
De acordo com o informe apresentado por Cuba à ONU este ano, o país perde aproximadamente de mais de US$ 421 milhões (R$ 2,3 bi) por mês, ou mais de US$ 13,8 milhões por dia. Uma quantidade imensa de dinheiro que o país não pode usar para melhorar a situação social de sua população. Em meio a uma grave crise econômica que afeta o país, estima-se que, na ausência do bloqueio, o PIB de Cuba poderia ter crescido cerca de 8% em 2023.
Em tom irônico, o ministro das Relações Exteriores afirmou que as próximas eleições nos EUA são “um assunto apenas para os americanos”, apesar do “hábito nefasto e histórico do governo desse país de interferir nas eleições e nos assuntos internos de todos os Estados membros da ONU, incluindo os de seus aliados”.
No entanto, ele ressaltou que “qualquer que seja o resultado eleitoral, Cuba continuará a defender seu direito soberano à independência e a construir o socialismo, como nós cubanos decidimos, sem interferência estrangeira. Também continuaremos a defender uma relação respeitosa e construtiva com os Estados Unidos”.
COM CERTEZA..
"A fome no mundo não é falta de dinheiro. É falta de vergonha", diz Lula
Presidente brasileiro faz discurso emocionante na premiação Goalkeepers, promovida pela Fundação Bill e Melinda Gates
24 de setembro de 2024, 04:52 h
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Lula e Bill Gates
Lula e Bill Gates (Foto: Ricardo Stuckert)
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247 – Durante a premiação anual da iniciativa Goalkeepers, organizada pela Fundação Bill e Melinda Gates, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de uma ação coordenada global para erradicar a fome, criticando a falta de vontade política dos governantes em lidar com o problema. Em um discurso emocionante, Lula afirmou: "A fome no mundo não é falta de dinheiro. É falta de vergonha na nossa cara", ao comentar sobre o enorme desperdício de recursos que poderiam ser utilizados para resolver a questão.
O presidente brasileiro, premiado por sua atuação no combate à pobreza e à fome, relembrou sua própria trajetória de vida e as dificuldades enfrentadas durante a infância no Nordeste. "Eu nasci num estado muito pobre do Nordeste, e com 7 anos de idade minha mãe teve que sair com oito filhos para São Paulo, tentando garantir a nossa sobrevivência", disse Lula. "Eu comi pão pela primeira vez aos 7 anos de idade, já em São Paulo. É inadmissível que, no século XXI, ainda existam crianças que vão dormir com fome."
Lula também ressaltou que a fome é uma questão de governança global. Segundo ele, com a quantidade de recursos financeiros circulando no mundo, a fome poderia ser erradicada se houvesse compromisso político. "Há trilhões de dólares navegando pelos céus, enquanto 733 milhões de pessoas vão dormir sem ter o que comer. O que falta não é dinheiro, mas vergonha dos que governam o mundo", declarou o presidente, em uma crítica direta ao sistema global de distribuição de recursos.
O discurso de Lula trouxe à tona a importância de políticas públicas e decisões governamentais para o enfrentamento da pobreza, destacando o sucesso do Bolsa Família no Brasil como exemplo de um programa que tirou milhões de brasileiros da miséria. "A fome não se resolve com caridade, mas com políticas públicas sólidas e investimento no povo pobre. O Bolsa Família foi a prova disso, e continuamos a usá-lo para acabar com a fome novamente no Brasil", disse ele.
Lula concluiu seu discurso reforçando a necessidade de união global para enfrentar não apenas a fome, mas também a transição energética e a governança mundial. Ele prometeu levar esses temas ao G20 e ressaltou que o Brasil será líder na transição energética com sua matriz de energia renovável. "O Brasil está pronto para liderar com energia limpa, e provaremos que é possível desenvolver sem destruir o planeta", finalizou. Assista:
FALA MEU PRESIDENTE.
Condeno de forma veemente o comportamento do governo de Israel", diz Lula
Presidente condenou o massacre de libaneses e palestinos e a matança de mulheres e crianças por Benjamin Netanyahu
27 de setembro de 2024, 05:23 h
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Luiz Inácio Lula da Silva, Benjamin Netanyahu e a Faixa de Gaza
Luiz Inácio Lula da Silva, Benjamin Netanyahu e a Faixa de Gaza (Foto: Reprodução (RedeTV) I Reprodução)
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Agência Brasil – Em seu último compromisso na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta quarta-feira (25) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o conflito entre Israel e o Hezbollah no Líbano.
“É importante a gente lembrar que no Líbano o total de mortos é 620 pessoas. É o maior número de mortos desde a guerra civil que durou entre 1975 e 1990. É importante lembrar também que morreram 94 mulheres e 50 crianças, 2.058 pessoas feridas e 10 mil pessoas forçadas a recuar e esvaziar suas casas”, disse Lula em coletiva de imprensa.
Ele lembrou que na Cisjordânia já morreu muita gente, com 5.700 pessoas feridas.
“Além do que eu chamo de genocídio na Faixa de Gaza. É importante lembrar que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu foi julgado pelo Tribunal Internacional que julgou Vladimir Putin e ele está condenado da mesma forma que o Putin. É importante lembrar que já foram feitas várias discussões aqui no Conselho de Segurança da ONU, várias tentativas de paz e de cessar-fogo foram aprovadas e que ele não cumpre”, acrescentou.
Para o presidente, os países que dão sustentação ao discurso do primeiro-ministro Netanyahu precisam começar a fazer um esforço maior para que esse genocídio pare porque o mundo está numa situação de um lado cuidando do planeta para ter melhor qualidade de vida e reduzir o gás de efeito estufa, e de outro lado os seres humanos se matando.
“Portanto eu condeno de forma veemente esse comportamento do governo de Israel que eu tenho certeza que a maioria do povo de Israel não concorda com esse genocídio. Também estamos brigando para libertar os reféns do Hamas. Não tem sentido fazer reféns pessoas inocentes. É importante que o Hamas contribua para que haja mais eloquência para liberar os reféns. Eu acho que a humanidade não pode conviver e aceitar como normalidade o que está acontecendo em Israel, na Faixa de Gaza, no Líbano, na Cisjordânia”, disse Lula.
Lula reiterou o posicionamento do Brasil da necessidade de renovação das Nações Unidas para que ela possa resolver conflitos que hoje estão à deriva porque não tem governança global no mundo.
“Se a gente não renovar a ONU, colocando mais representatividade de mais continentes, a geopolítica de hoje é diferente da de 1945, a importância dos países também é diferente para mais ou para menos. Então o que estamos defendendo é que haja uma nova geopolítica para que a gente possa ter a totalidade dos continentes representados na ONU, inclusive no Conselho de Segurança acabando com o direito de veto e aumentando o poder de comando das Nações Unidas”, afirmou o presidente.
UMA QUADRILHA CONTRA O BRASIL.
Toffoli apontou conluio de Moro e Dallagnol após anular condenações de Leo Pinheiro
Delação do empresário foi um dos pilares da condenação forjada do presidente Lula e expõe o caráter político da "lava jato"
28 de setembro de 2024, 04:58 h
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Fachada do STF, Ministro Dias Toffoli e Sérgio Moro
Fachada do STF, Ministro Dias Toffoli e Sérgio Moro (Foto: ABr | STF | Reuters)
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247 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão histórica ao anular todas as condenações contra o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, mais conhecido como Leo Pinheiro. Condenado a mais de 30 anos de prisão no âmbito da operação "lava jato", Pinheiro foi o principal delator em processos também anulados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinham sendo utilizados como parte fundamental para justificar sua prisão em 2018. A delação do empresário foi crucial para embasar a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá, que acabou sendo forjada, segundo apontamentos atuais.
A decisão de Toffoli, amplamente embasada em conversas vazadas pela operação Spoofing e reveladas na série de reportagens da "vaza jato", destacou o que ele chamou de "verdadeira conspiração" entre o ex-juiz federal Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da "lava jato", entre eles Deltan Dallagnol. O ministro afirmou que as mensagens trocadas entre Moro e o Ministério Público Federal (MPF) não apenas expuseram um conluio com motivações políticas, mas também mostraram uma clara violação do devido processo legal e das garantias de defesa, como aponta reportagem do Conjur.
Toffoli destacou que Leo Pinheiro foi utilizado como um "instrumento" para fabricar provas contra Lula, no que chamou de um processo judicial dirigido e premeditado. Em sua decisão, o ministro escreveu que Moro e os membros da força-tarefa agiram fora de sua competência e infringiram o devido processo legal, tornando inválidas todas as provas e processos contra o empresário. Ele foi categórico ao afirmar que o nível de conluio entre o juiz e os procuradores inviabilizou completamente o exercício do contraditório e da ampla defesa.
A importância do caso Leo Pinheiro e o impacto na "lava jato"
A defesa de Leo Pinheiro, liderada pela advogada Maria Francisca Accioly, argumentou que seu cliente foi alvo de uma perseguição pessoal por parte dos integrantes da força-tarefa da "lava jato", com o claro objetivo de forçar a delação contra Lula. As mensagens reveladas pela "vaza jato" demonstram que Pinheiro foi coagido a colaborar em troca de benefícios judiciais, sendo usado como peça-chave em um esquema mais amplo de perseguição política disfarçada de combate à corrupção.
Essa decisão de Toffoli segue a linha de outras anuladas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo o caso de Marcelo Odebrecht, cuja condenação também foi invalidada devido ao mesmo tipo de conluio entre Moro e os procuradores. A anulação do processo de Odebrecht, proferida pela 2ª Turma do STF, já havia sido vista como um marco no desmantelamento da "lava jato", mas a decisão sobre Leo Pinheiro reforça ainda mais o fim da operação como conhecíamos.
Advogados e especialistas acreditam que a decisão pode ter impacto em uma série de outros delatores e delatados, estendendo-se a outros casos relacionados à "lava jato". Isso porque a comprovação de conluios, interferências políticas e violações ao devido processo legal tem se tornado cada vez mais evidente à medida que as mensagens vazadas continuam sendo analisadas. Muitos desses delatores, como Leo Pinheiro, foram coagidos a firmar acordos de colaboração premiada sob pressão e sem as devidas garantias legais.
O fim da "lava jato"?
A operação "lava jato", que já foi considerada o maior movimento de combate à corrupção no Brasil, tem sofrido sucessivos golpes desde que as revelações da "vaza jato" começaram a expor suas irregularidades. A decisão de Toffoli não apenas anula as condenações contra Pinheiro, mas também coloca em xeque a legitimidade de toda a operação, cujo modus operandi se mostrou profundamente comprometido por interesses políticos e ideológicos.
Para muitos, a anulação das condenações de Leo Pinheiro e de outros delatores, como Marcelo Odebrecht, representa a pá de cal na operação, que já vinha sendo duramente criticada por sua parcialidade e seu papel na política brasileira. A atuação conjunta entre o MPF e o então juiz Sergio Moro, com o objetivo de prejudicar adversários políticos e influenciar o cenário eleitoral, tem colocado a "lava jato" sob crescente escrutínio, tanto da Justiça quanto da sociedade.
Com essa decisão, advogados preveem que mais delatores da "lava jato" poderão buscar a anulação de seus acordos de colaboração premiada, alegando coação e violação de direitos. Especialistas afirmam que o fim da "lava jato" é praticamente inevitável diante do desmantelamento de sua credibilidade jurídica. Para muitos, o desfecho das decisões que anulam condenações como a de Leo Pinheiro é o epílogo de uma operação que, embora tenha gerado grandes expectativas de mudança no cenário político brasileiro, acabou por revelar suas falhas profundas e, segundo Toffoli, sua real motivação: um conluio político.
#BANDIDAGEM DE SEMPRE..
CNJ irá comunicar à PF que Moro desviou recursos da Lava Jato para instituição privada
Além de Moro, o relatório detalha participação da juíza Gabriela Hardt, do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e de gerentes da Petrobras
10 de junho de 2024, 17:55 h
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Sergio Moro
Sergio Moro (Foto: Pedro França / Agência Senado)
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247 – A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá recomendar à Polícia Federal (PF) que investigue o ex-juiz suspeito e atual senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), por suspeita de peculato, envolvendo o desvio de recursos da Lava Jato para uma entidade privada, conforme divulgado pelo blog da jornalista Andréia Sadi, do G1. A sugestão consta em um relatório da auditoria realizada na 13ª Vara Federal de Curitiba, que será encaminhado pelo CNJ à PF para análise criminal.
Além de Moro, o relatório também detalha uma possível participação da juíza federal Gabriela Hardt, do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos gerentes da Petrobras Taísa Oliveira Maciel e Carlos Rafael Lima Macedo, na suposta tentativa de desviar recursos destinados ao Estado para uma fundação voltada a interesses privados.
De acordo com o documento assinado pelo delegado da PF Élzio Vicente da Silva, Sergio Moro, à época juiz da Lava Jato, teria aberto um processo sigiloso para desviar recursos provenientes de delações e acordos de leniência para uma conta da Petrobras.
Como o CNJ possui apenas atribuições administrativas, não tem competência para julgar Moro, que atualmente ocupa o cargo de senador. Entretanto, se o caso for encaminhado à PF, o parlamentar poderá ser alvo de investigações criminais. A pena para o crime de peculato varia de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.
#CADEIANELES
Novo relatório do CNJ aponta implicações criminais da conduta de Moro e Deltan na Lava Jato
Documento, que também cita Hardt, aponta cooperação informal com autoridades dos EUA, além de irregularidades nos repasses à Petrobras
29 de setembro de 2024, 15:27 h
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Sergio Moro e Deltan Dallagnol
Sergio Moro e Deltan Dallagnol (Foto: Reprodução | Agência Brasil)
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Por Luis Nassif (GGN) - Com o auxílio da IA, vamos a um resumo inicial do relatório:
1. **Contexto e Apresentação:**
– O documento é complementar a um relatório anterior, que tratava das repercussões disciplinares, focando agora nas possíveis implicações criminais das condutas investigadas.
– A investigação foi conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça a partir de maio de 2023, e teve como foco a análise de práticas irregulares nos processos relacionados à Operação Lava Jato.
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
CADEIA NELES..
Lula coloca Polícia Federal para investigar queimadas criminosas em São Paulo
"A Polícia Federal vai investigar e o governo vai trabalhar com os estados no combate aos incêndios", disse o presidente
25 de agosto de 2024, 16:27 h
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Presidente Lula
Presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)
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247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Polícia Federal investigue as queimadas criminosas que estão ocorrendo em São Paulo e outras regiões do País. "Tem gente colocando fogo de maneira ilegal, uma vez que todos os estados do país ja estão avisados e proibiram uso de fogo de manejo. Já são cerca de 3 mil brigadistas em todo o Brasil trabalhando para combater os focos de fogo. A Polícia Federal vai investigar e o governo vai trabalhar com os estados no combate aos incêndios", afirmou Lula. Confira e saiba mais:
Agência Brasil – O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a possível origem criminosa das queimadas que se espalharam pelo estado de São Paulo nesta semana. A informação foi confirmada neste domingo (25) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que esteve na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), em Brasília.
A ministra disse que o governo trabalha com a suspeita de uma ação criminosa similar ao “dia do fogo”, numa referência ao 10 de agosto de 2019, quando uma ação orquestrada de criminosos ateou fogo em mais de 470 propriedades rurais. “Há uma forte suspeita de que está acontecendo de novo”, afirmou.
“Nesse momento é uma verdadeira guerra contra o fogo e a criminalidade”, disse a ministra. “Tem uma situação atípica. Você começa a ter em uma semana, praticamente em dois dias, vários municípios queimando ao mesmo tempo. Isso não faz parte de nossa experiência de combate ao fogo.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu à sala de situação montada há dois meses no Prevfogo para acompanhar a situação dos focos de incêndio. Ele assegurou recursos e ações do governo federal para debelar as chamas, que disse serem difíceis de apagar. “A gente acaba de apagar o fogo você vira as costas e ele acende outra vez.”
PARABÉNS..
17º Prêmio Congresso em Foco: Érika Hilton é eleita a melhor deputada e Fabiano Contarato, o melhor senador
O júri também reconheceu Paulo Paim (PT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) como o melhor senador e a melhor deputada do ano
30 de agosto de 2024, 17:11 h
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Erika Hilton
Erika Hilton (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
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247 – A 17ª edição do Prêmio Congresso em Foco, que reconhece o trabalho dos parlamentares que se destacaram ao longo de 2024, aconteceu na última quinta-feira (29). Durante a cerimônia, Érika Hilton (Psol-SP) foi eleita a melhor deputada, enquanto Fabiano Contarato (PT-ES) foi destacado como o melhor senador. Os dois foram eleitos a partir de uma votação aberta na internet.
O júri também reconheceu Paulo Paim (PT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) como o melhor senador e a melhor deputada do ano, respectivamente. Na categoria de escolha dos jornalistas, Benedita da Silva (PT-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP) dividiram o prêmio na Câmara, enquanto Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues (PT-AP) empataram em primeiro lugar no Senado.
Outros parlamentares também foram premiados em categorias especiais: Otto Alencar (PSD-BA) foi reconhecido pelo apoio à indústria, Célia Xakriabá (Psol-MG) pela atuação em clima e sustentabilidade, e Idilvan Alencar (PDT-CE) pelo trabalho em cidades inteligentes.
Ao todo, 31 parlamentares mulheres e 49 parlamentares homens receberam o prêmio. O evento, transmitido ao vivo, contou com a presença de aproximadamente 500 pessoas.
BANDIDAGEM
“Infelizmente as condutas ilícitas foram reiteradas”, diz Alexandre de Moraes ao suspender o X
A suspensão da rede social no Brasil vale até a indicação de um representante da empresa de Elon Musk no país
30 de agosto de 2024, 17:45 hAtualizado em 30 de agosto de 2024, 20:04 h
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Elon Musk e Alexandre de Moraes
Elon Musk e Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adrees Latif | Rosinei Coutinho/SCO/STF)
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STF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.
De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.
Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.
“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.
A decisão fixa ainda multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.
segunda-feira, 29 de julho de 2024
FALA JANDIRA...
Jandira Feghali apoia Nicolás Maduro e repudia o 'criminoso bloqueio internacional' contra a Venezuela
"Cabe ao mundo respeitar e reconhecer o resultado das urnas", afirmou a parlamentar
29 de julho de 2024, 21:32 h
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Jandira Feghali
Jandira Feghali (Foto: Mário Agra / Agência Câmara)
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247 - A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) demonstrou apoio ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, nesta segunda-feira (29) após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarar o chavista reeleito para um novo mandato (2025-2031). Com pedaços de pau e coquetéis molotov, a extrema-direita foi às ruas de Caracas, onde acontecem atos de violência entre manifestantes e agentes da Polícia Nacional Bolivariana, que disparou tiros contra participantes de protestos.
"A Venezuela compareceu às urnas ontem e Nicolás Maduro foi reeleito para mais um governo. O país enfrenta problemas, muitos deles causados pelo bloqueio internacional, com graves consequências econômicas e sociais. Cabe ao povo venezuelano decidir internamente os caminhos que deseja tomar, soberanamente. Cabe ao mundo respeitar e reconhecer o resultado das urnas. Desejo sucesso ao novo governo, que as dificuldades sejam superadas e a estabilidade se restabeleça em clima de paz. Espero que todos se levantem contra o criminoso bloqueio", afirmou Jandira.
O CNE informou que Nicolás Maduro venceu e foi reeleito com 51,2% dos votos, contra 44% do opositor, Edmundo González. A oposição afirmou que González venceu com 70%.
CADEIA NELE.
Procuradoria defende manter prisão de Roberto Jefferson
O ex-parlamentar foi preso após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
29 de julho de 2024, 22:09 h
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Roberto Jefferson
Roberto Jefferson (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
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Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.
Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.
Para a PGR, Jefferson deve continuar preso, mas uma junta médica oficial deverá apontar as condições de saúde do ex-parlamentar.
De acordo a defesa, Roberto Jefferson tem problemas de saúde que impossibilitam a manutenção da prisão. Entre as doenças citadas pela defesa está a colangite, uma inflamação no fígado.
"A manifestação é pela manutenção da prisão preventiva, com a submissão do investigado à junta médica oficial para que aponte, de forma discriminada, quais tratamentos são estritamente necessários à saúde de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, bem como eventual contraindicação ao tratamento das enfermidades em ambiência prisional e/ou hospitalar", diz a procuradoria.
O pedido de soltura será analisado por Alexandre de Moraes, relator do caso. Não há prazo para decisão.
TODOS JUNTOS PELA DEMOCRACIA
Em nota, organizações brasileiras repudiam qualquer tentativa de intervenção estrangeira em eleições na Venezuela
'A maioria decidiu pela continuidade da Revolução Bolivariana', dizem movimentos populares do Brasil em comunicado
29 de julho de 2024, 10:47 h
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Nicolás Maduro
Nicolás Maduro (Foto: Reuters)
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Brasil de Fato - Em nota, organizações brasileiras repudiaram qualquer tentativa de intervenção estrangeira nas eleições venezuelanas diante das alegações, sem provas, de fraude eleitoral.
Neste domingo (28), o povo venezuelano votou e decidiu pela reeleição de Nicolás Maduro. As urnas foram fechadas no país às 18h (horário local), 19h de Brasília, e o resultado do pleito foi anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Ao todo, 21,4 milhões de eleitores venezuelanos estavam registrados para votar e tanto governo como a oposição incentivaram os eleitores a comparecer às urnas.
Com o anúncio da vitória de Nicolás Maduro, diversos movimentos e organizações populares no Brasil divulgaram nota em apoio à continuidade do governo de Maduro e repudiaram qualquer tentativa de intervenção estrangeira através da desinformação ou manipulação.
“A maioria decidiu pela continuidade da Revolução Bolivariana, que ainda que em meio a duras sanções e ataques do imperialismo estadunidense e seus associados na mídia, na política e na economia, segue um processo de estabilidade e melhoria das condições de vida”, afirma o comunicado.
Após o anúncio da vitória de Nicolás Maduro, a líder da oposição Maria Corina Machado se negou a reconhecer a derrota de seu candidato, Edmundo González Urrutia. Sem provas, ela alega que o opositor saiu vitorioso do pleito, com 70% dos votos. A narrativa construída é de que algumas atas eleitorais não foram transmitidas ao CNE.
Observadores de diversas partes do mundo acompanharam as eleições venezuelanas, entre eles uma delegação do Centro Carter e um painel de quatro especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU).
Leia a nota das organizações brasileiras na íntegra:
"A democracia venceu e o Povo Venezuelano decidiu pela Soberania
A democracia com protagonismo popular venceu as eleições presidenciais da Venezuela, que ocorreram neste domingo, 28 de julho. O candidato à reeleição pelo Grande Polo Patriótico, Nicolás Maduro, saiu vitorioso com mais de 51% dos votos, com 80% dos votos contabilizados, derrotando nove candidatos opositores, incluindo a extrema direita, que promove uma campanha de desinformação e ataques ao sistema eleitoral. Essa eleição é central para a geopolítica, por um lado, por ser uma nação que constrói um processo socialista e aliado dos povos ao redor do globo, por outro lado, por possuir a maior reserva comprovada de petróleo do mundo, o que desperta tentativas de controle e subordinação por parte do imperialismo estadunidense.
Em meio a uma campanha fascista promovida pela extrema direita venezuelana e internacional, que antes mesmo da votação e dos resultados já bradavam fraude e não respeito aos resultados, a Soberania do Povo Venezuelano e o seu direito ao voto prevaleceram. A transparência e o rigor marcaram a jornada eleitoral, que contou com diversas auditorias e mais de 900 observadores e acompanhantes do processo eleitoral de mais de 100 países. Nós, membros de dezenas de organizações sociais, partidos e movimentos populares brasileiros, somos prova da idoneidade e lisura do processo, e viemos a público parabenizar Maduro e o povo venezuelano por sua reeleição.
A maioria decidiu pela continuidade da Revolução Bolivariana, que ainda que em meio a duras sanções e ataques do imperialismo estadunidense e seus associados na mídia, na política e na economia, segue um processo de estabilidade e melhoria das condições de vida. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Venezuela é a economia que mais vai crescer em 2024, e acumula um aumento do PIB de 7% no primeiro trimestre deste ano, com a menor inflação nos últimos 35 anos. O país tem apostado não só na sua indústria petroleira, mas na diversificação econômica para assegurar que a soberania e a riqueza permaneçam com o povo venezuelano e em seu benefício.
Assim como o povo venezuelano, desejamos que a Venezuela continue seu caminho de ascensão econômica e paz. Repudiamos qualquer tentativa de intervenção estrangeira e desestabilização interna por meio de violência, notícias falsas e manipulação. Respeitamos e defendemos a democracia, a verdade e o povo soberano venezuelano.
28 de julho de 2024
Caracas, Venezuela
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Comitê Brasileiro de Solidariedade com a Venezuela
Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (OCLAE)
Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT)
Marcha Mundial de Mulheres (MMM)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento Kizomba
Levante Popular da Juventude
União da Juventude Socialista (UJS)"
domingo, 30 de junho de 2024
VERDADES.
247 - O economista Paulo Nogueira Batista Jr. declarou em entrevista à TV 247 que se sente qualificado para assumir a presidência do Banco Central no lugar de Roberto Campos Neto, mas reconheceu que seu nome enfrentaria resistência no mercado financeiro.
"Isso porque o Banco Central foi apropriado pelo setor privado, especificamente pelo mercado financeiro", afirmou, apontando a existência de uma "porta giratória" e um "sistema de vetos" no BC, o que dificulta a entrada de nomes que não sejam do agrado do mercado financeiro.
O analista também mencionou que o nome do economista André Lara Resende, que também vem sendo especulado, enfrentaria resistência semelhante. "O André Lara Resende também enfrentaria resistência, porque demonstrou capacidade de refletir de forma independente", afirmou.
Sobre outros possíveis nomes para a liderança do Banco Central, Nogueira defendeu Aloizio Mercadante ou Guido Mantega, mas destacou que ambos também encontrariam oposição: "Aloizio Mercadante e Guido Mantega seriam nomes muito bons, mas suscitariam a mesma reação no mercado financeiro".
Em relação ao atual diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, o economista expressou respeito e amizade. "Sou amigo do Gabriel Galípolo. Ele tem muito talento e muita capacidade. Ele e seus aliados na diretoria provavelmente recuaram", disse.
Nogueira destacou a importância da transição na liderança do Banco Central, especialmente com a saída de Roberto Campos Neto marcada para o final de dezembro. "Faltam poucos meses para o Roberto Campos Neto sair. Se vai ser o Galípolo, ele precisa evitar turbulências na reta final. A mudança no Banco Central é uma das mais importantes do presidente Lula neste ano", afirmou.
PARABÉNS PRESIDENTE
Atuação de Lula na tragédia ambiental do RS é aprovada pela maioria dos brasileiros, aponta Datafolha
Atuação do presidente Lula na tragédia ambiental que atingiu o Rio Grande do Sul e no socorro às vítimas das cheias foi aprovada por 65% dos brasileiros
30 de junho de 2024, 10:07 h
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Lula e enchente no Rio Grande do Sul
Lula e enchente no Rio Grande do Sul (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Gilvan Rocha/Agência Brasil)
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247 - A atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no enfrentamento da tragédia ambiental que atingiu o Rio Grande do Sul e no socorro às vítimas das cheias foi aprovada por 65% dos brasileiros, aponta pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (30) pela Folha de S. Paulo. Segundo o levantamento, 36% consideram a atuação do presidente boa ou ótima, 29% avaliam como regular e os que avaliam como ruim ou péssima somam 32%.
Entre a população gaúcha, 58% dizem aprovar a atuação de Lula frente ao problema. Neste recorte, 31% consideram a atuação do presidente como boa ou ótima, outros 27% avaliam como regular e 40% como ruim ou péssima.
Ainda segundo a pesquisa, 35% dos brasileiros avaliam a atuação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), como boa ou ótima e 36% a consideram regular. Outros 23% avaliaram as ações do gestor estadual como ruim ou péssima. Entre os gaúchos, 36% consideram a atuação do governador como ótima ou boa, 31% como regular e 32% como ruim ou péssima.
A pesquisa Datafolha, realizada entre 17 e 22 de junho, entrevistou 2.457 pessoas com 16 anos ou mais em 130 cidades brasileiras. No Rio Grande do Sul, foram 567 entrevistas distribuídas em 24 municípios, incluindo a capital e cidades do interior. A margem de erro da amostra nacional é de dois pontos percentuais, enquanto a da amostra gaúcha é de quatro pontos, ambas com nível de confiança de 95%.
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UMA LIÇÃO A SAER APRENDIDA..
Os acontecimentos deste 26 de junho na Bolívia seguem cobertos de uma estranha névoa. Houve no país plurinacional mais uma sublevação militar. A desta vez foi protagonizada pelo general Juan José Zúñiga, comandante das Forças Armadas destituído dias antes pelo presidente Luis Arce por tentar interferir no processo eleitoral com declarações contra a recandidatura do ex-presidente Evo Morales.
No intento de golpe de Estado, tosco e canhestro, Zúñiga, chegou a usar um blindado para arremeter contra os portões do palácio onde o presidente se reunia.
A ordem de destituição proferida tête à tête pelo general ao presidente foi respondida com ordem de prisão no sentido oposto. Zúñiga saiu dali para o cárcere não sem antes denunciar bizarramente que na verdade tudo se tratava de uma encenação, um autogolpe acertado no domingo anterior com o presidente.
O objetivo, desmentido por Arce, seria reforçar a popularidade deste, em meio a crise econômica e desentendimentos com Evo no interior do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS).
A situação no país continua instável desde o sangrento golpe de Estado de 2019, comandado por Jeanine Añez, hoje cumprindo sentença de prisão.
Seja qual for a verdade agora, impõe-se notar alguns fatores de semelhança que podem e devem reforçar a necessidade de atenção máxima por parte dos defensores da democracia no Brasil e em outros países da América Latina.
Com exceções relevantes, há uma vinculação, senão submissão, dos militares desses países aos poderes dos Estados Unidos e do "Ocidente", sendo estes os alicerces da forma com que esses estamentos veem o mundo.
Apoiados nesse ideário, os militares lá como cá constituem uma espécie de "estado dentro do estado" em permanente tensão com os projetos soberanos de emancipação nacional escolhidos pelos eleitores. Enquanto dizem ter desprezo pela política e pelos partidos, mas toleram quando não aderem a militância de extrema-direita, no interior e no entorno dos quartéis.
É notável o espírito de privilégio de que se investem os militares superiores sem base histórica que o justifique. Um corporativismo convive com um alheamento e uma superioridade em relação ao restante da cidadania. Também autoatribuída é a ideia de constituírem os militares a última e única garantia de sobrevivência da nação.
Diante da cíclica ameaça de golpes, como aquele tentado no Brasil em 8 de janeiro de 2023 no ápice da escalada liderada por Jair Bolsonaro, providências se mostram obrigatórias. A primeira constitui perceber a importância da manutenção da unidade em torno do presidente Lula, superando tensões, desavenças e divisões no interior do campo democrático e popular. É nas fissuras da frente ampla que os golpistas buscam oportunidades para se apresentarem como salvadores da pátria. Foi a unidade republicana que permitiu repelir a escalada golpista que resultou no 8 de janeiro.
Para exorcizar novas tentativas de golpe – na Bolívia, no Brasil e na região – cumpre zelar pela completa apuração e a mais justa e legal punição a todos os envolvidos.
No nosso caso, não importa quem tenha participado, seja Bolsonaro, oficiais generais de qualquer das Armas, políticos ou ativistas. Aos culpados deve ser reservada punição proporcional à gravidade de seus crimes.
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