domingo, 29 de setembro de 2024
A MÁFIA DE SAMPA.
erendas, máfia das creches e outras denúncias: Nunes foge de acusações de desvio de dinheiro em debate da Record
Relembre casos de corrupção que são imputados à prefeitura de São Paulo na atual gestão
Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 28 de setembro de 2024 às 22:33
Ricardo Nunes durante debate da TV Record neste sábado (28) - Reprodução/TV Record
O primeiro bloco do debate organizado pela TV Record foi marcado por ataques à gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que indagado sobre escândalos e índices de seu governo, preferiu não responder.
“A gente está com o pior resultado do Ideb da história da educação, em São Paulo”, começou o candidato Pablo Marçal (PRTB), que perguntou ao prefeito. “O que você não fez não é que ou o que você fez de errado? O que você tem que corrigir que você errou?”
Nunes não admitiu erros de sua gestão e Marçal voltou a atacá-lo durante a réplica. “E esse desvio de merenda? Não quero ser injusto com você, mas como eu estou acompanhando bem próximo, existem lá pagamentos no seu nome, pagamentos no nome de familiar, e eu queria que você desse explicação.”
Mais uma vez, Nunes não respondeu. Agora, decidiu atacar Marçal. “Quem foi preso foi você. A minha vida é limpa e continuará limpa para sempre. Eu nunca tive o indiciamento, nunca tive uma condenação e não terei. Porque o meu passado é um passado honrado, o meu presente é um presente honrado e o meu futuro continuará honrado”, afirmou o prefeito.
Depois, foi a vez de Guilherme Boulos (Psol), levantar denúncias de corrupção na administração de serviços públicos. "A prefeitura, o prefeito perdeu o controle da cidade. Não é à toa que existe hoje uma investigação envolvendo a máfia das creches. Na prática, é seu filho, sua filha, que é prejudicada porque não é a mesma qualidade, porque não é a mesma merenda, porque está faltando o mesmo padrão."
Gestão marcada por denúncias
A gestão de Nunes é marcada denúncias sobre possíveis casos de corrupção. Em que pese a negativa da Prefeitura, o aumento de contratos emergenciais dá o tom da gestão Nunes. Entre 2021 e o final de 2023, R$ 4,9 bilhões teriam sido gastos dessa forma, segundo levantamento do UOL.
A critério de comparação, a gestão de Kassab gastou R$ 116 milhões em obras emergenciais e a de Haddad R$140,7 milhões. A prática é alvo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), que, em 2023, constatou “emergências fabricadas” e superfaturamento milionário. O tribunal também afirma que essas obras podem ser ineficientes ao não apontarem soluções duradouras e gerarem “ciclo vicioso” de obras emergenciais.
A gestão Nunes também teria beneficiado uma empresa do compadre do prefeito entre dezembro de 2021 e agosto deste ano, com contratos que somaram R$ 31,4 milhões. A DPT Engenharia e Arquitetura LTDA foi contratada com dispensa de licitação para realizar obras emergenciais.
A empresa pertence ao engenheiro civil e arquiteto Pedro José da Silva Junior, filho de Pedro José da Silva, compadre de Nunes. Ele também já coordenou o gabinete da liderança do MDB na Câmara dos Vereadores entre 2013 e 2016, período em que Nunes era vereador e líder do partido na Casa.
Outra denúncia mostra que a Prefeitura teria comprado armadilhas contra o mosquito Aedes aegypti por R$ 400, sendo que o mesmo equipamento é oferecido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por R$ 10. No total, foram gastos R$ 19 milhões para comprar 20 mil unidades da empresa holandesa In2care. À imprensa, o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Luiz Carlos Zamarco, afirmou desconhecer o produto brasileiro.
A prefeitura também virou alvo de um inquérito sobre o suposto superfaturamento na compra de garrafas d’água para o carnaval deste ano, por R$ 5,52 cada garrafa pet de 500ml, em um contrato de 252 mil unidades. Porém, o valor de mercado gira em torno de R$ 1,95 por unidade. Em nota enviada ao Brasil de Fato, o governo municipal informou que "vai prestar os esclarecimentos necessários no tempo devido".
Somam-se a esses casos o possível envolvimento de Ricardo Nunes na chamada máfia das creches, um esquema descrito pela Polícia Federal como "complexo esquema de desvio de valores públicos" que movimentou R$ 1,5 bilhão e culminou no indiciamento de 111 suspeitos.
A GUERRA SEM TRÉGUAS DO IMPÉRIO AMERICANO.
ASSEMBLEIA GERAL
Ministro das Relações Exteriores de Cuba diz à ONU que 'somente a superação do capitalismo' pode salvar a humanidade
“Cuba continuará a defender seu direito soberano à independência e a construir o socialismo”, afirmou
Gabriel Vera Lopes
Brasil de Fato | Havana (Cuba) | 29 de setembro de 2024 às 16:20
Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodriguez, na ONU - ONU
O ministro cubano das Relações Exteriores, Bruno Rodriguez, advertiu no sábado (28), na Assembleia Geral da ONU, sobre as “doutrinas militares agressivas de dominação, expansionismo e supremacismo” que estariam “minando a paz e a segurança internacionais”. Observando que o aumento vertiginoso dos gastos militares globais constitui um “perigo de uma hecatombe nuclear” que considerou “real e imediato”.
“Pelo nono ano consecutivo, os gastos militares globais estão aumentando, atingindo um recorde de US$ 2,44 trilhões (mais de R$ 13 trilhões) em 2023, inclusive no desenvolvimento de armas nucleares”, destacou, afirmando que “não haverá paz sem desenvolvimento”.
No contexto em que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não serão alcançados, o chanceler cubano criticou setores políticos que tentam ignorar os acordos supranacionais.
“As crises são estruturais, determinadas pelo sistema imperialista e pela ordem internacional que nos é imposta. Nenhum problema será resolvido minando o caráter intergovernamental das Nações Unidas, como alguns querem, ou enfraquecendo seu papel essencial na promoção do desenvolvimento sustentável para todos”, enfatizou.
Entre as “crises estruturais”, citou a crescente desigualdade e o “avanço inexorável” das mudanças climáticas. Considerou que a crise multidimensional em que o planeta se encontra “confirma a tese de 1992 do presidente Fidel Castro Ruz”, quando em um famoso discurso no Rio de Janeiro disse que “uma importante espécie biológica corre o risco de desaparecer: o homem”.
“Somente a superação do imperialismo e do capitalismo e, nesse processo, a fundação de uma nova ordem internacional podem salvá-lo definitivamente”, assegurou o chanceler cubano.
“Uma ordem internacional justa e democrática que garanta a paz e “o equilíbrio do mundo”, o exercício do direito ao desenvolvimento por parte de todos os Estados; em condições de igualdade soberana, que amplie e fortaleça a participação e a representação dos países em desenvolvimento nos processos de governança, tomada de decisões e formulação de políticas em nível global; que proporcione o bem comum e a prosperidade de todos os povos, em harmonia com a natureza e o manejo sustentável dos recursos naturais, e que assegure o exercício de todos os direitos humanos para todas as pessoas”.
O bloqueio como uma forma de guerra
Rodriguez disse que o bloqueio imposto pelos Estados Unidos contra Cuba “foi concebido como uma de suas principais armas de agressão para destruir a economia cubana”.
“Ele busca impedir a renda financeira para provocar o colapso da economia e gerar uma situação de instabilidade política e social”, disse Rodriguez, acrescentando que ‘o dano é visível e tem repercussões na vida de todos os cubanos’.
Da mesma forma, o ministro das Relações Exteriores de Cuba garantiu que o bloco não é apenas um conjunto de medidas econômicas e comerciais, mas também constitui “a mais feroz campanha de desinformação e calúnia e a tentativa perene de interferência (dos Estados Unidos) em nossos assuntos internos”.
“Essas ações violam o direito internacional. Elas violam os propósitos e princípios desta Organização e inúmeras resoluções adotadas pela Assembleia Geral”, afirmou.
Desde 1992, todos os anos, o mais alto órgão de debate da ONU tem votado esmagadoramente a favor das resoluções propostas por Cuba, exigindo o fim do bloqueio, por considerá-lo uma violação da Carta da ONU. Desde então, as únicas exceções que invariavelmente se opõem à resolução são os Estados Unidos e Israel, junto com um ou outro aliado ocasional. Este ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas deverá debater o projeto de resolução de Cuba sobre o bloqueio pela trigésima segunda (32ª) vez, nos dias 29 e 30 de setembro.
De acordo com o informe apresentado por Cuba à ONU este ano, o país perde aproximadamente de mais de US$ 421 milhões (R$ 2,3 bi) por mês, ou mais de US$ 13,8 milhões por dia. Uma quantidade imensa de dinheiro que o país não pode usar para melhorar a situação social de sua população. Em meio a uma grave crise econômica que afeta o país, estima-se que, na ausência do bloqueio, o PIB de Cuba poderia ter crescido cerca de 8% em 2023.
Em tom irônico, o ministro das Relações Exteriores afirmou que as próximas eleições nos EUA são “um assunto apenas para os americanos”, apesar do “hábito nefasto e histórico do governo desse país de interferir nas eleições e nos assuntos internos de todos os Estados membros da ONU, incluindo os de seus aliados”.
No entanto, ele ressaltou que “qualquer que seja o resultado eleitoral, Cuba continuará a defender seu direito soberano à independência e a construir o socialismo, como nós cubanos decidimos, sem interferência estrangeira. Também continuaremos a defender uma relação respeitosa e construtiva com os Estados Unidos”.
COM CERTEZA..
"A fome no mundo não é falta de dinheiro. É falta de vergonha", diz Lula
Presidente brasileiro faz discurso emocionante na premiação Goalkeepers, promovida pela Fundação Bill e Melinda Gates
24 de setembro de 2024, 04:52 h
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Lula e Bill Gates
Lula e Bill Gates (Foto: Ricardo Stuckert)
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247 – Durante a premiação anual da iniciativa Goalkeepers, organizada pela Fundação Bill e Melinda Gates, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de uma ação coordenada global para erradicar a fome, criticando a falta de vontade política dos governantes em lidar com o problema. Em um discurso emocionante, Lula afirmou: "A fome no mundo não é falta de dinheiro. É falta de vergonha na nossa cara", ao comentar sobre o enorme desperdício de recursos que poderiam ser utilizados para resolver a questão.
O presidente brasileiro, premiado por sua atuação no combate à pobreza e à fome, relembrou sua própria trajetória de vida e as dificuldades enfrentadas durante a infância no Nordeste. "Eu nasci num estado muito pobre do Nordeste, e com 7 anos de idade minha mãe teve que sair com oito filhos para São Paulo, tentando garantir a nossa sobrevivência", disse Lula. "Eu comi pão pela primeira vez aos 7 anos de idade, já em São Paulo. É inadmissível que, no século XXI, ainda existam crianças que vão dormir com fome."
Lula também ressaltou que a fome é uma questão de governança global. Segundo ele, com a quantidade de recursos financeiros circulando no mundo, a fome poderia ser erradicada se houvesse compromisso político. "Há trilhões de dólares navegando pelos céus, enquanto 733 milhões de pessoas vão dormir sem ter o que comer. O que falta não é dinheiro, mas vergonha dos que governam o mundo", declarou o presidente, em uma crítica direta ao sistema global de distribuição de recursos.
O discurso de Lula trouxe à tona a importância de políticas públicas e decisões governamentais para o enfrentamento da pobreza, destacando o sucesso do Bolsa Família no Brasil como exemplo de um programa que tirou milhões de brasileiros da miséria. "A fome não se resolve com caridade, mas com políticas públicas sólidas e investimento no povo pobre. O Bolsa Família foi a prova disso, e continuamos a usá-lo para acabar com a fome novamente no Brasil", disse ele.
Lula concluiu seu discurso reforçando a necessidade de união global para enfrentar não apenas a fome, mas também a transição energética e a governança mundial. Ele prometeu levar esses temas ao G20 e ressaltou que o Brasil será líder na transição energética com sua matriz de energia renovável. "O Brasil está pronto para liderar com energia limpa, e provaremos que é possível desenvolver sem destruir o planeta", finalizou. Assista:
FALA MEU PRESIDENTE.
Condeno de forma veemente o comportamento do governo de Israel", diz Lula
Presidente condenou o massacre de libaneses e palestinos e a matança de mulheres e crianças por Benjamin Netanyahu
27 de setembro de 2024, 05:23 h
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Luiz Inácio Lula da Silva, Benjamin Netanyahu e a Faixa de Gaza
Luiz Inácio Lula da Silva, Benjamin Netanyahu e a Faixa de Gaza (Foto: Reprodução (RedeTV) I Reprodução)
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Agência Brasil – Em seu último compromisso na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta quarta-feira (25) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o conflito entre Israel e o Hezbollah no Líbano.
“É importante a gente lembrar que no Líbano o total de mortos é 620 pessoas. É o maior número de mortos desde a guerra civil que durou entre 1975 e 1990. É importante lembrar também que morreram 94 mulheres e 50 crianças, 2.058 pessoas feridas e 10 mil pessoas forçadas a recuar e esvaziar suas casas”, disse Lula em coletiva de imprensa.
Ele lembrou que na Cisjordânia já morreu muita gente, com 5.700 pessoas feridas.
“Além do que eu chamo de genocídio na Faixa de Gaza. É importante lembrar que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu foi julgado pelo Tribunal Internacional que julgou Vladimir Putin e ele está condenado da mesma forma que o Putin. É importante lembrar que já foram feitas várias discussões aqui no Conselho de Segurança da ONU, várias tentativas de paz e de cessar-fogo foram aprovadas e que ele não cumpre”, acrescentou.
Para o presidente, os países que dão sustentação ao discurso do primeiro-ministro Netanyahu precisam começar a fazer um esforço maior para que esse genocídio pare porque o mundo está numa situação de um lado cuidando do planeta para ter melhor qualidade de vida e reduzir o gás de efeito estufa, e de outro lado os seres humanos se matando.
“Portanto eu condeno de forma veemente esse comportamento do governo de Israel que eu tenho certeza que a maioria do povo de Israel não concorda com esse genocídio. Também estamos brigando para libertar os reféns do Hamas. Não tem sentido fazer reféns pessoas inocentes. É importante que o Hamas contribua para que haja mais eloquência para liberar os reféns. Eu acho que a humanidade não pode conviver e aceitar como normalidade o que está acontecendo em Israel, na Faixa de Gaza, no Líbano, na Cisjordânia”, disse Lula.
Lula reiterou o posicionamento do Brasil da necessidade de renovação das Nações Unidas para que ela possa resolver conflitos que hoje estão à deriva porque não tem governança global no mundo.
“Se a gente não renovar a ONU, colocando mais representatividade de mais continentes, a geopolítica de hoje é diferente da de 1945, a importância dos países também é diferente para mais ou para menos. Então o que estamos defendendo é que haja uma nova geopolítica para que a gente possa ter a totalidade dos continentes representados na ONU, inclusive no Conselho de Segurança acabando com o direito de veto e aumentando o poder de comando das Nações Unidas”, afirmou o presidente.
UMA QUADRILHA CONTRA O BRASIL.
Toffoli apontou conluio de Moro e Dallagnol após anular condenações de Leo Pinheiro
Delação do empresário foi um dos pilares da condenação forjada do presidente Lula e expõe o caráter político da "lava jato"
28 de setembro de 2024, 04:58 h
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Fachada do STF, Ministro Dias Toffoli e Sérgio Moro
Fachada do STF, Ministro Dias Toffoli e Sérgio Moro (Foto: ABr | STF | Reuters)
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247 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão histórica ao anular todas as condenações contra o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, mais conhecido como Leo Pinheiro. Condenado a mais de 30 anos de prisão no âmbito da operação "lava jato", Pinheiro foi o principal delator em processos também anulados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinham sendo utilizados como parte fundamental para justificar sua prisão em 2018. A delação do empresário foi crucial para embasar a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá, que acabou sendo forjada, segundo apontamentos atuais.
A decisão de Toffoli, amplamente embasada em conversas vazadas pela operação Spoofing e reveladas na série de reportagens da "vaza jato", destacou o que ele chamou de "verdadeira conspiração" entre o ex-juiz federal Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da "lava jato", entre eles Deltan Dallagnol. O ministro afirmou que as mensagens trocadas entre Moro e o Ministério Público Federal (MPF) não apenas expuseram um conluio com motivações políticas, mas também mostraram uma clara violação do devido processo legal e das garantias de defesa, como aponta reportagem do Conjur.
Toffoli destacou que Leo Pinheiro foi utilizado como um "instrumento" para fabricar provas contra Lula, no que chamou de um processo judicial dirigido e premeditado. Em sua decisão, o ministro escreveu que Moro e os membros da força-tarefa agiram fora de sua competência e infringiram o devido processo legal, tornando inválidas todas as provas e processos contra o empresário. Ele foi categórico ao afirmar que o nível de conluio entre o juiz e os procuradores inviabilizou completamente o exercício do contraditório e da ampla defesa.
A importância do caso Leo Pinheiro e o impacto na "lava jato"
A defesa de Leo Pinheiro, liderada pela advogada Maria Francisca Accioly, argumentou que seu cliente foi alvo de uma perseguição pessoal por parte dos integrantes da força-tarefa da "lava jato", com o claro objetivo de forçar a delação contra Lula. As mensagens reveladas pela "vaza jato" demonstram que Pinheiro foi coagido a colaborar em troca de benefícios judiciais, sendo usado como peça-chave em um esquema mais amplo de perseguição política disfarçada de combate à corrupção.
Essa decisão de Toffoli segue a linha de outras anuladas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo o caso de Marcelo Odebrecht, cuja condenação também foi invalidada devido ao mesmo tipo de conluio entre Moro e os procuradores. A anulação do processo de Odebrecht, proferida pela 2ª Turma do STF, já havia sido vista como um marco no desmantelamento da "lava jato", mas a decisão sobre Leo Pinheiro reforça ainda mais o fim da operação como conhecíamos.
Advogados e especialistas acreditam que a decisão pode ter impacto em uma série de outros delatores e delatados, estendendo-se a outros casos relacionados à "lava jato". Isso porque a comprovação de conluios, interferências políticas e violações ao devido processo legal tem se tornado cada vez mais evidente à medida que as mensagens vazadas continuam sendo analisadas. Muitos desses delatores, como Leo Pinheiro, foram coagidos a firmar acordos de colaboração premiada sob pressão e sem as devidas garantias legais.
O fim da "lava jato"?
A operação "lava jato", que já foi considerada o maior movimento de combate à corrupção no Brasil, tem sofrido sucessivos golpes desde que as revelações da "vaza jato" começaram a expor suas irregularidades. A decisão de Toffoli não apenas anula as condenações contra Pinheiro, mas também coloca em xeque a legitimidade de toda a operação, cujo modus operandi se mostrou profundamente comprometido por interesses políticos e ideológicos.
Para muitos, a anulação das condenações de Leo Pinheiro e de outros delatores, como Marcelo Odebrecht, representa a pá de cal na operação, que já vinha sendo duramente criticada por sua parcialidade e seu papel na política brasileira. A atuação conjunta entre o MPF e o então juiz Sergio Moro, com o objetivo de prejudicar adversários políticos e influenciar o cenário eleitoral, tem colocado a "lava jato" sob crescente escrutínio, tanto da Justiça quanto da sociedade.
Com essa decisão, advogados preveem que mais delatores da "lava jato" poderão buscar a anulação de seus acordos de colaboração premiada, alegando coação e violação de direitos. Especialistas afirmam que o fim da "lava jato" é praticamente inevitável diante do desmantelamento de sua credibilidade jurídica. Para muitos, o desfecho das decisões que anulam condenações como a de Leo Pinheiro é o epílogo de uma operação que, embora tenha gerado grandes expectativas de mudança no cenário político brasileiro, acabou por revelar suas falhas profundas e, segundo Toffoli, sua real motivação: um conluio político.
#BANDIDAGEM DE SEMPRE..
CNJ irá comunicar à PF que Moro desviou recursos da Lava Jato para instituição privada
Além de Moro, o relatório detalha participação da juíza Gabriela Hardt, do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e de gerentes da Petrobras
10 de junho de 2024, 17:55 h
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Sergio Moro
Sergio Moro (Foto: Pedro França / Agência Senado)
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247 – A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá recomendar à Polícia Federal (PF) que investigue o ex-juiz suspeito e atual senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), por suspeita de peculato, envolvendo o desvio de recursos da Lava Jato para uma entidade privada, conforme divulgado pelo blog da jornalista Andréia Sadi, do G1. A sugestão consta em um relatório da auditoria realizada na 13ª Vara Federal de Curitiba, que será encaminhado pelo CNJ à PF para análise criminal.
Além de Moro, o relatório também detalha uma possível participação da juíza federal Gabriela Hardt, do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos gerentes da Petrobras Taísa Oliveira Maciel e Carlos Rafael Lima Macedo, na suposta tentativa de desviar recursos destinados ao Estado para uma fundação voltada a interesses privados.
De acordo com o documento assinado pelo delegado da PF Élzio Vicente da Silva, Sergio Moro, à época juiz da Lava Jato, teria aberto um processo sigiloso para desviar recursos provenientes de delações e acordos de leniência para uma conta da Petrobras.
Como o CNJ possui apenas atribuições administrativas, não tem competência para julgar Moro, que atualmente ocupa o cargo de senador. Entretanto, se o caso for encaminhado à PF, o parlamentar poderá ser alvo de investigações criminais. A pena para o crime de peculato varia de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.
#CADEIANELES
Novo relatório do CNJ aponta implicações criminais da conduta de Moro e Deltan na Lava Jato
Documento, que também cita Hardt, aponta cooperação informal com autoridades dos EUA, além de irregularidades nos repasses à Petrobras
29 de setembro de 2024, 15:27 h
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Sergio Moro e Deltan Dallagnol
Sergio Moro e Deltan Dallagnol (Foto: Reprodução | Agência Brasil)
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Por Luis Nassif (GGN) - Com o auxílio da IA, vamos a um resumo inicial do relatório:
1. **Contexto e Apresentação:**
– O documento é complementar a um relatório anterior, que tratava das repercussões disciplinares, focando agora nas possíveis implicações criminais das condutas investigadas.
– A investigação foi conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça a partir de maio de 2023, e teve como foco a análise de práticas irregulares nos processos relacionados à Operação Lava Jato.
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