segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Crimes Ambientais.

Polícia Federal vai indiciar gerentes da Reduc por crime ambiental ImprimirE-mail

Publicada em 26/12/11 12:45
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Os gerentes da Refinaria Duque de Caxias serão indiciados pela Polícia Federal por crime ambiental em razão do lançamento de efluentes com carga poluidora acima do permitido por lei no Rio Iguaçu e da destruição do manguezal da Baía de Guanabara que é área de preservação permanente. A decisão é do delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF, que já remeteu o inquérito ao Ministério Público Federal
“Que eu vou indiciar pessoas da Reduc, isso aí é fora de dúvida. Uma vez que o crime ambiental aconteceu. Tem gente lá que tem de ser responsável por isso”, disse Scliar. Ele pediu mais prazo à Justiça para ouvir outras pessoas, a fim de individualizar as responsabilidades e apurar todos os fatos.

O delegado explicou que as análises da água foram feitas por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A poluição ocorreu em dezembro do ano passado e agosto deste ano.

“Nós fizemos a coleta nos efluentes da Reduc e fizemos exames laboratoriais. Laudos periciais comprovaram que o material despejado no Rio Iguaçu é poluente, que descumpre os parâmetros exigidos por leis ambientais. Os efluentes alcançavam níveis de óleo e graxa muito acima do que é permitido pelos regulamentos. Níveis de fenóis, sólidos e sedimentados acima do permitido. Estava tudo errado.”
Segundo Scliar, o lançamento contraria a Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que entre outras coisas estabelece padrões de classificação para qualidade nos corpos hídricos. Além disso, a pena está prevista no Artigo 54 da Lei 9.605/98 e estabelece prisão de um a cinco anos.
Quem está forjando os resultados?
Atualmente, a empresa terceirizada Quimifactor é responsável pela coleta e análise de amostras de todo o sistema de efluentes da refinaria. Se há divergência entre os resultados encontrados pela Quimifactor em confrontação com os do INEA e da PUC-RJ, é sinal que a terceirizada ou a gerência da refinaria podem estar forjando os resultados das análises, o que é ainda mais grave.

Fonte: Agência Brasil e Folha de São Paulo
Infográfico: Polícia Federal
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