quarta-feira, 17 de julho de 2013

FAMÍLIA LOBÃO,VERGONHA NACIONAL.

A VERGONHA PARA O PAÍS...!

Esta mulher ganha 88 mil reais por dia para não trabalhar... PARA QUE VEJAM QUE O POVO NÃO É BOBO, RECEBI E REPASSO.
FAÇA A TUA PARTE, ESPALHE ISSO PARA TODOS OS TEUS CONHECIDOS... VAMOS ESPALHAR PELO MUNDO AFORA

A mulher da foto é Nice Lobão (e o seu pote de ouro !)

Essa bela e sorridente senhora da foto é a Deputada Nice Lobão. Nada mais do que a mulher do senador e ministro das Minas e Energia Edson Lobão e mãe do Senador Lobão Filho. Ela faz parte da turma de políticos maranhenses que têm força no Planalto Central, enquanto o povo do seu estado encontra-se, na sua maioria, em extrema pobreza, já que o Maranhão é o Estado mais pobre da Federação, segundo os índices da ONU.

Ela Tirou nada menos do que 82 licenças médicas, só no ano de 2011, e dos 101 dias trabalhados na Câmara ela apareceu somente em 19. Mesmo licenciada e afastada, continua recebendo seus vencimentos em média de R$ 100.000,00 ao mês e mais R$ 470.000,00 em verbas diversas.

Uma bolada anual de R$ 1.670.000,00 para quem trabalhou, efetivamente, 19 dias em 2011. Ou o equivalente a R$ 88.000,00 por dia trabalhado.

Se ela é tão enferma assim, que renuncie ao seu mandato e vá cuidar de sua saúde.
A família Lobão está fazendo seu pé de meia, pé de calças, pé de camisas, pé de vestidos finos, pé de jóias, etc, às custas do pobre contribuinte e dos eleitores ingênuos, miseráveis e/ou interesseiros, que eles compram, lá no Maranhão. É a imoralidade, a farra com o dinheiro público e a bandalheira que continuam correndo soltas no país do futebol.

Da maneira que vai, o Brasil não aguenta o repuxo sem quebrar a banca com o que é desviado pelas mais diferentes formas de corrupção: propina, superfaturamento, caixa dois, etc. e mais o que se paga em salários exorbitantes para alguns políticos que fazem de contas que trabalham. Isto é uma imoralidade! Uma indecência! e que com a situação econômica mundial em bancarrota, esta podridão política não segura o rojão, o país poderá passar por sérias dificuldades.

Quebrar para nós, nos nossos bolsos, pobres mortais que somos aqueles que, com nossos suados impostos, sustentamos pessoas como essa que não dão retorno à sociedade, mas a sugam, e muito bem, é um seríssimo problema para mais breve do que pensamos.....

E OS APOSENTADOS COM A MERRECA DE SEU SALÁRIO MÍNIMO MENSAL E QUE VÃO MORRER "INTERNADOS" NO CHÃO DOS CORREDORES DOS IMUNDOS HOSPITAIS PÚBLICOS.
VAMOS FICAR COM A MÃO NO QUEIXO OU FAZER ALGUMA COISA?
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CARTA PÚBLICA DOS POVOS INDÍGENAS A PRESIDENTA


Estimada Presidenta:

Nós lideranças indígenas de distintos povos e organizações indígenas das diferentes regiões do Brasil, reunidos nesta histórica ocasião com a vossa excelência no Palácio de Governo, mesmo em número reduzido, mas o suficientemente informados e profundamente conhecedores, mais do que ninguém, dos problemas,  sofrimentos, necessidades e aspirações dos nossos povos e comunidades, viemos por este meio manifestar, depois de tão longa espera,  as seguintes considerações e reivindicações, que esperamos sejam atendidas pelo seu governo como início da superação da dívida social do Estado brasileiro para conosco, após séculos de interminável colonização, marcados por políticas e práticas de violência, extermínio, esbulho, racismo, preconceitos e discriminações.

Estamos aqui, uma pequena mas expressiva manifestação da diversidade étnica e cultural do país, conformada por 305 povos indígenas diferentes falantes de 274 línguas distintas com uma população aproximada de 900 mil habitantes conforme dados do IBGE. E em nome desses povos que:

- Reiteramos o nosso rechaço à acusação de que somos empecilhos ao desenvolvimento do país numa total desconsideração da nossa contribuição na formação do Estado Nacional brasileiro, na preservação de um patrimônio natural e sociocultural invejável, inclusive das atuais fronteiras do Brasil, das quais os nossos ancestrais foram guardiães natos. Contrariamente aos que nos acusam de ameaçarmos a unidade e integridade territorial e a soberania do nosso país.

- Repudiamos toda a série de instrumentos político-administrativos, judiciais, jurídicos e legislativos, que buscam destruir e acabar com os nossos direitos conquistados com muita luta e sacrifícios há 25 anos, pelos caciques e lideranças que nos antecederam, durante o período da constituinte.

- Somos totalmente contrários a quaisquer tentativas de modificação nos procedimentos de demarcação das terras indígenas atualmente patrocinados por setores de seu governo, principalmente a Casa Civil e Advocacia Geral da União (AGU), visando atender a pressão e interesses dos inimigos históricos dos nossos povos, invasores dos nossos territórios, hoje expressivamente representados pelo agronegócio, a bancada ruralista, as mineradoras, madeireiras, empreiteiras, entre outros.

- Não admitiremos retrocessos na garantia dos nossos direitos, por meio de iniciativas legislativas que poderão condenar os nossos povos a situações de indesejável miséria, etnocídio e conflitos imprevisíveis como já se verifica em todas as regiões do país, principalmente nos estados do Sul  e no Estado de Mato Grosso do Sul.

- Rechaçamos a forma como o governo quer viabilizar o modelo de desenvolvimento priorizado, implantando a qualquer custo, nos nossos territórios, obras de infra-estrutura nas áreas de transporte e geração de energia, tais como, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, usinas hidroelétricas, linhas de transmissão, desrespeitando a nossa visão de mundo, a nossa forma peculiar de nos relacionar com a Mãe Natureza, os nossos direitos originários e fundamentais, assegurados pela Carta Magna, a Convenção 169 e a Declaração da ONU.

Reivindicações

Diante deste manifesto, expressamos as seguintes reivindicações:

1. A incidência do governo junto a sua base para o arquivamento das Propostas de Emendas à Constituição (PEC) 038 e 215 que pretendem transferir para o Senado e Congresso Nacional respectivamente a competência de demarcar as terras indígenas, usurpando uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo.

2. Reivindicamos o mesmo procedimento para a PEC 237/13 que visa legalizar o arrendamento das nossas terras, do PL 1610/96 de Mineração em Terras Indígenas, do PL 227/12 que modifica a demarcação de terras indígenas, entre outras tantas iniciativas que pretendem reverter os nossos direitos constitucionais.

3. O Governo deve fortalecer e dar todas as condições necessárias para que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) cumpra devidamente o seu papel na Demarcação, proteção e vigilância de todas as terras indígenas, cujo passivo ainda é imenso em todas as regiões do país, mesmo na Amazônia onde supostamente o problema já teria sido resolvido. Não admitimos que a FUNAI seja desqualificada nem que a Embrapa, Ministério da Agricultura e outros órgãos, desconhecedores da questão indígena, venham a avaliar e supostamente contribuir nos estudos antropológicos realizados pelo órgão, só para atender interesses políticos e econômicos, como fizera o  último governo militar ao instituir o famigerado “grupão” do MIRAD, para “disciplinar” a FUNAI e “avaliar” as demandas indígenas.

4. Para a demarcação de terras indígenas propomos a criação de um Grupo de Trabalho, com participação dos povos e organizações indígenas no âmbito do Ministério da Justiça e da Funai para fazer um mapeamento, definição de prioridades e metas concretas de demarcação.

5. Não aceitamos a proposta de criação de uma Secretaria que reúna a FUNAI com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), prejudicando o papel diferenciado de cada órgão.

6. Exigimos a revogação de todas as Portarias e Decretos que ameaçam os nossos direitos originários e a integridade dos nossos territórios, a vida e cultura dos nossos povos e comunidades:

6.1. Portaria 303, de 17 de julho de 2012, iniciativa do poder Executivo, por meio da Advocacia Geral da União (AGU) que estende equivocadamente a aplicação para todas as terras a aplicabilidade das condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Petição 3.388/RR), que ainda não transitou em julgado.

6.2. Portaria 2498, de 31 de outubro de 2011, que determina a intimação dos entes federados para que participem dos procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas, sendo que o Decreto 1.775/96 já estabelece o direito do contraditório.

6.3. Portaria Interministerial 419 de 28 de outubro de 2011, que restringe o prazo para que órgãos e entidades da administração pública agilizem os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra-estrutura que atingem terras indígenas.

6.4. Decreto nº 7.957, de 13 de março de 2013. Cria o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental e altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004. Com esse decreto, “de caráter preventivo ou repressivo”, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”. Na prática isso significa a criação de instrumento estatal para repressão militarizada de toda e qualquer ação de povos indígenas, comunidades, organizações e movimentos sociais que decidam se posicionar contra empreendimentos que impactem seus territórios.

7. Reivindicamos também do Governo Brasileiro políticas públicas especificas, efetivas e de qualidade, dignas dos nossos povos que desde tempos imemoriais exercem papel estratégico na proteção da Mãe Natureza, na contenção do desmatamento, na preservação das florestas e da biodiversidade, e outras tantas riquezas que abrigam os territórios indígenas.

- Na saúde, efetivação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, para a superação dos distintos problemas de gestão, falta de profissionais, de concurso específico para indígenas, plano de cargos e salários, de assistência básica nas aldeias, entre outros.

- Na Educação, que a legislação que garante a educação específica e diferenciada seja respeitada e implementada, com recursos suficientes para tal e que seja aplicada imediatamente da Lei 11.645, que trata da obrigatoriedade do ensino da diversidade nas escolas.

- Na área da sustentabilidade, instalação do Comitê Gestor da PNGATI e de outros programas específico para os nossos povos, com orçamento próprio.

- Para a normatização, articulação, fiscalização e implementação de outras políticas que nos afetam, criação imediata do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), cujo Projeto de Lei (3571/08) não foi até hoje aprovado na Câmara dos Deputados.

8. Reivindicamos ainda do Governo, o cumprimento dos acordos e compromissos assumidos no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), relacionados com a tramitação e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.

9. Considerando que esta reunião com a Vossa Excelência acontece no contexto de muitos outros protestos pelo país inteiro, manifestamos a nossa solidariedade a outras lutas e causas sociais e populares que almejam como nós um país diferente, plural e realmente justo e democrático. Pela também regularização e proteção das terras quilombolas, territórios pesqueiros e de outras comunidades tradicionais, e pela não urgência do PL do novo marco regulatório da mineração, para assegurar a participação da sociedade civil na discussão deste tema tão estratégico e delicado para a nação brasileira.

10. Reafirmamos por tudo isso, a nossa determinação de fortalecer as nossas lutas, continuarmos vigilantes e dispostos a partir para o enfrentamento político, arriscando inclusive as nossas vidas, mas também reiteramos a nossa disposição para o diálogo aberto, franco e sincero, em defesa dos nossos territórios e da Mãe Natureza e pelo bem das nossas atuais e futuras gerações, em torno de um Plano de Governo para os povos indígenas, com prioridades s e metas concretas consensuadas conosco.

11. Chamamos, por fim, aos nossos parentes, lideranças, povos e organizações, e aliados de todas as partes, para que juntos evitemos que a extinção programada dos nossos povos aconteça.

Brasília-DF, 10 de julho de 2013.

APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

CRIME DE TRAIÇÃO.

86 deputados federais são favoráveis à espionagem dos EUA 
15 julho, 2013 - 16:12 — Michelle
Parlamentares do DEM, PMDB, PSDB, PMN, PP, PR, PRP, PSB, PSC, PSD e PTB votaram contra a moção de repúdio à espionagem estadunidense de cidadãos, empresas e instituições brasileiras. A maioria é da bancada ruralista e evangélica. No RJ, constam da lista dos traidores da pátria Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Andrea Zito, Sergio Zveiter  e Deley. Reportagem do Brasil de Fato.
 A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (9), uma moção de repúdio ao governo dos Estados Unidos em razão da denúncia de espionagem de mensagens eletrônicas e telefonemas brasileiros.

A proposta apresentada por José Guimarães (PT), no entanto, foi rejeitada por 86 deputados federais. Os votos contrários à moção foram registrados por deputados dos partidos DEM, PMDB, PSDB, PMN, PP, PR, PRP, PSB, PSC, PSD e PTB, pertencentes às bancadas evangélica e ruralista, como aponta o mapeamento da votação realizado pela Diálogos do Sul.

Em números percentuais os partidos que se mostraram mais favoráveis à continuidade das ações de espionagem dos Estados Unidos contra o Brasil foram o DEM – 20 dos 23 deputados; o PSD – também 20 dos 32 deputados; o PP – 17 dos 24 deputados; e o PSC – 8 de 10 deputados. Merece registro que 14 deputados do PMDB votaram contra a moção, o que representa cerca de 20% da bancada do partido na Câmara dos Deputados.

10 TUCANOS SE ABSTÊM
Já as principais lideranças tucanas na Câmara se abstiveram na votação. Líderes do PSDB, tais como Mendes Thame, Duarte Nogueira, Eduardo Azeredo, Antonio Imbassahi, Jutahi Junior e Nelson Marchezan Júnior votaram pela abstenção. De acordo com a Diálogos do Sul, “tal fato reforça as denúncias de que desde o governo FHC, empresas e o próprio governo brasileiro colaboram com as autoridades e práticas imperialistas dos Estados Unidos”. (com informações da Revista Diálogos do Sul).

A MOÇÃO DE REPÚDIO
 Nós, parlamentares da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, manifestamos:
O nosso repúdio à espionagem e o monitoramento de bilhões de e-mails, telefonemas e dados de empresas e cidadãos brasileiros, bem como do governo do Brasil, supostamente realizados por agências de inteligência dos Estados Unidos da América, que violam direitos de empresas e cidadãos brasileiros e atentam contra a soberania nacional.
Ao mesmo tempo, externamos o nosso apoio às iniciativas do Estado brasileiro, que pretende levar este grave caso à consideração da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Internacional das Telecomunicações (UIT).
Declaramos, ademais, nossa concordância com as iniciativas destinadas a criar uma agência multilateral, no âmbito do sistema das Nações Unidas, para gerir e regulamentar a rede mundial de computadores, poderoso instrumento de uso compartilhado da humanidade.
Por último, externamos a nossa apreensão com a segurança do cidadão estadunidense Edward Snowden, que está refugiado, há dias, no aeroporto de Moscou.
OS TRAIDORES
Confira a lista dos parlamentares que são favoráveis à continuidade da espionagem dos EUA e contra o respeito à privacidade de cidadãos, empresas e instituições brasileiras:

 DEM – 16 votos (total da bancada, 20)
Abelardo Lupion – PR; Alexandre Leite – SP; Augusto Coutinho – PE; Claudio Cajado – BA; Davi Alcolumbre – AP; Eli Correa Filho – SP; Jairo Ataíde – MG; Jorge Tadeu Mudalen – SP; Júlio Campos – MT; Luiz de Deus – BA; Mandetta – MS; Mendonça Filho – PE; Onyx Lorenzoni – RS; Paulo Cesar Quartiero – RR; Rodrigo Maia – RJ; Ronaldo Caiado – GO.

PMDB – 12 votos (total da bancada, 64)
Aníbal Gomes – CE Obstrução;  Darcísio Perondi – RS;  Edio Lopes – RR; Fernando Jordão – RJ; Lucio Vieira Lima – BA; Marçal Filho – MS; Marcelo Almeida – PR;  Mauro Mariani – SC; Osmar Terra – RS; Silas Brasileiro – MG; Valdir Colatto – SC; Wladimir Costa – PA

PMN – 2 votos (total da bancada, 3)
Francisco Tenório – AL; Jaqueline Roriz – DF

 PP – 17 votos  (total da bancada, 24)
Arthur Lira – AL; Dilceu Sperafico – PR; Esperidião Amin – SC; Iracema Portella – PI; Jair Bolsonaro – RJ; Jerônimo Goergen – RS; Lázaro Botelho – TO; Luis Carlos Heinze – RS;  Luiz Fernando Faria – MG; Missionário José Olimpio – SP; Renato Andrade – MG; Renzo Braz – MG; Roberto Balestra – GO; Roberto Britto – BA; Roberto Teixeira – PE;  Sandes Júnior – GO;  Vilson Covatti – RS.

 PR – 5 votos e 1 abstenção (total da bancada, 24)
Bernardo Santana de Vasconcellos – MG; Henrique Oliveira – AM; Maurício Quintella Lessa – AL;  Paulo Freire – SP; Vicente Arruda – CE (Abstenção).

 PRP – 1 voto (total da bancada, 2)
Jânio Natal – BA.

 PSB – 2 votos e 1 abstenção (total da bancada, 21)
Fernando Coelho Filho – PE (Abstenção); Júlio Delgado – MG; Paulo Foletto – ES

PSC – 8 votos (total da bancada, 10)
Andre Moura – SE; Costa Ferreira – MA; Deley – RJ; Lauriete – ES; Nelson Padovani – PR; Pastor Marco Feliciano – SP; Takayama – PR; Zequinha Marinho – PA

 PSD – 20 votos (total da bancada, 32)
Ademir Camilo – MG; Arolde de Oliveira – RJ; Átila Lins – AM; Carlos Souza – AM; César Halum – TO; Danrlei De Deus Hinterholz – RS; Eduardo Sciarra – PR; Eleuses Paiva – SP; Fernando Torres – BA; Guilherme Campos – SP; Hélio Santos – MA; Hugo Napoleão – PI; Jefferson Campos – SP; João Lyra – AL; José Carlos Araújo – BA; Júlio Cesar – PI; Manoel Salviano – CE; Onofre Santo Agostini – SC;  Sergio Zveiter – RJ; Walter Ihoshi – SP

 PSDB – 2 votos contra a moção e 10 abstenções (total da bancada, 39)
Andreia Zito – RJ; Alfredo Kaefer – PR;  Abstenções- Antonio Carlos Mendes Thame – SP; Antonio Imbassahy – BA; Duarte Nogueira – SP;  Eduardo Azeredo – MG; Jutahy Junior – BA;  Nelson Marchezan Junior – RS; Nilson Leitão – MT;  Plínio Valério – AM; Reinaldo Azambuja – MS; Vaz de Lima – SP;  William Dib – SP.

PTB – 2 votos (total da bancada, 13)
Arnaldo Faria de Sá – SP; Sérgio Moraes – RS.

Fonte: Brasil de Fato

terça-feira, 16 de julho de 2013

CABRAL E BARATA ...UMA LIGAÇÃO PERIGOSA.

Casamento de Beatriz Barata: Nosso 14 de julho, nossa bastilha carioca!

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Segunda, 15 Julho 2013
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"Acompanhar, via mídias sociais e MSMs recebidos, o protesto indignado contra este casamento diante da Igreja N. Sra. do Monte do Carmo e da festa no Copacabana Palace, me fez sentir clima de Revolução Francesa, correndo um frio na espinha, um presságio ruim".
Por Hildegard Angel
Tendo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e sra., como padrinhos, e como convidados os colecionadores de arte Sergio e Hecilda Fadel, que recentemente receberam a presidenta Dilma Rousseff para jantar em casa, no Rio, e cuja filha é casada com o filho do ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, além do colunista social de Fortaleza, Lalá Medeiros, casaram-se ontem, com festa que varou madrugada, no Copacabana Palace, Beatriz Barata, neta do maior empresário de ônibus do Rio de Janeiro, Jacob Barata, e Francisco Feitosa Filho, cujo pai é o dono da maior empresa do ramo no Ceará. 
Acompanhar, via mídias sociais e MSMs recebidos, o protesto indignado contra este casamento diante da Igreja N. Sra. do Monte do Carmo e da festa no Copacabana Palace, me fez sentir clima de Revolução Francesa, correndo um frio na espinha, um presságio ruim. E me veio à mente a princesa de Lamballe, melhor amiga de Maria Antonieta, com a cabeça espetada na ponta de uma lança, pela multidão que invadiu as Tulherias.
Estávamos numa madrugada de 14 de Julho, mesma data da Revolução Francesa, e toda aquela manifestação, que ontem começou alegre, até divertida, berrando bordões bem humorados, outros de gosto duvidoso, teve consequências desastrosas, com cabeça ensanguentada, decisões equivocadas, batalhão de choque, bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha e gás de pimenta, às 3,30h, 4h da manhã, diante de nosso Palácio de Versailles, emblema máximo do luxo, da riqueza e da sofisticação do país: o Hotel Copacabana Palace!
Vou contar como foi, tal e qual… Aquietem-se, concentrem-se e me escutem…
Com gritaria na calçada, o protesto diante da igreja causou tensão nos convidados, perturbou todo o tempo o ofício do padre e a noiva, Beatriz, em vez de cortejo de daminhas e pajens, precisou de cordão de isolamento para entrar na igreja.
Enquanto padre Alexandre fazia a homilia, escutava-se nitidamente os manifestantes em coro dizerem coisas como “ha,ha, ha, o noivo vai broxar”, “também quero meu Louboutin”, “úúú, todo mundo pra Bangu” e tambores, buzinas e panelas, pó-pó-pó-pó-pó, pó-po-ro-po-pó, fon-fon-fon etc. O cerimonial de moças e rapazes impecáveis, pra lá e pra cá, cochichando baixinho, apreensivos sobre como solucionariam a saída dos noivos. Foi com PM e seguranças.
Beatriz, calada e retraída, permaneceu tensa todo o tempo – pudera! – mas manteve o controle. Foi altiva. 
Já na recepção, no Copacabana Palace, todos se descontraíram e puderam se divertir, porque no interior do hotel não se percebia o que se passava lá fora, à exceção daqueles nas mesas da varanda.
No calçadão da Atlântica, uma garotada bonitinha da Zona Sul fazia manifestação até divertida, à la carioca, com meninas vestidas de noiva, rapazes alguns de terno e gravata, sacando bordões inspirados como “Eu também quero meu Louis Vuitton”, “Cadê minha Chanel?”, “Nesse hotel tem Barata!”, “Eu também paguei essa festa, quero meu bem-casado” e aquele clássico chulo da noite, citado acima, que se referia ao noivo…
E dá-lhe buzina, bateção de panela, de tabuleiro de alumínio, e desacatos para as mulheres (lindas!), que entravam ou saíam decotadas, cobertas de bordados: “piraaaaaanha!”. Não poupavam ninguém. 
Com todas as quatro entradas do hotel bloqueadas por eles, ninguém entrava, ninguém saía, pela internet, os seguidores que assistiam à transmissão do canal “Mídia Ninja” postavam comentários mais pesados, do tipo “CABRAL VAI É DORMIR AÍ !!!!” (detalhe: Cabral sequer figurava na lista de convidados da festa!); “cadê as bombas???chama pa nois estraga a festa!”; “BA-FO-ME-TRO NO HOTEL”; “Rico não tem Lei Seca?” (referindo-se aos que embarcavam em seus carros mesmo aparentando ter bebido, quando ainda se podia sair); “chocada com o valor dos presentes que a Baratinha pediu no casamento. Veja a lista: http://migre.me/fsCZL” (localizaram a lista no site da H. Stern); “Candidato da Baratinha é Marcelo Freixo do PSOL” (foram checar no Face de Beatriz e descobriram); “ISSO.. TEM QUE JOGAR OVO MESMO…” (zangados porque a repórter foi maltratada por um policial à porta);  “Todos RATOS engravatados, saindo pelos fundos constrangimento é a única arma do povo!!” (houve uma hora em que os convidados conseguiram sair pela porta da Av. Copacabana);  “deixem suas mensagens de parabéns ao noivo”.
Vou omitir palavrões, baixarias e violências. Se é que já não transcrevi demais disso.
A horas tantas, chegou ao hotel a diretora-geral, Andréa Natal, que por força do cargo mora no Copa. Entrou pela porta lateral da Pérgola, junto ao Edifício Chopin. Aflita, vendo aquela multidão e a gritaria, parou para discutir com os manifestantes, iniciando rápido, bate-boca, logo sustado pelos seguranças, que a transportaram para dentro.
No interior do hotel mais lindo do Brasil, tudo eram maravilhas. No Golden Room, a apoteose do deslumbramento. O decorador Antonio Neves da Rocha plantou no meio do salão uma árvore frondosa, com os galhos alastrando-se por toda a área do teto, de onde pendiam fios com lampadário e buquês de flores. O chão coberto com grama. E a iluminação causava a sensação de se estar numa floresta-lounge, com estofados pretos.
Ali foi o show de Latino, que para entrar só conseguiu pela porta de serviço da Rodolfo Dantas, a da cozinha, driblando os manifestantes. Depois do bundalelê do Latino, houve ali a dança, com o DJ Papagaio e sandálias Havaiana vermelhas para todos os 1050 convidados que compareceram. Foram expedidos 1200 convites. Havia lugares sentados para todos, absolutamente todos.
No Salão Nobre, aquele comprido que sucede ao Golden Room, Neves da Rocha cobriu toda a parede de janelões que dá pra piscina com imenso painel único de Debret (ou seria Rugendas?) com super-mega-imensa-paisagem do Rio de Janeiro, abrangendo nossas montanhas, o mar, a Baía, florestas, do teto ao chão, criando visão fantástica.
Completavam o ambiente lustres enormes cobertos com heras, toalhas de damasco verde musgo cobriam as mesas até o piso.
O mesmo décor de toalhas musgo de damasco se repetia nos salões da frente e nas duas varandas, que foram cobertas e fechadas com paredes de muro inglês, com heras, e os mesmos lustres espetaculares. Cadeiras de medalhão suntuosas. Muito bonito.
Entre os três salões da frente, o do meio foi destinado a ser apenas o Salão dos Doces, com bem-casados da Elvira Bona, doces de Christiana Guinle, chocolates de Fabiana D’Angelo. Chá, café, brownies. O Céu, a Terra e o Mar também…
O champagne era Veuve Clicquot. Uísque Black Label. Aqueles coquetéis de sempre, Bellini, Marguerita etc. Vários bares de caipirinha, saquê etc. O bolo de Regina Rodrigues era um acontecimento, com vários andares, todo branco.
Buffet do Copacabana Palace, muito bem servido e elogiado. Na verdade, eram vários buffets, distribuídos por todos os salões e varandas. Mesas de frios. Pratos quentes. O cerimonial foi de Ricardo Stambowsky. As fotos, de Ribinhas.
Flores de Raimundo Basílio. Não houve exagero de flores, o verde deu o tom. Uma decoração em que prevaleceram o equilíbrio e a elegância. Luxo sem excessos.
Todo esse décor serviu de cenário à mais fantástica coleção de vestidos jamais reunida numa festa no Rio de Janeiro. Esta a opinião que ouvi de vários que lá estiveram, quer como convidados, quer prestando serviço ao evento. Um especialista em moda, que pediu para não ser identificado, falou: “Nunca vi tantos vestidos deslumbrantes como nessa festa. E de gente que ninguém conhece”. Acredita-se que a grande maioria das mulheres com essas roupas sensacionais, vestidos de alta costura, grandes marcas, fosse de convidadas do Ceará, que ocuparam vários apartamentos no hotel. O Copa bombou na festa e na ocupação.
Não apenas os vestidos eram extraordinários. As joias eram também fantásticas. A começar pelas da noiva, usando riviera de brilhantes fantástica no pescoço, dois enormes brilhantes nas orelhas e uma coroinha de ouro e grandes brilhantes, na cabeça, sempre usada pelas noivas da família. O vestido de Beatriz Barata foi obra da estilista Stela Fischer.
Tudo isso foi coordenado pela avó, Glória Barata, que durante a festa várias vezes se lembrou do filho assassinado naquela época da onda de sequestros no Rio de Janeiro. A família pagou o resgate, mesmo assim o jovem não foi poupado. Ela ainda guarda um grande sofrimento. Dona Glória é uma mulher sofrida e amável. Todos os que trabalham com ela e sua família a estimam.
Enquanto o minueto social seguia harmonioso, farfalhante e cintilante, entre as mesas de toalhas verde musgo adamascadas dos salões, no entorno do hotel, a contradança era outra.
Não têm pão? Comam bem-casados!  Da varanda, convidados rebatiam as provocações verbais atirando bem-casados na “plebe” (bem à la Maria Antonieta, que ofereceu bolinhos, lembram?) e remetiam aviõezinhos de notas de R$ 20 (aí, a inspiração já era mais próxima, à la Silvio Santos).
Num crescendo dos protestos, bate panelas, mensagens de Face e Twitter, imagens postadas, provocações, bordões, os ânimos foram se acirrando e não houve nada que se tentasse para apaziguá-los. Ao contrário.
Na portaria do hotel da Av. Copacabana, o motorista de um dos convidados arrancou o celular da repórter “Ninja”, que, como Ninja, deu um salto e conseguiu recuperá-lo, botando o elemento pra correr. Ela recorreu a um policial, que a tratou com impertinência, parecendo alcoolizado. Tudo isso registrado pela câmera Ninja. E a rede social participando, reagindo, se indignando.
Em seguida, correm todos para a Atlântica, prosseguem a gritaria. Uma convidada insiste em deixar o hotel, é impedida e inicia uma briga, quando um convidado, lá da varanda, atira um cinzeiro de vidro na cabeça de um manifestante, que se fere muito.
Vendo aquela imagem ensanguentada na tela da internet, a galera começa a postar desacatos enfurecidamente. A repórter corre para buscar socorro na ambulância de plantão diante do hotel (é lei quando se trata de evento com mais de 600) e o paramédico. Mas o médico não está, “foi lá dentro”. O rapaz machucado tenta entrar no hotel para ser socorrido. Os seguranças e porteiros impedem sua entrada. Está aí cometido o grande erro da noite!
O Copa, neste momento, rompe sua tradição histórica de cordialidade com a população carioca e de diplomacia e assume uma postura hostil.
A multidão na rua se enfurece. A multidão virtual também e passa a convocar o envio geral de comentários negativos à página do hotel na internet. Uma guerra aberta contra o maior tesouro da hotelaria brasileira! Eu, confesso, quase choro. Adoro o Copa. O Copa é o Rio, nossa memória, nossa História.
Mais uns 10, 15 minutos, e chega ao local uma advogada dizendo-se da OAB, localiza uma testemunha da agressão, consegue recolher a “arma do crime”, fragmentos do cinzeiro que atingiu o rapaz, leva os dois para a delegacia, onde faz o registro da ocorrência: “tentativa de homicídio”. A vítima leva seis pontos na cabeça.
Juan Nascimento, o rapaz atingido pelo cinzeiro
A garotada agitada continua nos impropérios, constrangimentos e panelaço, e eis que, quase quatro da manhã… chega o BOPE, marcando sua forte presença de sempre, soltando bombas de gás lacrimogênio, atirando com balas de borracha e, para completar a apoteose da alvorada dessa Bastilha carioca, espargindo spray de pimenta a torto e à direita.
Nessa altura, a multidão de manifestantes, que às três e meia da manhã já estava reduzida a uma centena, ficou ainda menor. Eram apenas uns 50 mais experientes, já com suas máscaras anti-spray nos rostos.
Enfim, os últimos convidados, que aguardavam no foyer do hotel pela oportunidade de deixar a festa, conseguem partir. Vão deixando o casamento Barata e tossem, viram os olhos, engasgam com o spray de pimenta. Os manifestantes de máscara anti-spray gozam, a repórter estica o microfone: “Tá gostando, cara?”.
Foi um acontecimento totalmente atípico, inédito. Já houve manifestações de protesto em casamentos de políticos e pessoas importantes. Como no da filha do senador Álvaro Pacheco, décadas atrás, tendo José Sarney, presidente da República, como padrinho, na Igreja do Largo de São Francisco.
Mas nada, jamais, em tempo algum, se comparou à ferocidade do acontecimento irado deste 14 de Julho carioca, em nosso Versailles, o Copa, que, ainda bem, nada teve de noite de Tulherias nem de cabeça espetada em ponta de lança. Mas teve cabeça rachada de manifestante. O que já foi um triste começo.
Publicado originalmente no blog de Hildegard Angel.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Mais uma do Eike.

Estudo mostra que "Superporto de Eike" é campeão de devastação de Mata Atlântica

Por Daniel Santini

O Superporto do Açu, empreendimento apresentado como maior projeto de infraestrutura portuária do Brasil, foi o que provocou maior devastação de áreas da Mata Atlântica entre 2011 e 2012 em todo o país. Em sua fase final de instalação, a obra de custo estimado em pelo menos R$ 4 bilhões, levou a destruição de uma área de 937 hectares de restinga, colocando São João da Barra, no Rio de Janeiro, no topo da lista dos municípios que mais perderam vegetação de Mata Atlântica no período. Trata-se de um dos principais projetos do bilionário Eike Batista no país, um empreendimento da LLX Logística, empresa do grupo EBX. A relação de municípios que mais devastaram áreas de mata, restinga e mangue foi divulgada em junho e faz parte do Atlas dos Remanescentes Florestas (clique para baixar documento PDF). A estimativa foi feita com base em observação de satélites por meio de uma parceria o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Fundação SOS Mata Atlântica.

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Estrago ambiental é o maior do país. Foto: Divulgação/LLX

Na página do empreendimento, a empresa afirma que "atende rigorosamente a legislação ambiental" e lista iniciativas para compensar o impacto, incluindo a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Caruara. O Data Cidades organizou os dados em ummapa em que é possível observar outras áreas com alto índice de devastação da Mata Atlântica no Brasil. Além do círculo vermelho gigante que marca a destruição relacionada ao empreendimento no Rio de Janeiro, chamam a atenção também pontos em outras regiões.


No Piauí, estado pela primeira vez incluído no monitoramento regular organizado pelos técnicos, chamam atenção pontos espalhados que estão relacionados à presença de carvoarias, silvicultura e avanço da soja no Estado, de acordo com informações divulgadas na apresentação do estudo por Marcia Hirota, coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica. Também chamam atenção pontos de concentração em Sergipe, e no interior da Bahia, Minas Gerais e Paraná. Navegue no mapa abaixo clicando no botão para ver á área desmatada de 2011 para 2012 e a posição que o município fica no ranking do desmatamento de Mata Atlântica. Use o zoom para aproximar e clique aqui para ver o mapa em uma janela maior

Clique aqui para o ranking dos municípios com maior devastação da Mata Atlântica no período - arquivo em formato Excel e CSV.


FONTE: http://www.oeco.org.br/datacidades/27366-superporto-de-eike-e-campeao-de-devastacao-de-mata-atlantica

terça-feira, 9 de julho de 2013

CONVOCAÇÃO CCM



CONVOCAÇÃO
CONSELHO COMUNITÁRIO DE MARICÁ - CCM
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DIA 13/07/2013

Estamos convocando todas(os) as(os) representantes das entidades filiadas ao CCM para Assembléia Geral Ordinária do mês de julho, conforme estatuto.
 Data: 13/07/2013, SÁBADO
Horário: 11:00h
Local: Centro Comunitário da APAC – Condado de Maricá
Endereço: Rua 20, qd 24, Condado de Maricá, Município de Maricá, RJ

PAUTA

1)      Estruturação da Liga das Associações de Moradores de Maricá;
2)      FAMERJ;
3)      Movimentos Sociais; e
4)      Informes e Assuntos Gerais.
 
Maria da Conceição Michiyo Koide
Coordenação Geral
CCM

quinta-feira, 27 de junho de 2013

O Povo NÃO é Bobo: "Abaixo a Rede Globo"...


Movimentos que defendem a democratização dos meios de comunicação realizaram uma plenária no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, para traçar uma estratégia de atuação. A ideia é aproveitar o ambiente de efervescência política para pautar o assunto. Concretamente cerca de 100 participantes decidiram realizar uma manifestação diante da sede da Rede Globo na cidade de São Paulo, na próxima quarta-feira (3).

A insatisfação popular em relação à mídia foi marcante nas recentes manifestações populares em São Paulo. Jornalistas de vários veículos de comunicação, em especial da Globo, foram hostilizados durante os protestos. No caso mais grave, um carro da rede Record, adaptado para ser usado como estúdio, foi incendiado.

Na plenária de ontem, o professor de gestão de políticas públicas da Universidade de São Paulo, Pablo Ortellado, avaliou que os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, a revista Veja e a própria Globo, por meio de editoriais, incentivaram o uso da violência para reprimir os manifestantes. Mas em seguida passaram a colaborar para dispersar a pauta de reivindicações que originaram a onda de protestos, ao incentivar a adoção de bandeiras exteriores à proposta do MPL – até então restrita à revogação do aumento das tarifas de ônibus, trens e metrô de R$ 3 para R$ 3,20.

Os movimentos sociais, no entanto, ainda buscam uma agenda de pautas concretas para atender a diversas demandas, que incluem a democratização das concessões públicas de rádio e TV, liberdade de expressão e acesso irrestrito à internet.

“Devíamos beber da experiência do MPL (Movimento Passe Livre) aqui em São Paulo, que além de ter uma meta geral, o passe livre, conseguiu mover a conjuntura claramente R$ 0,20 para a esquerda”, exemplificou Pedro Ekman, coordenador do Coletivo Intervozes. “A gente tem que achar os 20 centavos da comunicação. Achar uma pauta concreta que obrigue o governo federal a tomar uma decisão à esquerda e não mais uma decisão de conciliação com o poder midiático que sempre moveu o poder nesse país”, defendeu.

"A questão é urgente. Todos os avanços democráticos estão sendo brecadas pelo poder da mídia, que tem feito todos os esforços para impedir as reformas progressistas e para impor uma agenda conservadora, de retrocesso e perda de direitos", afirmou Igor Felipe, da coordenação de comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A avaliação é que apesar de outras conquistas sociais, não houve avanços na questão da democratização da mídia. "Nós temos dez anos de um processo que resolveu não enfrentar essa pauta. Nós temos um ministro que é advogado das empresas de comunicação do ponto de vista do enfrentamento do debate público", disse Ekman, referindo-se a Paulo Bernardo, da Comunicação.

Bernardo é criticado por ter, entre outras coisas, se posicionado contra mecanismos de controle social da mídia. "Eu não tenho dúvida que tudo isso passa pela saída dele. Fora, Paulo Bernardo!", enfatizou Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC e coordenador do programa Praças Digitais da prefeitura de São Paulo.

Amadeu acusa o ministro de estar "fazendo o jogo das operadoras que querem controlar a Internet" e trabalhar para impedir a aprovação do atual texto do Marco Civil do setor. "Temos uma tarefa. Lutar sim, para junto dessa linha da reforma política colocar a democratização", afirmou.

A secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, enfatizou a importância da campanha de coleta de assinaturas para a proposta de iniciativa popular de uma nova lei geral de comunicação.

O projeto trata da regulamentação da radiodifusão e pretende garantir mais pluralidade nos conteúdos, transparência nos processos de concessão e evitar os monopólios. "Vamos levá-lo para as ruas e recolher 1,6 milhão de assinaturas. Esse projeto não vem de quem tem de fazer – o governo brasileiro e o Congresso –, mas virá da mão do povo", disse.

Quem faz greve é o trabalhador

Quem convoca greve é sindicato e não eventos no Facebook.

Nem a CUT nem as demais centrais sindicais, legítimas representantes da classe trabalhadora, convocaram greve geral para o dia 1º de julho.

A Executiva Nacional da CUT está reunida nesta segunda-feira (24), em São Paulo, para debater a conjuntura, reafirmar sua pauta de reivindicações e decidir um calendário de mobilizações em defesa da pauta da Classe Trabalhadora, de forma responsável e organizada, como sempre fizemos.

A convocação para a ‘suposta’ greve geral do dia 1º, que surgiu em uma página anônima do Facebook, é mais uma iniciativa de grupos oportunistas, sem compromisso com os(as) trabalhadores(as), que querem confundir e gerar insegurança na população. Mais que isso: colocar em risco conquistas que lutamos muito para conseguir, como o direito de livre manifestação.

É preciso tomar muito cuidado com falsas notícias que circulam por meio das redes sociais.

Vagner Freitas                                                         Sergio Nobre
Presidente Nacional da CUT                                   Secretario-geral

Posições da OAB e da CNBB

As duas entidades nacionais acreditam que a forma de financiamento das campanhas está na raiz do problema.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-nacional) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoveram hoje (26), em Brasília, o ato de lançamento de uma campanha de coleta de assinaturas para pressionar o Congresso Nacional a votar parte das reivindicações feitas nos protestos que se espalharam pelo país nas duas últimas semanas.

A campanha tem a adesão ainda do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ONG responsável pela criação da Lei da Ficha Limpa, que é resultante de projeto de iniciativa popular. O objetivo da campanha lançada hoje é obter pelo menos 1,5 milhão de assinaturas em 30 dias, em defesa da reforma política, de medidas de combate à corrupção, da defesa do financiamento democrático das campanhas, do voto transparente e da liberdade de expressão na internet.

Visa, também, a criação e instalação de Comitês de Controle Social dos Gastos Públicos, inclusive sobre despesas com a Copa de 2014 e das planilhas de tarifas de transporte coletivo. Da pauta consta ainda a proposta de vinculação de 10% do PIB e do Orçamento da União com gastos em saúde e educação.

O atendimento a esta vinculação foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em seu pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na última sexta-feira e sua inclusão está em discussão no Plano Nacional de Educação (PNE), há tempos em tramitação no Congresso Nacional.

"É uma obrigação das instituições da sociedade civil, como também dos entes governamentais, o acolhimento das reivindicações que ecoam nas ruas, para transformá-las em realidade. Esse é o papel das instituições: ter a sensibilidade de ouvir a sociedade e acolher esse sentimento, dando concretude às vozes que vêm das ruas", justificou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ao explicar os objetivos da campanha popular por assinaturas.

"Não adianta apenas se queixar da corrupção sem combater a raiz do problema, que é a forma de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil", afirmou o presidente nacional da OAB. "Defendemos o financiamento democrático das campanhas, para que todos os políticos tenham um mínimo de estrutura para apresentar suas ideias sem se submeter a relações espúrias com empresas", acrescentou.

Fonte: Folha de São Paulo

Plenária dos Movimentos Sociais


O Fórum de Lutas contra o aumento da passagem do Rio de Janeiro realizou nesta terça (25) uma plenária gigante em frente ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no Centro do Rio.

Depois de dezenas de falações e da apresentação de muitas reivindicações das cerca de três mil pessoas que tomaram o Largo de São Francisco, a reunião encaminhou um calendário unificado de lutas. As duas maiores manifestações programadas no encontro no IFCS foram o ato de quinta na Candelária e a manifestação de domingo no Maracanã na final da Copa das Confederações.

Os ativistas repudiaram a violência policial ocorrida nos protestos, em especial, os assassinatos no Complexo da Maré. A plenária definiu pela continuidade dos protestos e pelo fortalecimento do processo de mobilização.

Confira o calendário de mobilização aprovado:

- Quarta, 26 de junho, às 9h
Ato Contra a Violência Policial e em solidariedade ao Complexo da Maré
Local: Secretaria de Segurança Pública, prédio da Central do Brasil

- Quinta, 27 de junho, às 16h
Ato até a Fetranspor, saindo da Candelária e passando pela Câmara de Vereadores.
Manifestação pelo Transporte 100% Público e de Qualidade. Tarifa Zero Já!

- Sábado, 29 de junho, às 14h
Ato no Horto. Manifestação contra as remoções no Rio de Janeiro, contra os ataques da Rede Globo, contra a violência da polícia!

- Domingo, 30 de junho, às 9h
Ato até o Maracanã, concentração na Praça Saens Peña
Manifestação pela anulação da privatização do complexo do Maracanã e o fim das remoções. Menos dinheiro pra estádio, mais pra saúde e educação!

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Fotos: Samuel Tosta / Agência Petroleira de Notícias

terça-feira, 18 de junho de 2013

Juntos na luta pelo transporte coletivo digno


O Sindipetro-RJ e o Conselho Comunitário de Maricá se solidarizam com a luta contra o preço das passagens e a péssima condição do transporte coletivo no Rio de Janeiro e região metropolitana, reforçando a convocatório dos organizadores do movimento: todos ao Maracanã nesta quinta-feira (20), às 14h.
Repudiamos, também, a manipulação dos empresários, governantes e parte da imprensa, que tenta criminalizar a justa luta da juventude e da população trabalhadora, tratados como “vândalos e baderneiros”, embora estejam apenas exercendo o direito de revindicar melhores condições de transporte.
Por trás dessa luta, que já se estende de norte a sul do país, está a indignação de um povo que vem sofrendo no dia a dia com a espera interminável nos pontos de ônibus, viajando como sardinha em lata em ônibus, trens, barcas e metrô, gastando horas intermináveis nos engarrafamentos e muitas vezes quase a metade do salário por mês em condução.
Entendemos que a luta em favor do controle público e estatal do nosso petróleo tem tudo a ver com a questão da mobilidade urbana. O combustível para o transporte urbano deve ser subsidiado pelo Estado brasileiro, a partir de um projeto que vise oferecer condução barata e de qualidade para toda a população, desestimulando o uso do transporte individual nas cidades.
O Sindipetro-RJ e o Conselho Comunitário de Maricá  fazem um chamado ao movimento sindical do Rio de Janeiro, no sentido de que se integre a essa luta que é de todos nós. Estamos abertos ao debate e convidamos sindicatos e centrais sindicais a estar presentes, na terça-feira próxima, dia 18 de junho, na plenária estadual da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, onde pretendemos aprofundar essa discussão. Será na Avenida Passos, 34, às 18 horas.
Todo apoio à luta por transporte coletivo barato e de qualidade!

Leilão de Petróleo é Privataria

Ativistas da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso protestam contra leilão do pré-sal

A audiência pública sobre o pré-sal, realizada pela Agência Nacional do Petróleo na manhã desta terça (11), pareceu um verdadeiro balcão de negócios. A direção da ANP enfatizou os novos procedimentos adotados para acelerar os próximos processos licitatórios, focando sua apresentação nos interesses dos empresários das petroleiras privadas. Representantes da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso questionaram a privatização do petróleo brasileiro, mas só receberam respostas evasivas. Enquanto acontecia a audiência no prédio da agência reguladora no Centro do Rio de Janeiro, um grupo de manifestantes panfletava na Candelária e denunciava a entrega do petróleo brasileiro para as multinacionais.

A princípio, Claudia Rabello, superintendente de Promoção de Licitações da ANP e presidente da audiência, disse que não teria espaço para questões orais. As perguntas deveriam ser enviadas por escrito. Os ativistas da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso se manifestaram contrariamente e conseguiram que fosse aberta algumas falações. O diretor do Sindipetro-RJ Emanuel Cancella lembrou que o povo brasileiro não teve nenhum ganho com os leilões anteriores e ainda questionou a opção pela realização da licitação no pré-sal: “O artigo 8º da lei 12.351/2010, que estabelece o regime de partilha para o pré-sal, define que a União pode celebrar o contrato diretamente com a Petrobrás ou mediante licitação na modalidade leilão. Isso permite a Dilma manter o pré-sal sobre controle público e não entregá-lo a ganância das multinacionais e da turma do Eike Batista. Queremos saber por que o governo insiste em optar pelos danosos leilões? Viemos na audiência pública fazer esse debate.”

Audiência não responde escolha pelos leilões

O diretor da ANP Helder Queiroz respondeu que a ANP apenas executa e quem define essas questões é o Conselho Nacional de Políticas Energéticas. Questionado pela reportagem da Agência Petroleira de Notícias se a ausência de representação do Governo Federal na audiência não reduz seu potencial de esclarecer as políticas tomadas e debater com a população, Queiroz se esquivou: “Não tem como o Governo participar de todas as audiências. E as audiências maiores e mais importantes para as licitações são as que tratam do edital. Esta deve acontecer em julho. Além disso, o modelo de leilão já é um fato reconhecido e incorporado pela sociedade brasileira.”

O diretor da Sindipetro-RJ André Bucaresky enfatizou que leiloar o pré-sal é um crime maior pois não existe risco: “Diferente dos leilões anteriores, esse tem um agravante. A licitação das áreas do polígono do pré-sal não tem risco algum. A Petrobrás já fez estudos e testes que comprovam o imenso volume de óleo presente. É como entregar um bilhete premiado.”  Os movimentos sociais presentes também deixaram claro que o tom vai subir. “Vamos realizar atos cada vez mais radicalizados e provocar o máximo de insegurança jurídica e política para os investidores estrangeiros. O petróleo tem que estar a serviço da resolução dos graves problemas sociais que afetam o povo brasileiro”, comentou o advogado André de Paula, integrante do Frente dos Sem Teto (FIST).

Governo quer acelerar licitações

A licitação do pré-sal do campo de Libra, na bacia de Santos, objeto da audiência, se baseia nas leis 12.304/2010 (que criou a Pré-sal Petróleo SA, PPSA), 12.351/2010 (que estabelece o regime de partilha de produção e o fundo social soberano) e 12.734/2012 (que trata do novo sistema de royalties). Queiroz destacou que “não mudamos de modelo, apenas incluímos mais uma modalidade contratual no país para algumas áreas excepcionais.” Nesse leilão, será vencedor quem ofertar o maior percentual de petróleo para a União.

Durante toda a audiência ficou claro o interesse da ANP em vender seu peixe, quer dizer, vender o nosso petróleo para os representantes das petroleiras privadas. A maior parte das apresentações foram nesse sentido. Por exemplo, a superintendente da ANP Claudia Rabello comemorou avanços organizativos na agência que facilitarão o processo dos leilões: “Estruturamos o cadastro das empresas com seus documentos para garantir maior celeridade nos processos licitatórios e reduzir as despesas de inscrição. A ideia é facilitar e agilizar o processo tanto para nós da ANP quanto para as empresas.”


Leilão do pré-sal tem data marcada: 22 de outubro

Será que facilitar a entrega o petróleo nacional deveria ser a grande preocupação da agência que representa os interesses públicos? Os movimentos sociais questionam essa lógica. Por isso, protestaram na audiência e também do lado de fora do prédio localizado no Centro do Rio. Panfletos, fantasias, faixas, instrumentos musicais, carro de som, barris estilizados e até uma torre metálica de petróleo foram utilizados para tentar cativar e sensibilizar a população para a luta contra a privatização do petróleo. Na próxima terça-feira, 18 de junho, às 18h, na sede do Sindipetro-RJ, na Av. Passos, 34, no Centro do Rio, os movimentos se reúnem na Plenária da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso para debater o calendário de lutas. O grande objetivo é construir um processo nacional de mobilização que acumule forças e apoio suficiente para barrar o leilão do pré-sal, marcado para 22 de outubro.

Confira aqui a lei nº 12.351 que trata do modelo de partilha de produção do petróleo:

LEI Nº 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.

Artigo 8º)  A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, celebrará os contratos de partilha de produção:
I - diretamente com a Petrobras, dispensada a licitação; ou
II - mediante licitação na modalidade leilão.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Fotos: Samuel Tosta / Agência Petroleira de Notícias

Fora Cabral!!!

Polícia do Rio errou ao não dialogar com manifestantes, dizem especialistas

Manifestante segura placa da rua da Assembleia, durante os protestos nos arredores da Alerj, no Rio.
Programados via redes sociais, os protestos que tomaram o Brasil nesta segunda-feira (18) surpreenderam pelo tamanho e, em alguns locais, pela violência, caso do Rio de Janeiro, onde 100 mil pessoas tomaram o centro da cidade e ao menos 31 ficaram feridas; dois manifestantes seguem internados devido a ferimentos causados por armas de fogo atribuídos a polícia.
Imagens mostram ainda policiais militares atirando para cima com fuzis. Para os especialistas, a ação mostra falta de preparo da polícia e do governo, que erraram ao não dialogar com os manifestantes e buscar organizar o protesto.

"Hoje tem uma manifestação em São Gonçalo, amanhã em Niterói e quinta outra no Rio. O que se esperaria das autoridades depois de ontem? Identificar os responsáveis, negociar como vai ser a concentração e ação da polícia. É o básico", afirma o antropólogo e coordenador do departamento de segurança pública da faculdade de direito da UFF (Universidade Federal Fluminense), Lenin dos Santos Pires. "Na massa que um protesto com 100 mil pessoas reúne tem de tudo. A polícia não pode esperar a ação de provocadores para então reprimir."

Ampliar
Protestos contra o aumento da tarifa do transporte coletivo

Manifestantes se reúnem na Praça da Sé, no centro de São Paulo (SP), na tarde desta terça-feira (18), no sexto dia de protestos. A manifestação que começou contra o aumento das passagens de ônibus, trem e metrô na cidade, organizado pelo Movimento Passe Livre, abraçou outras causas. O protesto realizado na noite desta segunda-feira (17) reuniu mais de 60 mil pessoas na capital paulista e foi pacífico por quase todo o trajeto. No fim da noite, um grupo tentou invadir o Palácio do Governo, na zona sul, e foi reprimido pela polícia Sebastião Moreira/EPA
Pires lembra ainda o despreparo da polícia e considera que houve uma falha do governo. Para ele, o país ainda está longe do modelo de polícia de inteligência e, tanto no Rio quanto em outros Estados, a PM é treinada para fazer a segurança de Estado e não a segurança pública. "Se a polícia não tem uma atuação repressiva ela não pode ter outra ação? De proteger os manifestantes e o patrimônio?", questiona, ao lembrar que a truculência vista nos protestos não é a forma como a polícia age em outros contextos, em especial na periferia.

Para o especialista em gerenciamento de risco Carlos Camargo, é fundamental o que o governo adote um sistema de monitoramento de mídias sociais e busque uma ação integrada. "É preciso monitorar Twitter, Facebook, saber quando vão ocorrer as manifestações e se preparar para isso. Decidir em conjunto com todos os órgãos se aumenta o tempo de sinal num ponto, fecha a água em outro, coloca mais ou menos policiais", diz. "Isso não foi um levante local, mas organizado nacionalmente. É preciso ter racionalidade."

Em entrevista coletiva nesta terça (18), o coronel Frederico Caldas, porta-voz da Polícia Militar do Rio de Janeiro, afirmou que as imagens divulgadas nesta manhã de policiais atirando para o alto com fuzis e revólveres durante o protesto que reuniu cerca de 100 mil pessoas no centro da capital fluminense na noite de segunda (17) demonstram que não havia "objetivo de atingir quem quer que seja". Segundo ele, apenas a perícia da Polícia Civil determinará se algum dos feridos por arma de fogo foi atingido por algum policial.

Mais protestos

Uma nova manifestação está marcada para a tarde de quinta-feira (20), no centro do Rio. O protesto desta segunda-feira (17) levou 100 mil pessoas ao centro do Rio de Janeiro e acabou em conflito com a polícia depois que um grupo tentou invadir a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Os manifestantes reclamam do aumento de R$ 2,75 para R$ 2,95, cujo reajuste entrou em vigor no dia 1º de junho.

ANÁLISE

Especialistas reconhecem que internet dá força, mas não é principal agente dos protestos
Josias de Souza: Políticos vivem psicose do que pode acontecer
Fernando Rodrigues: Movimento está divorciado dos políticos tradicionais
Clóvis Rossi: A vaia saiu às ruas
Janio de Freitas: Ideia terrorista

Durante a tentativa de invasão, um coquetel molotov foi lançado em direção ao edifício e atingiu a porta da Alerj. Policiais militares utilizaram balas de borracha, bombas de gás e spray de pimenta na tentativa de dispersar os manifestantes, mas acabaram entrando no prédio, onde passaram algumas horas como reféns. Por volta das 23h15, a Tropa de Choque retomou a Alerj e resgatou funcionários da Assembleia e cerca de 70 PMs, entre eles 20 feridos.

O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PDMB), estimou que o prejuízo causado na sede do Legislativo fluminense foi entre R$ 1,5 a R$ 2 milhões. Segundo Melo, 30% dos vidros franceses da parte de trás do prédio e várias vidraças dentro do Palácio Tiradentes foram quebradas pelos manifestantes. O mobiliário no salão nobre da casa também foi danificado. Além do prédio da Alerj, também ocorreram atos de vandalismo no Paço Imperial e na Igreja de São José, que ficam no entorno.