LEI DA FICHA LIMPA E A DEMOCRACIA BRASILEIRA.

Lei da Ficha Limpa: instrumento de controle na democracia brasileira

Escrito por: Consultor Jurídico
Fonte: Jornal GGN

Jornal GGN - A Lei da Ficha Limpa fez o Ministério Público Federal barrar 241 candidatos, que ainda serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. A principal ferramenta para a Procuradoria Geral Eleitoral é um passo novo na história da democracia brasileira. Desde que foi criada, há quatro anos, é a primeira vez que a Lei da Ficha Limpa está sendo usada em eleições gerais. Entenda como funciona a Lei e o seu histórico:

Do Consultor Jurídico

Após quatro anos, Lei da Ficha Limpa será usada pela primeira vez em eleições gerais

No seu aniversário de quatro anos de vigência, a Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleições gerais. Sancionada em 4 de junho de 2010, a Lei Complementar 135/2010 contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas para sua aprovação pelo Congresso Nacional. A legislação prevê 14 hipóteses de inelegibilidade que impedem a candidatura de políticos que tiveram o mandato cassado, de condenados em processos criminais por órgão colegiado ou dos que renunciaram aos seus mandatos para evitar um possível processo de cassação. A punição prevista na lei é de oito anos de afastamento das urnas como candidato.

A lei entrou em vigor no dia 7 de junho de 2010, data de sua publicação no Diário Oficial da União, mas foi aplicada também nas eleições municipais de 2012. Em agosto de 2010, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a lei seria aplicável às eleições gerais daquele ano, ao analisar o primeiro caso sobre indeferimento de um registro de candidatura com base na inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Porém, o Supremo Tribunal Federal definiu que a lei não poderia ser adotada para as eleições gerais de 2010, pois desrespeitaria o artigo 16 da Constituição, que trata do princípio da anualidade eleitoral e dispõe que “a lei que alterar o processo eleitoral não poderá ser aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Após dois anos de julgamento, em fevereiro de 2012, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Naquele ano, a Lei da Ficha Limpa impediu que pelo menos 868 candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a se candidatassem. A Justiça Eleitoral julgou milhares de processos referentes a candidatos apontados como inelegíveis de acordo com a lei. Dos 7.781 processos sobre registros de candidatura que chegaram ao TSE sobre as eleições de 2012, 3.366 recursos tratavam da Lei da Ficha Limpa, o que corresponde a 43% do total.  

O especialista em Direito Eleitoral e analista judiciário do TSE Eilzon Almeida lembra que a Lei da Ficha Limpa não é uma lei nova em relação à inelegibilidade e que a primeira norma sobre o tema foi a Lei Complementar 64/1990 (Lei de inelegibilidades), alterada pela Lei Complementar 135/2010.

Para Eilzon, a demanda da população para alterar a lei se deu pelo fato de que, após quase 20 anos, a chamada Lei de inelegibilidades começou a ficar defasada. Os prazos de inelegibilidade eram relativamente curtos, de três anos. Segundo ele, casos clássicos, como a renúncia de mandato para fugir de uma cassação, não eram considerados. Outro exemplo era o de que a cassação por compra de votos não impedia o candidato de concorrer em eleição seguinte. “Por essas situações e também para tornar mais rigorosos os prazos de inelegibilidade veio a lei, a população trazendo esse projeto com mais rigor em relação às candidaturas”, conclui.

Improbidade administrativa

Com o propósito de fornecer à sociedade e às instituições um controle daqueles que tiveram condenações definitivas, em 2007, o Conselho Nacional de Justiça criou o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A partir de julho de 2013, o cadastro passou a ser alimentado também com informações do Poder Judiciário sobre condenados por atos que tornam o réu inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Com as alterações, o sistema passou a se chamar Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade.

Todos os integrantes do sistema de Justiça dos órgãos do Poder Judiciário são obrigados a alimentar o cadastro. Recentemente, o CNJ firmou acordo com os tribunais de contas dos 26 estados e do Distrito Federal para fornecerem informações que possam facilitar a identificação de candidatos inelegíveis, como contas de exercícios ou funções públicas rejeitadas por irregularidades insanáveis (parágrafo 5º, artigo 11, da Lei nº 9.504/1997) — uma das hipóteses de inelegibilidade pelo período de oito anos. Também assinaram o acordo de cooperação a Corregedoria Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o Superior Tribunal Militar, a Corregedoria da Justiça Militar da União e o Tribunal de Contas da União.

O acesso às informações públicas do CNCIAI pode ser feito pelo endereço http://www.cnj.jus.br/sistemas. Neste link, é possível fazer buscas utilizando o nome ou o CPF da pessoa investigada.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade alcança os que forem condenados pelos seguinte crimes: contra a economia popular, a fé pública, a Administração Pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

A Lei da Ficha Limpa também torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição aqueles detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros pelo abuso do poder econômico ou político.

Estão incluídos na condição de inelegíveis os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.

Os políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da constituição estadual, da lei orgânica do Distrito Federal ou da lei orgânica do município também são inelegíveis. Estão na mesma condição os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato intencional de improbidade administrativa que cause lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Da mesma forma são inelegíveis os que forem excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional, e os que forem condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade.

A lei ainda inclui os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, e a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais. Por fim, são inelegíveis os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por sanção, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

Clique aqui para ler a Lei da Ficha Limpa.

BALANÇO DO MPF....POIS É.

Balanço MPF: 241 candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa

Escrito por: Patricia Faerman
Fonte: Jornal GGN

Jornal GGN - "O Ministério Público Federal teve um período de intenso trabalho, contribuindo para a realização de um pleito verdadeiramente democrático", disse o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, em um balanço da atuação do MPF nessas eleições de primeiro turno.

Aragão informou que foram propostas 4.120 ações de impugnação aos registros de candidatura. Destas, 502 por serem barradas pela Lei da Ficha Limpa. As Procuradorias Regionais Eleitorais analisaram os casos e decidiu por indeferir o registro de 241 candidatos em todo o Brasil, além de 50 outros candidatos que renunciaram. Em 211 casos, foram mantidas as candidaturas.

Gráficos: BALANÇO ELEIÇÕES MPF

Desde que entrou em vigência, há 4 anos, é a primeira vez que a Lei Complementar 135/2010 será aplicada em eleições gerais. “Aperfeiçoamos nossas ferramentas de trabalho, com o desenvolvimento de sistema que auxiliou os procuradores a questionar aqueles que não preenchiam os requisitos da Lei da Ficha Limpa”, disse o vice-procurador-geral eleitoral.

As Procuradorias Regionais também mostraram desempenho expressivo nos estados. Apenas no Rio de Janeiro, foram propostas 62 ações por propaganda irregular neste dia de votação. Destes, 58 processos por despejo de "santinhos" e outros materiais de campanha em vias públicas. O então candidato a governador Anthony Garotinho (PR) e o candidato ao segundo turno Luiz Fernando Pezão (PMDB) foram os réus que respondem ao maior número de processos: 13 cada um. Marcelo Crivella (PRB), o segundo candidato a disputar a vaga com Pezão, responde por 3 ações. Lindbergh Farias (PT) é réu em uma ação.

Outra conquista do Ministério Público Federal foi o esforço concentrado que reduziu o montante de processos na Procuradoria Geral Eleitoral, que está trabalhando apenas com processos que entram. Desde o dia 1º de julho, foram recebidos 7.948 processos do Tribunal Superior Eleitoral e devolvidos 7.655. E, no mesmo período, foram 3.473 manifestações e petições sem autos emitidas e 4.198 manifestações de ciência, em um total de 7.671. 

OS GAÚCHOS CONTRA O PIG.

Segundo turno será contra a mídia

Escrito por: Fernando Brito
Fonte: Blog do Miro

Não tenho – e ninguém tem – condições de prever se haverá ou não segundo turno.

Os intervalos para os quais todas as pesquisas refluíram mostram um quadro bem definido em suas direções, mas com intervalos tão pequenos até a definição de uma maioria absoluta para Dilma que depende de detalhes que fugiriam a levantamentos feitos sem qualquer suspeita de distorção.

Explico: estes 50% são como aqueles jogos que, no futebol, chamamos de “jogo de seis pontos”, que ocorrem quando dois times disputam uma mesma vaga. Um por cento que se ganha, se é ganho dos adversários, vale 2%, porque se tira do “bolo” que forma a soma dos adversários.

Assim, na eleição passada, por exemplo, os 3,08% que faltaram a Dilma para fechar na primeira rodada significariam ela ganhar 1,54% desde que isso fosse retirado dos adversários.

Eu tenho – e não o oculto – lado e torcida, paixão mesmo.

Mas não deixo que isso transtorne meu raciocínio, tanto quanto penso conseguir.

Por que esta euforia da direita com a possibilidade de Aécio enfrentar Dilma num segundo turno?

Como, se numa análise fria ele apenas conseguiu voltar aos patamares que tinha antes do acidente que matou Eduardo Campos, algo em torno de 23 ou 24 por cento dos votos válidos?

Ainda que chegue a 28 ou até a 30%, terá tido um resultado inferior ao que teve José Serra com Marina pouco mais ou menos no patamar de 2010.

Mas não é só isso.

Será um candidato que perdeu onde não poderia perder: Minas Gerais.

E feio, feio.

Num segundo turno, a solidariedade mineira a que poderia aspirar é aquela que Otto Lara Resende, certa vez, definiu de forma mórbida.

Aécio pode ganhar em três ou quatro estados. Ou em nenhum, pois seus números nas pesquisas de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Brasília não permitem assegurar que isso vá acontecer.

No resto, perde longe ou muito longe.

E mesmo ali, quanto o caro amigo e a querida amiga apostaria na solidariedade de um Geraldo Alckmin já eleito e de um Serra ressuscitado como Senador?

Nem vamos falar da capacidade intelectual, dos negócios familiares e da imagem moral do personagem, não é?

Não apenas por isso, mas porque Marina se adonou de um eleitorado que nada tem a ver com a elite paulista, porque aquele que se identifica com este pensamento já migrou de volta para Aécio ou migrará amanhã, à medida em que a ex-senadora deixa de ser uma candidata viável para a continuação do sonho de derrubar o projeto lulista para o Brasil.

Embora ideológica e organicamente mais próxima da direita em 2014, a expressão eleitoral de Marina Silva terminará em patamar quase idêntico aos 20% que teve em 2010, quando também cumpriu a missão de evitar uma vitória de Dilma no primeiro turno.

Então, quem será o adversário para valer, forte e poderoso que Dilma Rousseff enfrentará no segundo turno, já que Aécio é um fraco adversário e Marina muito provavelmente se imobilizará num emaranhado de falta de organicidade e as contradições – e até ressentimentos, rancorosa como é – que carrega?

Está claro que será a mídia e sua já sem limites capacidade de ser partidarizar da pior forma possível: a de construir um noticiário montado sobre intrigas, acusações e, numa palavra, mentiras?

É por isso que venho insistindo aqui que as pesquisas sobre este possível segundo turno são irrelevantes.

O adversário, o partido a ser batido é a mídia, não o cambaleante PSDB que sai das urnas, no qual há mesmo grupos que não desejam que seus adversários internos “corram o risco” de ganhar uma eleição presidencial.

Aécio é apenas o candidato, não o adversário de verdade.

CONTRA A MÍDIA.

Segundo turno será contra a mídia

Escrito por: Fernando Brito
Fonte: Blog do Miro

Não tenho – e ninguém tem – condições de prever se haverá ou não segundo turno.

Os intervalos para os quais todas as pesquisas refluíram mostram um quadro bem definido em suas direções, mas com intervalos tão pequenos até a definição de uma maioria absoluta para Dilma que depende de detalhes que fugiriam a levantamentos feitos sem qualquer suspeita de distorção.

Explico: estes 50% são como aqueles jogos que, no futebol, chamamos de “jogo de seis pontos”, que ocorrem quando dois times disputam uma mesma vaga. Um por cento que se ganha, se é ganho dos adversários, vale 2%, porque se tira do “bolo” que forma a soma dos adversários.

Assim, na eleição passada, por exemplo, os 3,08% que faltaram a Dilma para fechar na primeira rodada significariam ela ganhar 1,54% desde que isso fosse retirado dos adversários.

Eu tenho – e não o oculto – lado e torcida, paixão mesmo.

Mas não deixo que isso transtorne meu raciocínio, tanto quanto penso conseguir.

Por que esta euforia da direita com a possibilidade de Aécio enfrentar Dilma num segundo turno?

Como, se numa análise fria ele apenas conseguiu voltar aos patamares que tinha antes do acidente que matou Eduardo Campos, algo em torno de 23 ou 24 por cento dos votos válidos?

Ainda que chegue a 28 ou até a 30%, terá tido um resultado inferior ao que teve José Serra com Marina pouco mais ou menos no patamar de 2010.

Mas não é só isso.

Será um candidato que perdeu onde não poderia perder: Minas Gerais.

E feio, feio.

Num segundo turno, a solidariedade mineira a que poderia aspirar é aquela que Otto Lara Resende, certa vez, definiu de forma mórbida.

Aécio pode ganhar em três ou quatro estados. Ou em nenhum, pois seus números nas pesquisas de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Brasília não permitem assegurar que isso vá acontecer.

No resto, perde longe ou muito longe.

E mesmo ali, quanto o caro amigo e a querida amiga apostaria na solidariedade de um Geraldo Alckmin já eleito e de um Serra ressuscitado como Senador?

Nem vamos falar da capacidade intelectual, dos negócios familiares e da imagem moral do personagem, não é?

Não apenas por isso, mas porque Marina se adonou de um eleitorado que nada tem a ver com a elite paulista, porque aquele que se identifica com este pensamento já migrou de volta para Aécio ou migrará amanhã, à medida em que a ex-senadora deixa de ser uma candidata viável para a continuação do sonho de derrubar o projeto lulista para o Brasil.

Embora ideológica e organicamente mais próxima da direita em 2014, a expressão eleitoral de Marina Silva terminará em patamar quase idêntico aos 20% que teve em 2010, quando também cumpriu a missão de evitar uma vitória de Dilma no primeiro turno.

Então, quem será o adversário para valer, forte e poderoso que Dilma Rousseff enfrentará no segundo turno, já que Aécio é um fraco adversário e Marina muito provavelmente se imobilizará num emaranhado de falta de organicidade e as contradições – e até ressentimentos, rancorosa como é – que carrega?

Está claro que será a mídia e sua já sem limites capacidade de ser partidarizar da pior forma possível: a de construir um noticiário montado sobre intrigas, acusações e, numa palavra, mentiras?

É por isso que venho insistindo aqui que as pesquisas sobre este possível segundo turno são irrelevantes.

O adversário, o partido a ser batido é a mídia, não o cambaleante PSDB que sai das urnas, no qual há mesmo grupos que não desejam que seus adversários internos “corram o risco” de ganhar uma eleição presidencial.

Aécio é apenas o candidato, não o adversário de verdade.

A PESQUISA COMO ARMA POLÍTICA.

A pesquisa desmoralizada

Escrito por: Luciano Martins Costa
Fonte: Observatório da Imprensa

Os dois institutos de pesquisa mais acreditados pela imprensa aceleraram muito no final de semana, mas perderam a corrida rumo à boca da urna. Nem o Ibope, nem o Datafolha, chegaram sequer perto de detectar a maré de adesões que levou o candidato do PSDB, Aécio Neves, ao segundo turno.

O conservadorismo do eleitorado paulista superou a desconfiança que o ex-governador de Minas sofre em seu próprio estado, a presidente Dilma Rousseff continuou onde sempre esteve, com pouco mais de 40% dos eleitores, e Marina Silva viu mais uma vez o voluntarismo desmanchado pela máquina de colher votos.

Por que os pesquisadores não conseguiram detectar o crescimento da onda conservadora que se ergueu por trás da proposta de mudança? Talvez os analistas estivessem ocupados demais em provar suas próprias teses e não perceberam que a polarização nunca deixou o campo do jogo: Marina Silva apenas encarnou, durante menos de dois meses, uma opção capaz de abrigar ex-petistas saudosos da inocência perdida e antipetistas que não acreditavam nas chances de Aécio Neves. A fragilidade da ex-ministra do Meio Ambiente convenceu os oposicionistas de que o senador mineiro seria mais competitivo.

Os jornais do fim de semana refletiam o desencontro dos números, e os textos demonstravam mais claramente o desejo de seus autores do que argumentos em favor deste ou daquele cenário. Diante do imponderável, que ainda apontava alguma possibilidade de Marina Silva vir a disputar o segundo turno, o establishment da mídia parecia desconfiar de que Aécio Neves não teria o estofo de um José Serra para encarar um confronto com a máquina petista.

O noticiário e as opiniões de sábado (4/10) e domingo registram um momento de insegurança da imprensa hegemônica.

No domingo, o fato jornalístico mais relevante foi a declaração de voto do jornal O Estado de S.Paulo, que pedia explicitamente a eleição do senador mineiro. O texto patético, sem qualquer compromisso com a realidade exterior ao campo definido pela própria imprensa, repete bordões e preconceitos que são levados ao público pelos pitbulls contratados para atacar diariamente o governo.

Vale-tudo na imprensa

Na segunda-feira (6/10), o estado de espírito dos principais diários de circulação nacional é de euforia contida. O teor geral das análises é a volta da polarização, como se ela tivesse se ausentado durante a campanha do primeiro turno. A maioria dos analistas parece crer com todas as forças que a grande massa dos eleitores de Marina Silva irá apoiar Aécio Neves, sem considerar a ampla aliança que conduziu a candidatura da ex-ministra, onde se juntaram desde militantes do movimento ambientalista até representantes do conservador Partido Democratas.

O Globo e o Estado de S.Paulo apostam, em suas manchetes, que a mágoa de Marina Silva por conta dos ataques que sofreu nas últimas semanas será determinante para que ela se empenhe em evitar a reeleição da atual presidente. A Folha de S. Paulo também registra a primeira manifestação da ex-ministra em favor da oposição, mas sabe-se que seu partido já era um saco de gatos antes que ela se associasse ao ex-governador Eduardo Campos para compor a chapa do PSB. Portanto, mesmo que ela vá para um lado, nada garante que seus eleitores a seguirão.

Os analistas convergem para a ideia de que o segundo turno será decidido por uma margem estreita de votos, e curiosamente ignoram os dois ou três pontos porcentuais agregados pelos partidos de menor expressão eleitoral.

Os mais de 1,6 milhão de votos de Luciana Genro, do PSOL, por exemplo, podem fazer grande diferença num cenário com muitas abstenções, como o que é previsto pelos mesmos especialistas. Da mesma forma, os simpatizantes de Eduardo Jorge, do PV, mesmo invisíveis para os institutos de pesquisa, podem puxar apoios entre os que demoraram a se definir no primeiro turno.

Não se pode prever, portanto, o que irá ocorrer nas três semanas que nos separam da votação final. Ou melhor, não se pode adivinhar para onde penderá o eleitorado, mas neste espaço onde se observa o comportamento da mídia pode-se afirmar que o segundo turno da eleição presidencial deverá registrar o melhor do pior que a imprensa é capaz de produzir.

O editorial do Estado, declarando explicitamente o voto em Aécio Neves, é uma espécie de salvo-conduto para o vale-tudo que vem aí.

FREI BETO E A MÍDIA.

Frei Betto vê na democratização da mídia a derrota da falta de verdade

Escrito por: Redação
Fonte: Rede Brasil Atual

Escritor defende a criação de mais veículos de comunicação que possam retratar a realidade dos fatos, mostrar o Brasil real. Para isso, analisa que o governo federal precisa investir nesse nicho

São Paulo – O escritor Frei Betto afirmou, em comentário nesta segunda-feira (6) na Rádio Brasil Atual, que a democratização dos meios de comunicação é uma das medidas mais urgentes para o país acabar com a "falta de verdade" que impera na mídia e que se revela nos resultados das eleições realizadas ontem (5) no país. "A grande mídia editorializa a notícia", lamenta. Com isso, todas as políticas importantes do governo federal não são informadas. Para ele, os veículos alternativos podem dar clareza às informações, fazer a crítica construtiva. "Não podemos falsear os fatos, mas, sim, explicitá-los para que a população tire suas conclusões."

Segundo ele, com a possível reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) será preciso cobrar maior apoio do governo federal à mídia alternativa, o que não tem sido feito. "Isso é grave. Não vamos dar informação sadia, verdadeira, sem ter alcance. É preciso que o governo esteja atento a esta mídia que transmite o Brasil real", afirma, acrescentando que há um país fictício divulgado pelo grandes veículos, que encobrem tudo o que ocorre de bom. "Precisamos criar mais veículos alternativos", diz.

Sobre o resultado as eleições, Frei Betto disse que teve duas alegrias, que foram a vitória do petista Fernando Pimentel para o governo de Minas, desbancando o candidato de Aécio Neves, Pimenta da Veiga (PSDB), e a eleição de Flávio Dino (PCdoB), no Maranhão, derrotando a influência da família Sarney.

No entanto, ele lamenta o fato de a presidenta Dilma não ter sido reeleita no primeiro turno e por Eduardo Suplicy (PT) ter sido derrotado por José Serra (PSDB) para o Senado por São Paulo. Também sente por Olívio Dutra (PT) não ter sido eleito senador pelo Rio Grande do Sul.

Sobre a reeleição do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) no primeiro turno, Frei Betto ironiza: "Ele é um fenômeno". Para o escritor, é incrível o tucano obter este resultado diante da crise de escassez de água, da violência da Polícia Militar, da falta de investimentos em habitação. "A população paulista é muito conservadora, com exceção da capital", avalia.

No geral, Frei Betto se diz feliz porque alguns partidos aumentaram as bancadas, como é o caso do Psol, que elegeu cinco deputados.

Para o segundo turno, o comentarista diz esperar que Marina Silva (PSB), pessoa a quem ele respeita muito, tenha bom senso e apoie Dilma Rousseff. "Não dá para falar em nova política apoiando o velho caciquismo do PSDB. Marina é um coringa nesse baralho político. Foi hospedada no PSB. Espero que não apoie Aécio, pois isso mostraria muito oportunismo político."

"Vamos ter de trabalhar muito para reeleger a presidenta Dilma, pois todos vão unir forças contra o PT. As políticas sociais, como o programa Mais Médicos, incomodam. Tudo incomoda muito", lamenta.

O PARTIDO FICHA SUJA.

América Latina / Brasil

PSDB é o partido mais sujo do Brasil, revela ranking da justiça eleitoral

Sexta, 26 Setembro 2014

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Análise dos 317 políticos brasileiros que foram impedidos de se candidatar pela lei Ficha Limpa traz uma descoberta interessante: o PSDB é o partido político mais sujo do Brasil. Veja o ranking

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, de acordo com levantamento feito nos 26 Estados do país.

O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados. Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.

Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos –o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18 –1% do total de seus postulantes a prefeito.

Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE.

Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.

Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).

Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da Câmara.

Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008.

A maioria dos barrados foi enquadrada no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.

De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível –cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

“A lei anterior era permissiva demais”, disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.
Paulo Moreira Leite: Folha e justiça informam que ‘Petralha’ é lenda

A liberdade de expressão permite que cada um fale o que quer e escreva como quiser mas às vezes a literatura deve ceder seus direitos a matemática.

Trazida ao mundo político durante o governo Lula, o termo “petralha” é uma falsificação, revela um levantamento da Folha de S. Paulo.

Ao juntar PETista com metRALHA, dos irmãos Metralha, de Disney, aquele que tinha simpatias pelo fascismo, o que se pretende é sugerir que o Partido dos Trabalhados é, como diz o procurador-geral da República, uma “organização criminosa.”

Será?

Analisando os 317 políticos brasileiros que foram impedidos de se candidatar pela lei Ficha Limpa, a Folha de S. Paulo fez uma descoberta fantástica.

Os petistas tem 18 candidatos que a Justiça impediu de candidatar-se em função daquilo que em outros tempos se chamava de folha corrida. Não é pouco, certamente.

Homens públicos devem ter uma reputação sem manchas e seria preferível que nenhum candidato – do PT ou de qualquer outro partido – tivesse uma condenação nas costas.

O problema é que os supostos petralhas são apenas o 8o. partido em condenações. Se houvesse um campeonato nacional de ficha-suja, estariam desclassificados nas quartas-de-final e voltariam para casa sob vaias da torcida, que iria até o aeroporto jogar casta de laranja no desembarque da delegação.

E se você pensa que o primeiro colocado é o PMDB, tão associado às más práticas da política, símbolo do atraso, da fisiologia e da corrupção – em especial depois que se aliou a Lula, nunca antes — enganou-se. O líder é o PSDB.

Está lá, na Folha. Os tucanos tiveram 56 candidatos rejeitados pela Lei dos Ficha Suja. Isso dá três vezes mais do que os petistas. Para falar em termos relativos: a porcentagem de ficha suja tucana entre seus candidatos é de 3,5%. Dos petistas, 1%.

Em sua entrevista em Paris, logo depois da entrevista de Roberto Jefferson onde ele denunciou o mensalão, Lula disse que o PT apenas fazia “o que os outros partidos sempre fizeram.”

Lula foi muito criticado por isso, na época. Vê-se que Lula errou, mas por outro motivo: o PT fazia menos do que os outros partidos.

O levamento mostra, por exemplo, que até o PSD de Gilberto Kassab tem mais condenados do que os petistas. O PPS, que é infinitamente menor do que o PT, tem 9 condenados. O PMDB, tem 46.

E agora?

Fonte: Pragmatismo Político

A LUTA CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES

Comunicação

Pesquisadores e ativistas se unem para superar a discriminação

Quinta, 02 Outubro 2014

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Mídia e justiça estão na berlinda. Pesquisadores de diferentes países estudam o modo como indivíduos e culturas têm sido afetados pela discriminação construída pela mídia e pela justiça, especialmente, nos conflitos sociais e em processos eleitorais.

Por Paula Máiran

Em geral, as vítimas da discriminação e da violência por meio da qual esta se manifesta, segundo esse estudo, acabam reproduzindo o mesmo padrão de comportamento ao qual foram submetidas. Mas não precisa ser assim. Esses pesquisadores desenvolveram um campo de estudos para descobrir modos de romper esse ciclo: a Psicopolítica.

Na última semana de setembro, nos dias 23 e 24/9, pesquisadores do Brasil, do Chile, da Colômbia e de Portugal, especialistas na crítica e superação às mais diversas formas de discriminação promovida pela mídia pela justiça, além de lideranças sociais e comunitárias, reuniram-se no Rio para o 1º Seminário Internacional de Psicopolítica e Consciência — Para Superar a Discriminação, organizado pelo Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência (NETCOM.CNPq ) , da Escola de Comunicação da UFRJ.

Sob uma lógica de grave desigualdade socioeconômica e ambiental (8% controlam 80% da fortuna do mundo), vivemos o uso e abuso dos recursos naturais do planeta, consumidos de modo desproporcional em relação à oferta.

Na tentativa de inverter essa lógica, o coordenador do seminário, o professor Evandro Ouriques, criador da perspectiva psicopolítica da teoria social e coordenador do NETCCOM, aposta na necessidade da desconstrução de estados mentais destrutivos para o estabelecimento de novos padrões de comportamento da humanidade pautados pelo devido respeito à natureza e pela valorização da vida.

Foto: Paula Máiran

No primeiro dia, Evandro e os professores Michel Misse, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana – IFCS –UFRJ, e Carlos Del Valle Rojas, decano de Educação, Ciências Sociais e Humanidades da Universidad de La Frontera, Chile, entre outros, apresentaram as suas visões e compartilharam o seu conhecimento de experiências que mostram como é possível promover mudanças de opinião de modo a tornar sujeitos subjugados em sujeitos emancipados por meio da organização em rede e de lutas não-violentas.

No segundo e último dia, lideranças sociais e comunitárias compartilharam a sua experiência na luta não violenta por direitos por meio da conexão de pessoas e da organização de movimentos e pessoas em rede. O indígena Anapuaka Tupinambá falou, por exemplo, sobre a importância da luta de seus ancestrais para o fortalecimento do respeito pelo outro e no encontro que une pessoas.

Também participaram os ativistas Carlos Meijueiro, do Coletivbo Norte Comum, Léo Lima, do Cafuné na Laje, Ratão Diniz, do Imagens do Povo, e Victor Hugo Rodrigues, do Honório Gurgel Coletivo e da Casa Fluminense, o pedagogo comunitário Evandro Rocha, entre outros. Participou também dessa etapa a terapeuta Frinéa Souza Brandão, da Neurofocus, que falou sobre Reich (Wilhelm) e Acontecimentos Sociais e Processos Psíquicos. Os ativistas apresentaram vários exemplos de experiências em que tem sido possível realizar mudanças de comportamento a partir da autogestão de grupos organizados em movimentos.

“Muitos sujeitos e organizações emergem de experiências de subjugação não como emancipados e emancipadores, mas como subjugadores dos outros”, esclarece o professor Evandro Ouriques. Segundo ele, isso é o que dificulta a mudança social. É preciso emancipar-se, ou seja, pela perspectiva da Psicopolítica, emergir em rede para agir em contraposição ao estado original de subjugação, voltando-se para o bem comum. “Esse é o desafio: sair da subjugação sem subjugar os outros”, afirma Evandro.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

A FALTA DE ÁGUA.

Não existe água em SP

Por Miguel do Rosário, postado em julho 31st, 2014 | 75 comentários

Que história incrível, a dessa moça. E uma história que podemos contar através de imagens. Acompanhe.

No ano passado, era uma “rebelde”.

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Este ano, ela voltou a chamar a atenção da mídia e das redes sociais, ao postar em sua página no Facebook um texto onde afirmava que sofria preconceito por ser da elite branco-europeia e ter dinheiro.

O texto da moça é uma delícia de chorume. Uma verdadeira obra de arte. Vale a pena repetir na íntegra:

“Descobri na semana passada que faço parte de uma minoria que sofre preconceito e discriminação: a elite branco-europeia nascida no Brasil. Sim, sou branca e, pelo jeito, elite. Tenho uma empresa que emprega (e paga acima do mercado) há 10 anos. Pago TODOS os impostos (motivo de incredulidade e chacota por parte de familiares). Pago no mínimo 3 vezes mais aos meus fornecedores de café, podendo chegar a 5. Poderia ter comprado os caríssimos ingressos para a abertura da copa brasileira. Apenas não o fiz por não apoiá-la desde seu anúncio, anos atrás. Conquistei, trabalhando honesta e enlouquecidamente, cada vitória e crescimento, da empresa e na minha vida pessoal. Não sentirei vergonha pelas minhas conquistas, pelo meu status social, pela minha pele branca. E minha empresa, certamente, faz muito do que o governo deixa de fazer, ajudando famílias, fazendo doações e, especialmente, pagando dignamente – fornecedores e funcionários. Sou parte desta nação, tanto quanto aqueles que têm outro tipo de ascendência ou que sofrem exatamente pela negligência dos que me discriminam. Discriminação é crime e minha voz é representativa, sim.”

Cada frase é uma pérola. Observe o trecho em que ela afirma ser “motivo de incredulidade e chacota por parte de familiares” por pagar TODOS os impostos.

Pois bem, outro post da moça voltou à mídia. Agora na Veja São Paulo.

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A reportagem da Veja fala de uma falta d’água generalizada em bares e restaurantes de São Paulo, comprometendo inclusive o higiene dos fregueses.

A rebeldia, porém, acabou.

É notável a docilidade da moça em relação ao governo de São Paulo, responsável pelo problema, já que São Paulo, nos últimos 20 anos, tem sido um dos estados que mais recebeu chuvas no Brasil.  Vimos a capital mergulhada em inundações por diversas vezes, e há um rio que atravessa a cidade, e que não secou…

No entanto, o governo do estado não investiu em infra-estrutura hídrica e hoje São Paulo, a maior cidade da América Latina, vive a pior crise de água de sua história.

Raposeira declarou à Veja: “Acredito que seja um racionamento não avisado. Eu não sou contra racionamento, é digno, já tinha que ter feito muito antes. A medida mais responsável é conclamar a população para racionar água. Mas a gente precisa saber antes para se programar”.

A docilidade também está na reportagem, que fala do problema, gravíssimo, com repercussões terríveis para a economia do estado e para o bem estar de milhões de paulistas, sem fazer um comentário crítico aos responsáveis principais pelo descalabro: o governo de São Paulo e o PSDB, partido que governa o estado há mais de 20 anos.

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A UNE CONTRA MARINECA.

Movimentos jovens rechaçam Marina

Por Miguel do Rosário, postado em outubro 2nd, 2014 | 21 comentários

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Marina, repetindo argumentos da grande imprensa conservadora, atacou a UNE e as organizações juvenis.

Eis a resposta dos mesmos:

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A UNE sempre teve um lado, o do povo!

Os coletivos que subscrevem está nota vêm, por meio desta, repudiar as declarações feitas pela candidata à Presidência da República Marina Silva sobre a União Nacional dos Estudantes no debate entre os presidenciáveis da Rede Record em 28 de setembro de 2014.

Tal declaração, visa deslegitimar a UNE, os DCE´s e demais entidades estudantis e organizações políticas constituídas com muito suor e sangue daqueles que ousaram resistir e lutar contra a Ditadura do Regime Militar.

A UNE defende e acredita nos movimentos sociais e nas organizações políticas. Os direitos sociais, políticos e civis somente foram conquistados em nosso país mediante a luta do povo organizado. Não acreditamos em uma “nova política” que menospreza o papel da organização coletiva em detrimento de um suposto “ativismo – autoral”.

A declaração feita pela candidata rebaixa e menospreza a representatividade da rede do movimento estudantil, não só a UNE, mas também as UEE’s, CUCA’s, DCE´s, CA´s e DA´s.

Estas entidades, movem-se pela ação coletiva, democrática e plural de milhares de estudantes e não pela autoria de uma ou de outra pessoa. Além disso, são estas que se fazem presente no cotidiano dos estudantes, cumprindo o papel não apenas de representar-nos como também de travar as lutas necessárias para uma educação pública, gratuita, popular de qualidade.

A UNE têm muito orgulho de ter tido em seus quadros mulheres e homens que sofreram até as últimas consequências para que a nossa entidade existisse para representar a/o estudante brasileira/o. Foi pela luta destes estudantes que atualmente temos o direito de nos organizar livremente.

Conquistamos recentemente os Royalties e o Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, o Plano Nacional de Educação – junto a dezenas de outras entidades da área da educação – com meta de 10% do PIB para a Educação, tivemos contribuição importante na construção e consolidação do trabalho das Comissões da Verdade espalhadas pelo Brasil, além de nosso esforço e empenho na campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político do qual somou quase oito milhões de votos.

Estamos prontos para conquistar mais direitos e mais futuro, e para combater qualquer iniciativa conservadora e autoritária que se apresente.

Sabemos que uma UNE forte, plural, aberta ao contraditório e atuante é fundamental para construir um futuro justo e democrático para o Brasil.

A UNE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!

1° de Outubro de 2014
Campo Popular e Coletivo Para Todos
Movimento Mudança
O Estopim!
Levante Popular da Juventude
Coletivo Quilombo
Tese Reconquistar a UNE

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IDENTIFICADO O FALSO CARTEIRO.

PSDB infiltra falso carteiro nos Correios Por Miguel do Rosário, postado em outubro 3rd, 2014 | 86 comentários (Do @gersoncarneiro). Desculpem a galhofa, mas não estou com muita paciência para desmontar os factoides desesperados que a mídia vem soltando, de última hora, para prejudicar Dilma Rousseff.

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PESQUISA.

Qual o melhor nome para o jatinho fantasma de Marina?

• Blablajet (26%, 467 Votes)
• Laranjato (21%, 379 Votes)
• Gasparjet, o jatinho camarada (20%, 362 Votes)
• Marinair (17%, 296 Votes)
• Malafineca Airlines (11%, 195 Votes)
• NeoCollor Airlines (2%, 38 Votes)
• Nenhuma das anteriores. (3%, 32 Votes)

Total Voters: 1.768

• Polls Archive

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O DESESPERO DO PIG.

Eleições: como o PiG
distorce a realidade

Três fotos que “mostram, didaticamente, como manipular ou distorcer a realidade”

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O Conversa Afiada reproduz de amigo navegante:

Nas três fotos abaixo, colhidas no site do O Globo, mostram, didaticamente, como manipular ou distorcer a realidade.

De cima para baixo:

1º- No comício da Marina, temos uma flagrante bem mais alto do que o dos outros dois candidatos, para favorecer e, até denunciar, o esvaziamento no entorno do assunto principal.

2º- Na carreata da Dilma, foto nivelada pelos rostos dos candidatos na boleia do utilitário, o plano de fundo e o primeiro plano, “escondem” o entorno do assunto principal.

3º- Na passeata do Aécio, optou-se por um plano fechado, do alto, “escondendo” assim, mais o entorno do assunto principal.

Tirem as suas conclusões sobre isso.

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