ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Meio Ambiente

“As águas subterrâneas são um recurso pouco entendido e ainda pouco apreciado”.

Terça, 04 Fevereiro 2014

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Afirmou, em entrevista especial ao sítio IHU On-Line, em 4/2/, o hidrogeólogo Ricardo Hirata. “Nos aquíferos é que se encontra reservada a maior parte da água do mundo — 97% das águas doces e líquidas do planeta”.

“Nos aquíferos é que se encontra reservada a maior parte da água do mundo — 97% das águas doces e líquidas do planeta. Quando vemos problemas de estiagem, que serão agravados pelas mudanças climáticas, podemos supor que é no recurso subterrâneo que está a possibilidade de superação”, destaca o hidrogeólogo.

Foto: iThirst

“O usuário não tem ideia dos custos de extração das águas e, sobretudo, de que problemas advindos da falta de controle afetam a sua extração. Ele está pagando mais pela água sem saber que muitas vezes é a irregularidade dos poços do seu vizinho que está provocando esse incremento de gastos. Isso ocorre também com grandes usuários, incluindo as companhias municipais de água. É um conflito não percebido pela população, que não tem ideia de causa e efeito nesse ambiente. Mesmo os técnicos do estado têm muitas vezes uma percepção bastante restrita desses problemas, ainda mais em áreas urbanas. As empresas, os condomínios e mesmo as concessionárias poderiam economizar muito se medidas simples, mas bem equacionadas, fossem implementadas em suas captações”, aponta o hidrogeólogo Ricardo Hirata.

O pesquisador lidera o Centro de Pesquisas de Água Subterrânea – CEPAS, instituição vinculada à Universidade de São Paulo - USP e que há mais de dez anos investiga os índices de nitrato em águas subterrâneas no estado de São Paulo. “O nitrato é o contaminante mais comum encontrado nas águas subterrâneas no Brasil e no resto do mundo”, enfatiza Hirata. As principais fontes de contaminação são o esgoto urbano, proveniente de fossas sépticas ou negras ou mesmo do vazamento das redes de saneamento que sofrem com a falta de manutenção, e o uso excessivo de fertilizantes nitrogenados no meio rural. As pesquisas do CEPAS vêm demonstrando aumento na concentração de nitrato nas águas subterrâneas, mesmo naquelas áreas em que há redes antigas de saneamento — o que é indicativo da existência de vazamentos nos canos de esgoto.

“As águas subterrâneas são um recurso pouco entendido e ainda pouco apreciado pela população, embora elas sejam utilizadas por mais de 35-40% da população brasileira. No estado de São Paulo, mais de 70% de seus municípios são total ou parcialmente abastecidos pela rede pública com águas de aquíferos. Isso é mais notável em cidades de médio e pequeno porte, onde os recursos subterrâneos são comparativamente mais vantajosos que os recursos superficiais. Cidades como Ribeirão Preto - SP, Porto Alegre - RS, Manaus - AM, Natal - RN, Brasília - DF, São José dos Campos - SP, Jales - SP, Marília - SP dependem fortemente das águas subterrâneas”, ressalta o pesquisador.

Foto: bloggeografiaf

Ricardo Cesar Aoki Hirata é diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas – CEPAS da Universidade de São Paulo – USP e professor doInstituto de Geociências da mesma instituição. Possui graduação em Geologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, mestrado e doutorado em Geociências com área de concentração em Recursos Minerais e Hidrogeologia pela USP e pós-doutorado pelaUniversidade de Waterloo, no Canadá. É consultor da UNESCO e da International Atomic Energy Agency - IAEA, tendo atuado também como consultor da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS.

Confira a entrevista.

Ricardo Hirata.

Foto: arquivo pessoal

IHU On-Line – Que relação há exatamente entre os índices de nitrato e a contaminação de aquíferos por infiltração de esgoto urbano?

Ricardo Hirata - O nitrato é o contaminante mais comum encontrado nas águas subterrâneas no Brasil e no resto do mundo. As suas características de alta mobilidade e grande persistência nas águas subterrâneas fazem com que plumas de nitrato sejam encontradas em quase todos os aquíferos urbanos no Brasil. Nesse caso, a principal fonte é o esgoto proveniente de fossas sépticas ou negras ou mesmo do vazamento da rede de esgoto, que carecem de manutenção.

IHU On-Line – Este cenário é também verificado no meio rural? Qual a incidência de contaminação das águas por fertilizantes e agrotóxicos?

Ricardo Hirata - O nitrato também é bastante comum no meio rural, pois em áreas agrícolas o excesso de fertilizantes nitrogenados, que é bastante comum, acaba chegando até o aquífero, contaminando-o. Neste caso, não temos muitos estudos no Brasil e, portanto, temos ainda pouca ideia de sua extensão. Mas, a partir da experiência em outros países, é de se acreditar que haja problemas no Brasil, atingindo-se grandes áreas, sobretudo pela sua grande vocação agrícola, de alta técnica.

IHU On-Line – Quais são os principais riscos da ingestão de nitrato para a saúde humana?

Ricardo Hirata - O nitrato é um contaminante de média toxicidade. Assim, em concentrações acima de 10mg/L (como nitrogênio-nitrato; e 45mg/L, como nitrato), pode provocar a meta-hemoglobinemia, que afeta bebês. Há igualmente suspeitas de que, em concentrações bastante menores, ele também seja carcinogênico [que pode provocar câncer].

IHU On-Line – Que outros contaminantes nocivos à saúde humana são encontrados nas águas subterrâneas? Que riscos provocam?

Ricardo Hirata - Há uma infinidade de compostos que podem, em concentrações excessivas, provocar problemas à saúde humana. Um grupo de contaminantes bastante preocupantes são os solventes sintéticos clorados. Esses apresentam grande toxicidade e são bastante persistentes e móveis em aquíferos. O interessante é que, devido a sua grande volatilidade, esses contaminantes não têm a mesma importância para as águas superficiais. Isso faz com que os órgãos de controle ambiental do Brasil não deem atenção a eles em programas de monitoramento regular nas águas subterrâneas. Metais pesados formam outro grupo bem importante e nocivo às águas subterrâneas, embora eles não apresentem a mesma mobilidade que o nitrato ou os solventes clorados nos aquíferos.

IHU On-Line – Nesta perspectiva, quais foram os principais resultados encontrados pelas pesquisas realizadas pelo CEPAS?

Ricardo Hirata - Os resultados que o CEPAS tem acumulado ao longo desses 10 anos no estudo do nitrato fez concluir que esse contaminante tem sido detectado cada vez mais no estado de São Paulo, permitindo afirmar que todas as cidades paulistas apresentam, em variados graus, problemas com esse contaminante. A rede oficial de monitoramento do estado, operada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, tem inclusive mostrado aumentos nas concentrações desse contaminante em seus poços, corroborando com os resultados de nossas pesquisas.

Outra importante constatação que não era considerada pelos gestores ambientais é que grandes plumas de nitrato estão sendo detectadas em aquíferos urbanos, mesmo que a área já tenha há muito tempo rede de esgoto. Embora a existência de rede de esgoto diminua substancialmente a carga contaminante ao subsolo (comparativamente a fossas sépticas e negras), a falta de manutenção da rede pública e os seus vazamentos são suficientes para criar importantes plumas contaminantes. O que preocupa nesse cenário é que simulações em computador feitas pelo nosso grupo com as plumas observadas em cidades (mesmo com rede de esgoto) têm mostrado que estas levariam, caso cessadas completamente as fugas de esgoto, mais de 60 anos para ter os seus aquíferos novamente limpos, mostrando claramente que evitar o problema é a melhor e mais barata solução para o nitrato. Neste caso, o que se conclui é que a rede de esgoto moderna, com tubos plásticos, deve anteceder a qualquer ocupação do terreno urbano.

IHU On-Line – Estes resultados servem de parâmetro para outras realidades regionais e/ou para um cenário nacional?

Ricardo Hirata - Sim, a presença de nitrato em outros aquíferos fora do estado de São Paulo deve ocorrer, e até em maiores proporções, pois as cidades possuem menor cobertura de rede de esgoto comparativamente às cidades paulistanas. O melhor exemplo disso é Natal - RN, cidade abençoada pela excelente qualidade de suas águas subterrâneas, mas onde a concessionária tem dificuldades de fornecer água sem nitrato (e potável) à sua população. A combinação entre poços mal localizados (dentro da malha urbana densa) e a falta histórica de rede de esgoto tem criado os sérios problemas lá observados.

IHU On-Line – Há fiscalização sobre a potabilidade da água de poços tubulares (artesianos)?

Ricardo Hirata - A legislação que controla o uso da água subterrânea é estadual e em muitos estados há mecanismos para a fiscalização da qualidade das águas extraídas por poços tubulares. O problema é que essas leis são pouco seguidas, foram daqueles instrumentos que não “pegaram” ainda. O usuário não vê importância na regularização de seu poço e nos benefícios que isso pode trazer para ele e para toda a comunidade, e, por extensão, ao ambiente. De outro lado, o estado não tem oferecido nenhum dos serviços pelos quais ele é responsável, como o de implementar a sustentabilidade do recurso, fazendo com que o controle evite a contaminação e os problemas de superexploração.

A falta de um controle das demandas de água pode levar a importantes problemas, muitas vezes desconhecidos pelos usuários, incluindo:

a) redução dos níveis aquíferos, encarecendo o bombeamento das águas subterrâneas pelo aumento do consumo de energia ou necessidade de aprofundamento do poço;

b) redução dos fluxos de base a corpos de água superficial, como rios e lagos, causando problemas de vazão durante, sobretudo, as estiagens;

c) indução de contaminação e salinização das águas;

d) indução de problemas geotécnicos, como afundamentos do terreno;

e) exaustão do recurso e sua perda.

Outra área de pesquisa do CEPAS está concentrada na gestão dos recursos hídricos subterrâneos e tem concluído que o usuário não tem ideia dos custos de extração das águas e, sobretudo, de que problemas advindos da falta de controle afetam a sua extração. O usuário está pagando mais pela água sem saber que muitas vezes é a irregularidade dos poços do seu vizinho que está provocando esse incremento de gastos. Isso ocorre também com grandes usuários, incluindo as companhias municipais de água. É um conflito não percebido pela população, que não tem ideia de causa e efeito nesse ambiente. Mesmo os técnicos do estado têm muitas vezes uma percepção bastante restrita desses problemas, ainda mais em áreas urbanas. As empresas, os condomínios e mesmo as concessionárias poderiam economizar muito se medidas simples, mas bem equacionadas, fossem implementadas em suas captações.

IHU On-Line – Qual é a relevância dos poços tubulares para o abastecimento de água no Brasil?

Ricardo Hirata - Muito maior que a percepção que o brasileiro e seus gestores têm. As águas subterrâneas são um recurso pouco entendido e ainda pouco apreciado pela população, embora elas sejam utilizadas por mais de 35-40% da população brasileira. No estado de São Paulo, mais de 70% de seus municípios são total ou parcialmente abastecidos pela rede pública com águas de aquíferos. Isso é mais notável em cidades de médio e pequeno porte, onde os recursos subterrâneos são comparativamente mais vantajosos que os recursos superficiais. Cidades como Ribeirão Preto - SP, Porto Alegre - RS, Manaus - AM, Natal - RN, Brasília - DF, São José dos Campos - SP, Jales - SP, Marília – SP dependem fortemente das águas subterrâneas. Mesmo na Bacia do Alto Tietê, as águas subterrâneas são o quarto mais importante manancial, fornecendo mais de 10 metros cúbicos por segundo de água, superando os outros cinco mananciais superficiais operados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Na agricultura, o censo agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE computa mais de 450 mil poços tubulares (não cacimbas) em áreas rurais brasileiras.

IHU On-Line – É viável a descontaminação da água com incidência de nitrato?

Ricardo Hirata - Sim, há tecnologias, como os sistemas de osmose reversa, que são bastante caras. Há técnicas de descontaminação das águas dentro do aquífero, com a injeção de produtos que provocam a desnitrificação, mas essas técnicas estão ainda no campo da pesquisa. O que as empresas concessionárias de água têm feito é mesclar águas contaminadas com outras em que a concentração de nitrato é menor, permitindo fornecer águas não contaminadas.

Foto: Mundo das Tribos

IHU On-Line – O que pode ser feito para a reversão deste quadro de contaminação contínua das águas subterrâneas?

Ricardo Hirata - Um dos grandes problemas que as águas subterrâneas enfrentam é o desconhecimento de sua importância, o que leva à falta de atenção por parte dos gestores. As águas subterrâneas não estão na agenda dos governos nem do setor agrícola. De um lado há um recurso já bastante utilizado no Brasil, cujos ganhos econômicos, sociais e ambientais não são percebidos, entretanto, pela população. Isso faz com que esse recurso não seja discutido nas grandes tomadas de decisão no planejamento urbano ou mesmo rural.

De outro lado, nos aquíferos é que se encontra reservada a maior parte da água do mundo — 97% das águas doces e líquidas do planeta estão nos aquíferos. Quando vemos problemas de estiagem, que serão agravados pelas mudanças climáticas, podemos supor que é no recurso subterrâneo que está a nossa possibilidade de superação do problema, a partir do uso conjunto e racional do recurso subterrâneo e superficial. É uma imensa caixa de água de excelente qualidade esperando para ser convenientemente aproveitada. Assim, investir no conhecimento do recurso, buscando as novas oportunidades, é imperioso para aumentar a segurança hídrica em cidades.

Um segundo ponto é que os estados, por meio de seus órgãos gestores, realmente gestionem as águas subterrâneas, fazendo com que as leis sejam de fato cumpridas, e que a população e usuários sejam informados dos benefícios e limitações que podem surgir pelo mau uso do recurso ou do solo.

IHU On-Line – As políticas públicas de saneamento e a legislação brasileira dão conta da preservação das águas e, consequentemente, da saúde humana?

Ricardo Hirata - Em parte sim, mas é importante notar que a simples presença de redes de esgoto não elimina o problema da contaminação por nitrato em áreas urbanas. Novas redes, com novos materiais, e manutenção periódica é que vão garantir a qualidade das águas. Da mesma forma, os planejadores devem levar em consideração que é importante construir redes de esgoto nas novas áreas urbanas (preferencialmente antes de sua ocupação), antecipando-se aos problemas.

Outro ponto importante é que muitos sanitaristas acreditam que se deveria fechar os poços tubulares quando a área já tenha rede de água potável. A motivação para isso é muitas vezes simplista e não leva em consideração o real papel que o abastecimento privado tem nas nossas cidades. Por exemplo, considerando-se as cidades da Bacia do Alto Tietê. A população é razoavelmente bem servida de água, mas o que os dados estatísticos oficiais esquecem é que temos mais de 10 metros cúbicos por segundo advindos de 12 mil poços privados que suplementam o abastecimento. Sem essa água, o sistema de abastecimento não daria conta e teríamos sérios problemas. O mesmo é para Recife, onde mais de 13 mil poços (a maioria privada) suplementam o abastecimento da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e fazem a diferença, sobretudo em períodos de estiagem como o que ocorreu recentemente.

Adicionalmente, deve-se considerar a economia que as águas subterrâneas trazem para o usuário. Um poço bem operado em um aquífero produtivo geralmente fornece água com menores custos, comparativamente às águas das concessionárias, e muitas vezes com qualidade superior. Vide as águas minerais. Todas elas são subterrâneas!

Fonte: IHU On-line - http://www.ihu.unisinos.br

4/2/2014

Reforma Agrária

Alinhamento do governo às oligarquias impede a Reforma Agrária, diz Stedile

Terça, 04 Fevereiro 2014

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Stedile questiona o fato de a reforma agrária não ter apresentado resultados significativos no governo Dilma

Com a passagem dos 30 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no dia 22 de janeiro, o Jornal do Comércioentrevistou um de seus fundadores e principais líderes. João Pedro Stedile não poupa críticas aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, ambos do PT. Stedile questiona o fato de a reforma agrária não ter apresentado resultados significativos no governo Dilma. Segundo o ativista, a reforma agrária só não tem avanços porque a presidente está “alinhada com as oligarquias”.

A reportagem e entrevista é de Jimmy Azevedo para o Jornal do Comércio, 03-02-2014.

O líder nacional do MST critica a política do atual governo em promover concessões de setores estratégicos. Sobre a política econômica do governo de coalizão, acredita que é necessário realizar mudanças, barrar o superávit primário e destinar os R$ 280 bilhões anuais, hoje pagos em juros aos bancos, para educação, saúde, reforma agrária e transporte público. Reitera que, para que haja essas mudanças estruturais, será necessário primeiro promover uma reforma política para que o poder seja exercido pelo povo, “e não contra ele”.

O MST foi criado em um encontro de camponeses em Cascavel, no Paraná, no dia 22 de janeiro de 1984. Em três décadas de mobilização pela reforma agrária, seus integrantes realizaram mais de 2,5 mil ocupações. O movimento tem 2 mil escolas instaladas em assentamentos.

Eis a entrevista.

Quais são os desafios dos movimentos sociais?

Primeiro, é não desanimar diante da avalanche do grande capital que está dominando toda agricultura.  Ir construindo pequenas e médias agroindústrias na forma cooperativa.  Adotar a agroecologia como matriz de produção e priorizar a produção de alimentos sadios. Resistir. Logo aí, as contradições do modelo do agronegócio vão gerar uma crise tremenda, pois ele é predador da natureza, só produz alimentos contaminados pelo alto uso de venenos e vai despovoando o interior, com mais desemprego.

O senhor disse que o modelo de luta pela reforma agrária deve ser reformulado. Quais seriam as alternativas?

Durante todo século XX, os movimentos camponeses lutaram por terra e os governos que representavam os interesses da burguesia industrial aplicaram programas de reforma agrária clássica, que eliminava o latifúndio e democratizava a propriedade da terra para desenvolver o mercado interno. Agora, é o capital financeiro e as empresas transnacionais que hegemonizam o capitalismo, e a eles não interessa mercado interno, nem democratizar o acesso a terra.  Então, nós, dos movimentos camponeses, precisamos avançar para um programa de reforma agrária popular, que interesse a todo o povo, centrado na distribuição de terras, na produção de alimentos sadios, sem venenos, no uso da agroecologia e na democratização da educação e das agroindústrias.

Levantamentos revelam que o Brasil importou mais de US$ 2 bilhões em agrotóxicos no ano de 2012. Como o senhor avalia essa situação?

O governo Dilma é refém do agronegócio e da falácia de que as exportações agrícolas são necessárias. Nenhum país do mundo se desenvolveu vendendo matérias primas. Olha, somos o maior exportador mundial de couro cru e os maiores importadores de tênis da China. Isso é uma vergonha. Somos o maior exportador de minério de ferro, sem pagar nada de imposto, e depois compramos até trilho de trem, ferro elétrico, e ventilador da China.

Vendemos soja em grão e depois importamos leite em pó. E esse modelo anacrônico, até do ponto de vista agronômico, transformou a agricultura em refém dos venenos. Somos o maior consumidor mundial de venenos, 20% de todos os venenos do mundo, sem nenhuma necessidade agronômica. Nós estamos aplicando em media 15 litros de venenos por hectare por ano, e consumimos cinco litros por habitante ano. E ele mata a biodiversidade, mata os rios, a água subterrânea, contamina o ar, a chuva, e fica nos alimentos, para depois virar câncer. Esse é o preço que o povo esta pagando pela falácia do agronegócio.

Por que o senhor diz que o governo Dilma Rousseff tem um desempenho ruim na reforma agrária?

Porque é um governo de composição, de coalizão de todas as classes, em que o agronegócio tem hegemonia e os setores favoráveis à reforma agrária são minoritários. Somado a isso, há o contexto da agricultura dominada pelo capital financeiro e pelas empresas transnacionais.  E é um Estado dominado pela burguesia, que tem controle absoluto do poder Judiciário e do Congresso para se proteger contra qualquer mudança.

O MST, em particular nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi um dos movimentos sociais que mais realizaram mobilizações. Como está isso hoje?

Na época do neoliberalismo, dos governos Collor-FHC, os movimentos sociais resistiram no campo e lutaram muito. Até porque o movimento sindical e a classe trabalhadora urbana haviam sido derrotados econômica e ideologicamente. Então, a imprensa burguesa como reprodutora de sua ideologia nos atacava permanentemente para evitar que crescessemos. Hoje, o papel da imprensa burguesa é esconder as lutas sociais ou difundir como sinônimo apenas de “baderna”, para abrir caminho para a repressão judicial e policial.

Por que o senhor tem dito que os governos Lula e Dilma não fizeram a ruptura com o capital financeiro?

Primeiro, porque nunca se propuseram a isso, uma ruptura com as oligarquias.  Segundo, porque diante de uma correlação de forças adversas para a classe trabalhadora em todo mundo e a hegemonia do capital financeiro, escolheram o caminho de chegar ao governo em aliança com setores da burguesia. E disso se gerou um pacto: “vocês podem governar, fazer políticas de distribuição de renda, mas não podem mexer nas estruturas iníquas do capital e do Estado”. Isto é, formaram um governo de aliança de classes. Todos ganham um pouco, mas o capital financeiro é o que mais ganha. E cabe a ele financiar as campanhas dos deputados, dos governantes, encontros do poder Judiciário...

Como o senhor analisa as concessões que estão sendo promovidas pela presidente Dilma?

O governo Lula barrou as privatizações. Já o governo Dilma usa um sofisma: em vez de privatização, concessão. Na minha opinião, uma vergonha. O Estado brasileiro deve manter controle dos setores estratégicos da economia, da energia, dos transportes, das comunicações, para garantir que os interesses do povo estejam acima de qualquer coisa. Com as concessões e privatizações, o lucro das empresas está em primeiro lugar. Por isso, a energia elétrica no Brasil é a mais cara do mundo. Os pedágios, a internet e os celulares são os mais caros do mundo. Isso aqui virou um paraíso para o capital internacional, como diria o saudoso Brizola.

Na sua opinião, por que o assunto reforma agrária esteve ausente da pauta das manifestações populares ocorridas em junho do ano passado?

O que tivemos em junho e julho foram mobilizações da juventude urbana pedindo mudanças. E se mobilizou como indignação e protesto.  Não por um programa de mudanças. Quem pode se mobilizar com programa de mudanças são os setores organizados da classe trabalhadora, que ainda infelizmente estão meio parados. Porém, as mobilizações da juventude são importantes e necessárias, pois são uma espécie de termômetro da saúde da sociedade. A juventude é a primeira que sente a febre e vai para a rua. Depois virão a classe trabalhadora e os demais setores. É urgente construirmos um programa de mudanças articulado pelos movimentos populares e partidos de esquerda.

Um dos assuntos mais criticados pelos manifestantes foram os gastos com a Copa do Mundo. Qual é a sua opinião sobre esse tema?

O governo gastou, através de diversas formas, ao redor de R$ 8 bilhões. A imprensa burguesa, porta-voz da oposição partidária, fez disso uma bandeira para tentar desgastar o governo. Mas, cá entre nós, esse volume representa apenas duas semanas dos juros pagos pelo Tesouro Nacional aos bancos. E ninguém diz nada. Claro que poderiam ser aplicados melhor, em educação e hospital. Nosso inimigo principal não são os estádios e a Copa, que vai passar logo.  Nosso inimigo são os bancos, o capital financeiro. E sobre eles a imprensa não diz nada. O próprio (Joseph)Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, defendeu que a única saída para salvar o capitalismo, se se quisesse, seria estatizar os bancos.

A ideia de se realizar reforma agrária no Brasil, proposta pelo então presidente João Goulart (Jango), foi um fator determinante para o golpe de 1964. No Chile, da mesma forma, com Salvador Allende. Por que esse tema é um tabu?

Porque a base do poder político em todos os países periféricos e subalternos ainda está no poder econômico da propriedade da terra. Todos os países hoje industrializados fizeram reforma agrária para democratizar a terra e gerar um amplo mercado interno. Mas aqui a burguesia prefere vender pouco e ganhar muito, em vez de vender muito e ganhar mais. Por isso temos uma sociedade, a cada dia, cada vez mais desigual. O Brasil é um dos países de maior desigualdade social do mundo. E um dia isso vai estourar.

O MST ficou submisso aos governos do PT, como criticam alguns?

O MST adota como um princípio a autonomia em relação aos governos, Estado, partidos e igrejas. Aplicamos isso durante todos os 30 anos de existência. E fazemos isso também com os governos Lula-Dilma. Nossa prática de movimento social é pressionar e negociar. Pau e prosa. No ano passado, ocupamos os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, da Agricultura, nenhum outro movimento social fez isso, e não  consta que o governo federal tenha gostado.

Como o senhor acompanhou, em 2011, a mobilização de um grupo de mais de 50 integrantes que deixaram o MST por acharem que a direção do movimento estava submissa ao governo?

Do MST, eram apenas 17, os demais eram de outros movimentos.  A crítica do documento deles é ideológica e se referia a todos os movimentos populares e partidos. Infelizmente, não entenderam que em um movimento de massa cabem todas as opiniões. Não me consta que sua saída e seu agrupamento representou algum avanço para a classe trabalhadora ou alguma ameaça aos governos e à burguesia. Faz parte da vida, e todo mundo tem a liberdade de defender suas ideias.

Fonte: Jornal do Comércio, publicado também em IHU On-Line.

DESASTRE AMBIENTAL A VISTA...

Reservas Estratégicas

Produção de gás de xisto por fracking: aquíferos em risco

Quinta, 30 Janeiro 2014

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Áreas que foram leiloadas pela ANP, que apresentam potencial para a produção de gás de xisto (shale gás), são considerada altamente arriscada para o meio ambiente e capaz de trazer graves consequências sociais e econômicas (IHU On-line)

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para anular parcialmente a 12ª rodada de leilão de gás natural promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no final de novembro e que arrematou 72 áreas para exploração do produto, informou o site Carta Maior (3/12). Dessas áreas, 54 apresentam alto potencial para a produção de gás de xisto (shale gás), considerada altamente arriscada para o meio ambiente e capaz de trazer graves consequências sociais e econômicas.

A reportagem foi publicada na revista Radis, nº 136, janeiro-2014.

No Brasil, a exploração do gás de xisto sofre oposição de entidades dos setores sindical, socioambiental e sanitário, apontou o site. Entre as organizações que solicitaram publicamente para que o leilão nem se realizasse estão a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e o Sindicato Nacional dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro).

O principal foco das críticas é o método de produção do gás, conhecido como fraturamento ou, no termo em inglês, fracking. Após explodir a rocha, é injetada grande quantidade de água contendo produtos químicos para liberar o gás. “Não se conhece ao certo o risco trazido pela injeção dessa água no subsolo, e o risco de se contaminarem aquíferos freáticos”, explica o presidente da Abes, Dante Ragazzi Pauli. “É isso que a gente quer discutir, e que entende que deveria ter sido discutido antes do processo do leilão”, disse. “Exigimos moratória da exploração nessas áreas arrematadas no leilão, para que possa haver ampla discussão com a sociedade, com os ambientalistas e com os próprios moradores das áreas de exploração, que serão afetados”, reivindica Emanuel Cancella, secretário-geral da FNP.

Em relação aos prejuízos econômicos resultantes da exploração do gás xisto, Cancella explica que, em médio prazo, o processo tende a fazer baixar o preço do petróleo e, assim, diminuir o valor econômico das reservas de óleo e gás do pré-sal. “Só utiliza essa produção quem não tem petróleo, o que não é o caso do Brasil”.

Um dos pontos ameaçados pela produção do gás de xisto é o Aquífero Guarani, considerado um dos maiores reservatórios de água doce do mundo, localizado em lençóis freáticos no subsolo de São Paulo e do Paraná — 16 áreas arrematadas pelo leilão ficam na Bacia do Paraná, em cima do aquífero.

“A contaminação do Aquífero Guarani é um risco concreto, e seria sem dúvida uma catástrofe ecológica de impacto internacional”, avaliou em artigo o ex-secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Liszt Vieira, um dos responsáveis pela execução dos compromissos ambientais assumidos internacionalmente pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

Para ele, a exploração do gás de xisto pode jogar por terra parte do prestígio acumulado pelo Brasil nos últimos anos na seara ambiental. “O Brasil é signatário de protocolos internacionais que exigem a adoção do princípio da precaução”, lembrou.

Fonte: IHU On-Line - 29/1/2014.

UM RELATÓRIO DE DAVOS...

Relatório em Davos mostra que 85 pessoas detêm 46% da riqueza mundial

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Apenas 85 pessoas no mundo detém 46% de toda a riqueza produzida no planeta – mesmo percentual de metade da população – segundo um novo relatório, divulgado nesta segunda-feira no Fórum Econômico de Davos, na Suíça

O documento realça a incapacidade de políticos e líderes empresariais em deter o crescimento da desigualdade econômica.

“Os resultados apresentados no estudo minam a democracia e tornam mais difícil a luta contra a pobreza”, afirmou o grupo humanitário britânico Oxfam International, que assina o relatório.

– É impressionante que, em pleno Século XXI, metade da população mundial tenha apenas um pouco mais do que uma elite cujos números permitem tê-los, todos, sentados confortavelmente em um único vagão de um trem. Ampliando-se a desigualdade, cria-se um círculo vicioso no qual a riqueza e o poder concentram-se, cada vez mais, nas mãos de poucos, deixando o resto de nós a lutar por migalhas da mesa superior – disse Winnie Byanuima, diretora executiva do grupo.

Lição de Marx

Em um outro relatório, divulgado na semana passada, o Fórum Econômico Mundial já abordava a desigualdade e a concentração de renda no mundo como o mais sério risco de danos políticos e instabilidade na próxima década. Na segunda década do século XXI confirma-se, integralmente, a Lei Geral da Acumulação Capitalista formulada assim n’O Capital, do economista Karl Marx: “À medida que diminui o número dos potentados do capital que usurpam e monopolizam todas as vantagens deste período de evolução social, crescem a miséria, a opressão, a escravatura, a degradação, a exploração, mas também a resistência da classe operária”.

A Organização Internacional de Trabalho (OIT), em linha com a miséria causada por um sistema global intrinsecamente injusto, mais de 200 milhões de trabalhadores estão desempregados no mundo. Apenas a União Europeia tem mais de 30 milhões de pessoas sem emprego e 127 milhões vivendo na pobreza extrema. Na França, mil empregos são destruídos por dia e cinco milhões estão sem trabalho. Na América Latina e Caribe a taxa de desemprego entre os jovens é de 13,7%, ou 22 milhões; na Espanha, 56%, e na Grécia, 61%. Ainda de acordo com a OIT, 73 milhões de jovens estão desempregados e este índice continua crescendo.

Na Alemanha, um dos maiores exportadores do mundo e país mais rico da União Europeia, 30% da população vivem abaixo da linha de pobreza e 7,45 milhões de trabalhadores têm “miniempregos”, nos quais o trabalhador recebe 450 euros (R$ 1.200) por mês. Caso esses trabalhadores fossem somados à população desempregada, o desemprego pularia de 7% para 24%.

Na principal cidade dos Estados Unidos, Nova York, 50 mil trabalhadores moram em abrigos porque seus empregos são de baixa remuneração e na Espanha, até junho de 2013, 20 mil famílias foram despejadas de suas casas.

A fome segue como a principal causa de morte no planeta. Na década de 1950, 60 milhões de pessoas passavam fome. Atualmente, são quase um bilhão. Mas, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o número de pessoas com desnutrição – que sofrem de uma ou mais deficiências em micronutrientes (vitaminas e outros) – já alcança dois bilhões. Segundo Jean Ziegler, ex-relator especial para o Direito à Alimentação das Nações Unidas (ONU), 18 milhões morrem de fome por ano e, a cada 5 segundos, uma criança morre de fome.

O desenvolvimento do capitalismo, portanto, não trouxe mais progresso nem uma vida melhor para a maioria da população, mas sim desemprego, fome e sofrimento. Porém se a pobreza aumenta, cresce a riqueza daqueles 85 capitalistas. Em 2000, apenas 1% dos norte-americanos detinha 32,8% da riqueza do país; em 2013, passaram a abocanhar 40%.

Oligarquia financeira

No mundo, de acordo com Mapa da Desigualdade em 2013, os 10% mais ricos do planeta detêm atualmente 86% da riqueza mundial. Destes, 0,7% tem US$ 98,7 trilhões e a posse de 41% da riqueza mundial, maior valor já registrado na História da Humanidade. Com uma enorme soma de capital em suas mãos, um reduzido grupo de multimilionários, donos de grandes bancos, fundos de investimentos e monopólios espalhados pelo planeta, controla a indústria, o comércio e a agricultura.

Estudo realizado pelo Instituto Federal de Tecnologia da Suíça enfocando 43 mil empresas multinacionais concluiu que 174 delas (na maioria bancos) controlam 40% da economia mundial. Nos Estados Unidos, maior país capitalista do mundo, apenas cinco bancos (JP Morgan, Goldman Sachs, Citigroup, Bank of América e Weels Fargo) têm ativos de US$ 8,5 trilhões, cerca de 56% do PIB, e 10 empresas controlam 85% dos alimentos de base negociados no mundo.

Não bastasse, desde o início da crise, governos e bancos centrais repassaram mais de US$ 30 trilhões a essa oligarquia financeira, provocando o maior endividamento público da história. Somente o Tesouro dos EUA, segundo relatório do U.S. Government Accountability Office (U.S. GAO), entregou 16 trilhões de dólares em empréstimos a juros negativos às grandes empresas e bancos do país, embora tenha demitido milhares de funcionários públicos.

O resultado desses planos de ajuda aos bancos foi o crescimento exponencial das dívidas públicas, dívidas dos Estados, mas pagas pelos impostos cobrados dos trabalhadores. Em 2007, a dívida pública dos EUA era de 66,5% do PIB, e pulou para 106,5% em 2012, levando o país a viver em estado permanente de calote. A dívida pública do Japão é superior a 200% do PIB e a da França, segundo o próprio governo, chegará a 95,1% do PIB em 2014. Por sua vez, dados do FMI indicam que a dívida do governo central da China soma 46% de tudo o que o país produz.

Para pagar essas dívidas, a solução dos governos capitalistas são os chamados planos de austeridade, ou seja, jogar esse endividamento nos ombros dos trabalhadores. Por isso, medidas como redução de salários dos funcionários públicos, cortes das verbas para a saúde e educação, privatização de empresas públicas, eliminação de direitos trabalhistas, diminuição das aposentadorias e, consequentemente, destruição de pequenas e médias empresas.

Ao lado do crescimento da concentração de capital, do aumento de fusões e aquisições entre as empresas em todo o mundo, temos o aumento exponencial da especulação financeira. Segundo relatório do Mackinsey Global Institute, em números absolutos, o estoque total de ativos financeiros – depósitos bancários, financiamentos, títulos de dívida privada e pública, ações de companhia – atingiu US$ 225 trilhões no ano passado. Um volume 10% maior que em 2007, ano de início da crise, e o equivalente a 312% da produção global. Já o montante dos derivativos no mundo atingiu US$ 600 trilhões em 2011, segundo números do Bank for International Serrlements (BIS).

É esta oligarquia financeira que impõe sua vontade e seus interesses em todos os países e obrigam os governos e os bancos centrais da Europa, América Latina, África ou da Ásia, a adotarem a mesma política de ampla proteção ao capital financeiro. Ocorre, assim, uma verdadeira fusão do Estado com o capital financeiro.

Dessa forma, a globalização da economia nada mais é que a extensão do domínio desse pequeno e poderoso grupo de bilionários dos países imperialistas em aliança com a grande burguesia dos demais países, para obter superlucros.

Luta de classes

Há, ainda, o acirramento das contradições interimperialistas, isto é, entre EUA, Rússia, China, Alemanha, Japão, Inglaterra e França. Essas contradições ficam evidentes, quando verificamos que não existe um acordo comercial amplo no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC); prossegue a chamada “guerra cambial” ou a tentativa de impor o dólar e o euro como únicas moedas no mundo; bem como a feroz disputa pelo controle de regiões estratégicas do planeta, como se verifica na África, e em particular, no Oriente Médio, para ter a posse do petróleo, gás e de minérios estratégicos.

Na outra ponta, as potências capitalistas realizam acordos e tratados comerciais, visando a enfraquecer concorrentes e redividir os mercados, como fica claro, nos acordos dos EUA com a União Europeia para formar uma área de livre comércio e com o Japão no Pacífico, procurando isolar a China; da França com a Alemanha na Europa, ou com os acordos comerciais e investimentos da China na África e na América Latina.

São ainda características da crise, além da destruição de empregos, elevação do preço dos alimentos e do custo de vida e o empobrecimento das massas, o enriquecimento da grande burguesia mundial, em particular da alemã e da norte-americana, o surgimento de um reduzidíssimo número de milionários na China e o aumento das intervenções militares e guerras para saquear nações e controlar suas riquezas.

Em resposta a essa situação, os trabalhadores e a juventude organizam greves gerais, enfrentam os governos e seus aparelhos de repressão e promovem protestos e lutas. Os levantes populares na Tunísia, Egito, e em outros países da África; as greves gerais na Europa, a revolta de junho em nosso país, etc., são exemplos claros dessa tendência. Também, em função das medidas econômicas adotadas pelos governos burgueses em favor de bancos e monopólios, cresce o descrédito das massas no Estado burguês e em suas instituições, como Parlamento, União Europeia, FMI, OMC e ONU.

Com sua base social cada vez mais reduzida, os governos burgueses ampliam os gastos militares visando a enfrentar as revoltas populares e manter este carcomido sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção. O orçamento militar dos Estados Unidos cresceu 90% nos últimos 13 anos. A Rússia, em 2011, aumentou orçamento militar em 9,7% e a China elevou em 11,2% os gastos militares no ano passado.

Em outras palavras, os governos capitalistas aumentam a repressão sobre as massas, criminalizam os protestos e os movimentos sociais e montam uma rede de espionagem mundial na telefonia e na internet, violando as mais elementares liberdades democráticas.

O fato é que, neste século 21, temos um aumento extraordinário das guerras e intervenções militares imperialistas, como no Mali, Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria e Haiti, e, em outros países ocorre um processo de fascistização dos governos com a supressão de vários direitos democráticos, comprovando, como afirmou Lênin em sua obra O Imperialismo, fase final do capitalismo, que este sistema, em sua fase imperialista, tende para a violência e o autoritarismo.

Em síntese, o plano da burguesia mundial é resolver a crise, aprofundando a exploração das massas trabalhadoras, invadindo países, dominando povos e se apoderando, por meio de guerras, das riquezas naturais e dos mercados para garantir uma nova partilha do mundo e a escravização de bilhões de pessoas por um minoria de exploradores capitalistas.

Portanto, diferente do que prometeu a burguesia mundial, o século 21 não é o século da paz nem da harmonia entre capital e trabalho. Pelo contrário, em vez do “estado do bem-estar social”, temos crises econômicas, fome, ampliação do comércio de drogas e da prostituição, e o acirramento da luta de classes em todos os continentes.

Movimentos táticos

Ingressamos em um novo período de confrontos entre as classes, caracterizado, de um lado, pelo aumento da exploração dos trabalhadores, uma enorme destruição das forças produtivas, e o desencadeamento de novas guerras imperialistas e, de outro lado, pela resistência das massas exploradas e por um impressionante avanço das greves operárias e das lutas da juventude e demais oprimidos.

Os próximos anos serão, assim, anos de uma acirrada disputa por mercados e pelas riquezas naturais, como petróleo, minérios, pela água, e de grandes enfrentamentos entre as classes.

Porém, como afirma a Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML), “os resultados da crise econômica capitalista dependerão das forças políticas atuantes e da sua inteligência para aproveitar a conjuntura. De uma crise econômica e uma guerra mundial surgiu a primeira revolução socialista, a de outubro de 1917 na Rússia, mas também, de uma grande crise econômica surgiu o fascismo alemão, o nazismo, encabeçado por Hitler. Quer dizer, a crise pode contribuir para a revolução, se existir uma força política com influência nas massas e capacidade para desenvolver os movimentos táticos que permitam derrubar os governos burgueses e pró-imperialistas”.

Portanto, caminhamos para duros combates entre os exploradores e explorados. As potências imperialistas não vacilarão e não têm vacilado em tudo fazer para salvar seu injusto sistema econômico e político e para que as riquezas continuem nas mãos de uma ínfima minoria, da oligarquia financeira internacional e seus sócios, embora isso signifique crianças morrendo de fome, milhões de operários desempregados, famílias vivendo sem casa, mais guerras e destruição do meio-ambiente.

Com efeito, a classe capitalista nunca ficou de braços cruzados vendo sua riqueza derreter, sempre agiu para proteger o lucro, a acumulação capitalista e a reprodução do capital. Não importa o que tenha que fazer nem quantas guerras tenha que realizar. Mas é verdade também que, por toda parte, avança a luta por uma vida nova, para libertar a humanidade das guerras e da exploração do capital e a perspectiva da revolução e do socialismo torna-se a cada dia mais concreta.

Fonte: Correio do Brasil - 20/1/2014.